DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2025 - UASG 153272
Nº Processo: 23072.247179/2025-85.
Dispensa Nº 19/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "projeto de apoio integrado a eventos - paie"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital Suplementar de Seleção 2026 - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Construção Civil RETIFICA o
Edital Suplementar de Seleção 2026, vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência,
publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 30 de setembro de 2025, no seguinte
termo: 5.1.2.2
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2025
PROFA. MARIA TERESA PAULINO AGUILAR
Coordenadora do Programa de Pós-graduação
Em Construção Civil
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Edital Regular de Seleção 2026
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Construção Civil RETIFICA o
Edital Regular de Seleção 2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 30 de
setembro de 2025, nos seguintes termos: 6.1.2.2 e 6.2.1.5
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2025
PROFA. MARIA TERESA PAULINO AGUILAR
Coordenadora do Programa de Pós-graduação
Em Construção Civil
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 230/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marcio Antonio Ferreira Arantes Junior. Objeto: Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.090,43 (três mil, noventa
reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Graduado. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 1745/2025. Vigência: 24/02/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura:
09/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.237543/2025-07.
EDITAL Nº 2789, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III, da Portaria nº 3.258, de 3 de maio de 2022, e
em cumprimento ao art. 39 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, retifica o
número do Edital publicado no DOU de 9 de outubro de 2025, Seção 3, página 56, que
homologou o resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do
Magistério Superior, Nível 1, Classe A, da Escola de Música, Departamento de Instrumentos
e Canto, na área de conhecimento Musicoterapia, referente à classificação em cotas para
candidatos negros.
ONDE SE LÊ:
EDITAL Nº 2752, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
LEIA-SE:
EDITAL Nº 2753, DE O9 DE OUTUBRO DE 2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 021/2025. Doador: Adriane Vieira. Donatária: Faculdade de
Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "HOLANDA ,
Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. 220 p.
ISBN 8571644489 (broch.)." no valor de R$ 14,90; um exemplar do livro "CHIAVE N AT O,
Idalberto. Comportamento organizacional: a dinâmica do sucesso das organizações. São
Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2004. xxi, 517 p. ISBN 8522103771 (Broch.).". no valor
de R$ 50,00; um exemplar do livro "CORIAT, Benjamim. Pensar pelo avesso: o modelo
japonês de trabalho e organização. Rio de Janeiro: Revan, 1994. 209p.". no valor de R$
85,00; um
exemplar do livro "FARIA,
Maria da Graça Druck
de. Terceirização:
(des)fordizando a fábrica, um estudo do complexo petroquímico. Salvador: EDUFBA; São
Paulo: Boitempo, 1999. 271p. (Mundo do trabalho). ISBN 8585934352 (broch.).". no valor
de R$ 40,00; um exemplar do livro "SCHNITZ, Hubert.; CARVALHO, Ruy de Quadros.
Automação, competitividade e trabalho: a experiência internacional. São Paulo: Hucitec,
1988. 284p. ISBN 8527100509 (broch.).". no valor de R$ 15,00; um exemplar do livro
"HARVEY, David. A condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança
cultural. 3a. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1993. 349p.". no valor de R$ 25,00. Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Adriane Vieira (Doador) e Faculdade de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de Setembro 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 022/2025. Doador: Agnaldo Lopes da Silva Filho.
Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um
exemplar do livro "SILVA FILHO, Agnaldo Lopes da; FERNANDES, César Eduardo.;
WENDER, Maria Celeste Osório.; POMPEI, Luciano de Melo.; MACHADO, Rogério
Bonassi.; PODGAEC, Sérgio.; DI BELLA, Zsuzsanna Ilona Katalin de Jármy. Tratado de
ginecologia Febrasgo. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan: FEBRASGO, 2025. xxii,
873 p. ISBN 9786561110044.". no valor de R$ 930,00; um exemplar do livro "SILVA
FILHO, Agnaldo Lopes da; FERNANDES, César Eduardo.; WENDER, Maria Celeste Osório.;
ALVES, Álvaro Luiz Lage; MORAES FILHO, Olímpio Barbosa de.; NOMURA, Roseli Mieko
Yamamoto; MATTAR, Rosiane. Tratado de obstetrícia Febrasgo. 2. ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan: FEBRASGO, 2025. xxviii, 964 p. ISBN 9786561110068.". no valor de
R$ 935,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS
Agnaldo Lopes da Silva Filho (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 023/2025. Doador: Deborah Almeida Roquette Andrade.
Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um
exemplar
do livro
"VELASCO,
Irineu Tadeu.;
RIBEIRO,
Sabrina
Corrêa da
Costa.;
BARRIOSO, Paula Damaris Chagas.; LLOBET, Gisela Biagio.; MESQUITA, Paula Sepulveda.
Cuidados paliativos na
emergência. Barueri: Manole, 2021. XXX,
466 p. ISBN
9786555760552.". no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "BAEHR, Mathias;
FROTSCHER, M. Duus diagnóstico topográfico em neurologia: anatomia, fisiologia, sinais,
sintomas. 4.ed.,
rev. Rio
de Janeiro:
Guanabara Koogan,
c2008. 512p.
ISBN
9788527714488 (broch.).". no valor de R$ 50,00; um exemplar do livro "BRAZIS, Paul
W.; MASDEU, Joseph C.; BILLER, José. Localização em Neurologia Clínica. 6. ed. Rio de
Janeiro: Dilivros, 2013. 554 p. ISBN 9788580530582.". no valor de R$ 230,00; um
exemplar do livro "SCHOR, Nestor; BERTOLUCCI, Paulo Henrique Ferreira. Guia de
neurologia. Barueri, SP: Manole, 2011. 1140 p. (Guias de medicina ambulatorial e
hospitalar da UNIFESP/EPM). ISBN 9788520428290 (broch.).". no valor de R$ 50,00; um
exemplar do livro "MALLOY-DINIZ, Leandro Fernandes. Avaliação neuropsicológica. Porto
Alegre: Artmed, 2010. xii, 431 p. ISBN 9788536322100 (broch.).". no valor de R$ 50,00;
um exemplar do livro "GUSMÃO, Sebastião Nataniel Silva.; CAMPOS, Gilberto Belisário.;
TEIXEIRA, Antônio Lúcio. Exame neurológico: bases anatomofuncionais. 2. ed. Rio de
Janeiro: REVINTER, 2007. 353 p. ISBN 9788537201015 (broch.).". no valor de R$ 30,00;
um exemplar do livro "DIAMOND, Marian Cleeves.; SCHEIBEL, Arnold B.; ELSON,
Lawrence M. The human brain coloring book. New York: Barnes &Noble, c1985. 301 p.
ISBN 0064603067.". no valor de R$ 40,00; um exemplar do livro "FERRAZ, Henrique
Ballali. Diagnóstico e manejo da doença de Parkinson: perguntas e respostas baseadas
em casos da
prática clínica diária. São
Paulo: Omnifarma, 2014. 89
p. ISBN
9788562477393.". no valor de R$ 15,00; um exemplar do livro "YACUBIAN, Elza Márcia
Targas.; CONTRERAS-CAICEDO, Guilca.; RIOS-POHL, Loreto. Tratamento medicamentoso
das Epilepsias. São Paulo: Leitura Médica, 2014. 295 p. ISBN 9788561125981.". no valor
de R$ 30,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS 
Deborah
Almeida 
Roquette 
Andrade
(Doador) 
e
Faculdade 
de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520006753202511. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e almoxarifado para todas as unidades da Universidade Federal do Oeste da
Bahia na Bahia. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/10/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23074.067542/2023-27.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2025 a 20/10/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EDITAL CCA Nº 11/2025
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Vice-diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar em parte o Edital
nº CCA nº 10/2025, publicado no DOU nº 194, em 10/10/2025, seção 3, pág. 58, da
seguinte maneira:
I. onde se lê "...área de Química Analítica,", leia-se "...área de Química
Inorgânica,";
II. Permanecem inalteradas as demais disposições.
FELIPE NAEL SEIXA
Vice-Diretor
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23074.119162/2021-86.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 24.233.779/0001-53 - EMKO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 013/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.643.759,07. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23075.032553/2019-71.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
36.017.054/0001-07 - AROMA CAFFE EMPREENDIMENTO ALIMENTICIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência e a supressão de objetos
ao termo de concessão de uso nº 002/2020.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.924,92. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).

                            

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