DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 008478/2025-75. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para a eventual aquisição de materiais para curativos e pessários
vaginais, para atender diversas unidades da Universidade Federal do Ceará, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino
Nogueira,
315,
Bloco
Ii, 
Benfica
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 10/10/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025
Processo nº 23067.045875/2025-28 Processo: 23067.045875/2025-28 - Contrato Prestação
de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de
Geologia/CC- Partes: Universidade Federal do Ceará e Lívian Rafaely de Santana Gomes
Pinheiro - Vigência: 12.09.2025 a 11.09.2026 - Valor Mensal: R$ 14.019,74 (quatorze mil e
dezenove reais e setenta e quatro centavos), valor correspondente à remuneração
(Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior,
Classe C, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais/DE - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Lívian Rafaely de Santana Gomes Pinheiro (contratado(a)).
Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23068.021994/2021-51.
Pregão. Nº
69/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 05.163.645/0001-69 - TINTORI POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços do contrato em 7,42%
conforme INCC-DI/FGV acumulado no período de Março/2024 a Fevereiro/2025. Vigência:
27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.284,08. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 48/2025
Processo nº
23068.043013/2025-51. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Dialnet da Universidade de La Rioja (Espanha). Objeto: Promover
a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data
da assinatura: 01/10/2025. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data de assinatura.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro , Reitor da Ufes
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 264/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CHARGEVIX SERVICE LTDA CNPJ: 51.304.496/0001-28
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 13 de outubro de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 267/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: NEW YORK STUDIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA CNPJ: 24.051.355/0001-78 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 13 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 266/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BIOMA CONSULTORIA LTDA CNPJ: 06.352.760/0001-44
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 13 de outubro de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 23069.181706/2023-79.
Dispensa. Nº 73/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 34.974,00 ao valor total do contrato. Vigência: 09/10/2025 a
31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.974,00. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 53/2025.
Nº Processo: 23069.153534/2025-13.
Pregão. Nº 90020/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Constitui objeto
do presente o aditivo de 5,47% do termo de contrato, conforme art. 124, inciso i, alínea
"b" c/c art. 125 e art. 126. Vigência: 20/10/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.968.790,24. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23069.172604/2022-81.
Pregão. Nº 100/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 31/10/2025 a 31/10/2026. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.721.333,27. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23069.005566/2019-57.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.738.552/0001-27 -
PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a repactuação de preços do contrato 035/2019, em virtude da incidência das
convenções coletivas de trabalho do ano de 2025. Vigência: 28/10/2019 a 28/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.373.486,96. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23069.161936/2021-50.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 21/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.359,34. Data de Assinatura:
08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23069.161952/2022-23.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 39/2022, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 04/11/2022 a
03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.885.567,86. Data de Assinatura:
08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23069.188736/2023-14.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 67/2024, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2025 das categorias envolvidas. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.319.640,16. Data de Assinatura:
13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069180351202562. Objeto: Contratação de obras de engenharia
para a execução do remanescente de obra do Prédio do Instituto de Química, a ser
executado conforme documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame, incluindo urbanização das adjacências do respectivo prédio,
localizado no Campus Universitário da Praia Vermelha, pertencente à Universidade Federal
Fluminense, município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/10/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Considerando o tamanho limite do sistema, os anexos de projetos estarão disponíveis no
link 
de 
drive:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 W P J 7 3 Lw w h E 8 p c u c u f J 2 T l p 2 C rdgUaBrB?usp=sharing.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/10/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio para PD&I UFG 237/2025. Processo 23070.039290/2025-10. Objeto: A
transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE para a ICT EXECUTORA visando à
execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação " SIGO - Sistema Integrado
de Ocorrências de Trânsito de Goiás". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, com a
interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE e o Departamento Estadual de
Trânsito de Goiás. Assinatura: 13/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 13/04/2027.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG 22/2025. Processo 23070.030252/2025-00.
Objeto: A execução de pesquisas no âmbito do Laboratório de Dados Educacionais para
manutenção e evolução das plataformas desenvolvidas pelo grupo: Simulador de Custo-
Aluno Qualidade (SimCAQ), Plataforma Docentes do Brasil e outras que foram criadas
nas três universidades envolvidas Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal
do Paraná e Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade
de São Paulo. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, a Universidade Federal do
Paraná e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade
de São Paulo Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2028
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 23/2025. Processo 23070.017281/2025-
78. Objeto: A execução do PROJETO RESPIRA GOIÁS - Roteiro e Estruturação em Saúde
Pública Integrando os agravos Respiratórios e Ações programáticas em Goiás".
Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por intermédio da
Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Assinatura: 15/09/2025. Vigência: 15/09/2025
a 15/09/2030.