DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23075.032553/2019-71.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
36.017.054/0001-07 - AROMA CAFFE EMPREENDIMENTO ALIMENTICIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência e a supressão de objetos
ao termo de concessão de uso nº 002/2020.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.924,92. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.027094/2025-52.
Inexigibilidade de Licitação Nº 441/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 23075.027094/2025-52 JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS
LTDA. Objeto: Retificação dos valores unitários na Cláusula 1.2 do Contrato, onde se lê R$
27.125,00 e R$ 7.875,00, leia-se R$ 27.215,00 e R$ 7.080,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025
a 03/10/2026. Valor Total: R$ 62.615,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23075.020446/2022-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.330.128/0001-98 -
POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste
em rerratificar o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 78/2022. Onde se lê: o
valor total do contrato passa de r$ 218.230,79 para r$ 226.537,72, leia-se: o valor total do
contrato passa de R$ 218.230,79 para R$ 228.614,43. Vigência: 04/11/2022 a 04/03/2026.
Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 61/2025
Processo: 23075.031397/2025-70
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MATEUS DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL. Resumo do Objeto:
Plano de Projetos Estratégicos para o Desenvolvimento de São Mateus do Sul, Conjunto
de12 projetos e uma cláusula aberta para futuras cooperações, visando o desenvolvimento
integrado do município. Vigência do Acordo: 10/10/2025 a 10/10/2025. Data de Assinatura:
10/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Fernanda Garcia Sardanha - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL.
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Termo de Cooperação nº. 60/2025 Processo: 23075.040696/2025-03
No extrato publicado na Seção 3 do DOU nº 191, de 07 de Outubro de 2025,
onde se lê "Vigência do Acordo: 26/09/2025 a 26/09/2030", leia-se: "Vigência do Acordo:
26/09/2025 a 26/09/2029".
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 131/2025
Processo: 23075.040624/2025-58
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto:
Captação de recursos junto a patrocinadores para viabilziação do ciclo de eventos comemorativos
relativos ao aniversário dos 50 anos do curso de Design da UFPR Valor: R$ 170.267,78. Vigência
do Acordo: 13/10/2025 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 13/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR
SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR
MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076040683202442. Objeto: Material Gráfico, Placas e Medalhas.
Total de Itens Licitados: 93. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.prof.moraes
Rego,1235,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81)
2126-8065..
VANESSA MARINHO DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 10/10/2025) 153409-25313-2025NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo nº 084621/2025-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO.
Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: WILSON ANTONIO DA SILVA. Objeto: distratar o
referido contrato de locação de serviços, a partir de 02/10/2025, produzindo, este distrato, efeitos
futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena,
geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 28/04/2025.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.066507/2025-27/ Convênio nº 107/2025-UFPE, celebrado em
01/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a ISLA SANTARÉM - INSTITUTO
POLITÈCNICO, NIF: 501 521 135 / OBJETO: A UFPE e o(a) ISLA SANTARÉM concordam em
promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo,
através dos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes
e
pesquisadores;
Intercâmbio
de
informação
e
de
publicações
acadêmicas;
Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de
ensino e extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios; Co-tutela de tese. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ISLA SANTARÉM - INSTITUTO
POLITÈCNICO: Domingos dos Santos Martinho - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº 23076.044016/2025-64
/
Convênio
nº 108/2025-UFPE,
celebrado
em
01/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DELLA
BASILICATA, Partita IVA: 00948960760/ OBJETO: O presente acordo estabelece o início da
cooperação entre as duas instituições em todas as áreas e disciplinas de interesse comum.
Consistirá em protocolos executivos específicos, com o objetivo de definir os âmbitos da
cooperação didático-científica, as regras de desenvolvimento, as responsabilidades e os
resultados esperados/ VIGÊNCIA: 5 anos (cinco), a partir da data da última assinatura/
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ D DEGLI STUDI
DELLA BASILICATA: Ignazio Marcello Mancini - Reitor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.057201/2024-62/ Convênio nº 109/2025-UFPE, celebrado em
01/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e AIX-MARSEILLE UNIVERSITÉ, SIRET:
130 015 332 00013/ OBJETO: Um acordo de tese em regime de cotutela é estabelecido em
relação a Maria Eduarda Azevêdo Acioli, nascida em 23 de novembro de 1997, de
nacionalidade brasileira. O título provisório da tese é: "Avaliação da ação das isoformas de
metalotioneína no processo de quimiorresistência do adenocarcinoma ductal pancreático e
seu possível potencial como alvo terapêutico". / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; AIX-MARSEILLE UNIVERSITÉ,: Carine Siffrein Blanc - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.096372/2024-36. / Convênio nº 85/2024-UFPE, firmado em 12/02/2025,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ:
33.000.167/0001-01, a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UNB, CNPJ: 00.038.174/0001-43, a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ/UFPA, CNPJ: 34.621.748/0001-23, e a FUNDAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS/FINATEC, CNPJ: 37.116.704/0001-34 /
OBJETO: Realização do Projeto Seções de Referência para Quimioestratigrafia na Margem
Equatorial. / VIGÊNCIA: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua
celebração. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA/UNB: Rozana Reigota Naves - Reitora; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ/UFPA:
Gilmar Pereira Da Silva - Reitor; FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS/FINATEC: Augusto César de Mendonça Brasil - Diretor Presidente;
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: Igor Viegas Alves Fernandes de Souza, Gerente de Geologia
para exploração e reservatórios do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo
Américo Miguez de Mello - CENPES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23007.00023760/2025-91. Nº Convênio: 84/2025. Partícipes: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AGÊNCIA DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA ,
CNPJ 01.406.617/0001-74. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura:
13/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2030.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23007.00022270/2025-66. Nº Convênio: 82/2025. Partícipes: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MARIA AUGUSTO
ALONSO, CRMV 17864SP. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 13/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 23007.010641/2024-63.
Dispensa. Nº 90019/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA. Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: é a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2024 por mais 12 (doze meses).
Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026.
Valor semestral de R$ 1.899,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS),
perfazendo o valor global de R$ 3.798,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS). Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23007.004972/2024-60.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência:
30/10/2025 a 29/10/2026. Valor Mensal de R$ 101.382,12 (cento e um mil trezentos e
oitenta e dois reais e doze centavos) perfazendo o valor anual de R$ R$ 1.216.585,44 (um
milhão duzentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23007.004972/2024-60.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses). Vigência:
30/10/2025 a 29/10/2026. Valor mensal de R$ 56.685,48 (cinqüenta e seis mil, seiscentos
e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor anual de R$
680.225,76 (seiscentos e oitenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis
centavos). Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO
COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURA
CONTRATO Nº 7900086916; DETENTORA - Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
OCUPANTE - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE; OBJETO - O presente
contrato tem como objeto o uso compartilhado e em caráter não exclusivo e não oneroso
de pontos disponíveis na faixa de ocupação localizada em postes destinados à distribuição
de energia elétrica de propriedade da DETENTORA nas cidades de NATAL, MACAIBA ,
PARNAMIRIM, CAICÓ e PAU DOS FERROS; VIGÊNCIA - a partir de 01 de outubro de 2025 e
vigorará pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106
e 107 da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021 e Lei
13.116/2025; ASSINAM - Pela DETENTORA, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor);
e pelo OCUPANTE, O Sr JOSÉ JULIO MELO MACHADO
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