DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154773
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23495.000934/2023-27.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO 
LIVRAMENTO. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação
dos serviços de motorista em razão da convenção coletiva registrada no ministério do
trabalho e emprego em 08/10/2025 (nº rs004425/2025), com data-base em 01/06/2025..
Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.055,20.
Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 151879
Nº Processo: 23340.000848/2022-05. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado:
20.948.231/0001-39
- SUSTENTAVEL
SEGURANCA
ELETRONICA
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato 48/2022.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158340
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23166.001244/2023-17.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHA R Q U EA DA S .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência por 12 (doze) meses. Valor mensal 1 eletricista-r$ 8.036,22, 2 aux.manut.
Predial- r$ 10.257,46.. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 219.524,16. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 161, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº152, de 15/09/2025, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Gravataí.
Informação e Comunicação
.
.Nome
.Nota
.Classificação
. .José Bruno da Silva Santos
.94,5
.1º
. .Rubens Rangel Pereira da Silva
.85,5
.2º
. .Tiago de Oliveira Gonçalves
.71,0
.3º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
Materiais Permanentes para o Refeitório do Campus Araguatins e demais campi do
Instituto Federal do Tocantins
RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA
Coordenador de Licitação e Contratos
(SIDEC - 13/10/2025) 158131-26424-2025NE800037
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Município de Palmas, por meio da Secretaria
Municipal de Administração e Modernização, o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins - IFTO, e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins - FAPTO.
OBJETO: Oferta de Programa de Inovação e Desenvolvimento Profissional em
Residência Jurídica, Gestão Pública e Multidisciplinar.
VIGÊNCIA: Prazo de 40 (quarenta) meses, contados a partir de 13 de outubro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 875.640,94 (oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e quarenta
reais e noventa e quatro centavos)
SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, Reitor do IFTO, José Eduardo Siqueira Campos -
Prefeito de Palmas-TO, Cleison Almeida Nunes, Secretário Municipal de Administração
e Modernização, Léo Araújo da Silva, Diretor Geral da Fapto.
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 2/2025,
de 07 de outubro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e SILVANA
DE SOUSA FERREIRA.
SELEÇÃO: Edital n. 15/2025/DNO/REI/IFTO de 11 de agosto de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professora Substituta na área:
Biologia. VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível A 1 do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão. VIGÊNCIA:
07/10/2025 a 07/4/2026. PROCESSO:
23481.015560/2025-65.
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e SILVANA DE SOUSA
FERREIRA, como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.
3/2025, de 09 de outubro de 2025, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o
Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
e KEIDIMÁRIA LIMA BRANDÃO.
SELEÇÃO: Edital n. 15/2025/DNO/REI/IFTO de 11 de agosto de 2025.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professora Substituta na área: Arte.
VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível A 1 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
VIGÊNCIA: 09/10/2025 a 09/4/2026.
PROCESSO: 23481.015560/2025-65.
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e KEIDIMÁRIA LIMA
BRANDÃO, como Contratado.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 23036.010094/2024-07.
Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Alteração das
disposições textuais dos itens 5.9., 7.4.2.5., 7.4.2.6., 7.4.2.7 e 7.4.2.8, do termo de
referência (sei n.º 1685846), consistente em atualizar a redação do referido termo de
referência, a fim de adequá-lo à planilha cronograma de desembolso — previsão (sei n.º
1738950), conforme nota técnica n.º 102 dcsa (sei n.º 1737709), termo de referência
digital pnd — atualizado (sei n.º 1785217) e errata dcsa (sei n.º 1763106), em consonância
com o disposto na alínea "c", inciso ii, art. 124, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência:
10/10/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.842.799,87. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036004028202571. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
seguro predial, com franquia, para cobertura contra riscos de incêndio, explosão e queda de
raios, abrangendo o patrimônio mobiliário e imobiliário sob responsabilidade do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote
327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/153978-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
29/10/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 13/10/2025) 153978-26290-2025NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23065.007083/2021-75.
Concorrência. Nº 01/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 34/2022 por mais 60(sessenta)
dias, conforme sua Cláusula Segunda, através do Processo Eletrônico de pedido nº
23065.030025/2025-45. Fundamento Legal - LEI
8.666/93. Vigência: 20/10/2025 a
19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.168.085,13. Data de Assinatura:
25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO Nº 116/2025
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de
suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas
e Títulos, conforme discriminado a seguir:
.
.NEGROS (PRETOS OU PARDOS)
. .Edital 
de
Inscrição
.Classificada
.Área 
de
Atuação/
Conhecimento
.Regime
.Depto/Unidade - Campus
.
.109/2025
.1º Thaís Aparecida Bento
Reis
.Ed u c a ç ã o
.40h
.Instituto de Ciências Humanas e Letras
(ICHL) - Sede/Alfenas - MG
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Edital 
de
Inscrição
.Classificada
.Área 
de 
Atuação/
Conhecimento
.Regime
.Depto/Unidade - Campus
.
.109/2025
.1º Thaís Aparecida Bento
Reis
.Ed u c a ç ã o
.40h
.Instituto de Ciências Humanas e Letras
(ICHL) - Sede/Alfenas - MG
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos