DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.236594/2025-43.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços.
Contratante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.498.733/0001-48.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: Contratação dos serviços de saúde do IPUB, estabelecendo o papel da
CONTRATADA, sua integração na rede de saúde loco-regional, tornando-o um efetivo
instrumento na garantia da atenção integral à saúde e acesso ao SUS à população do
Município do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 6.752.132,74.
Vigência: 24 meses.
Data de Assinatura: 08/10/2025
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.238350/2025-03.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços COMUNS Nº 035/2025.
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Parecer Técnico sobre a Violação da Patente BR 112013015517-5 pela Positivo e Transsion",
que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-27388.
Valor Total: R$ 75.000,00.
Vigência: 4 meses.
Data de Assinatura: 17/09/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.220527/2024-26.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços COMUNS Nº I.POLI 25831.
Contratante: OCYAN S.A., CNPJ: 08.091.102/0001-71.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Programa de Desenvolvimento de Delineadores, que serão prestados nas condições
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - I.POLI 25831A.
Valor Total: R$ 348.946,32.
Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 30/07/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.234559/2024-17
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 31/2024.
Título: Ocupação Solano Trindade: construção coletiva de um bairro popular.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de dezembro de 2025 para 15 de
dezembro de 2026.
Data de assinatura: 08 de outubro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-
Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.209762/2024-47
Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 18/2024.
Título: Pesquisas teóricas e empíricas sobre escravidão no Estado do Rio de Janeiro.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 20 de janeiro de 2026 para 31 de março de 2026.
Data de assinatura: 08 de outubro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-
Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.261554/2023-78
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Aditivo visa dilatar o prazo de vigência do Acordo (contrato do projeto
de número ESC.QUIM 25826 - Anexo I) firmado entre a AMBEV, UFRJ e a Fundação CO–––– ––, por
mais seis meses, a partir de 19/09/2025 passando o seu término para 19/03/2026.
Data de Assinatura: 18/09/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art.9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.236255/2025-67.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0131370.25.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus subitens, na CLÁUSULA SEGUNDA -
MODO DE EXECUÇÃO. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Substituir o Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado, que é parte
integrante deste Aditivo.
Data de Assinatura: 10/10/2025
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.256180/2025-31
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e NU.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 29/09/2025
Vigência: 3 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor
Roberto de Andrade Medronho Nanjing University (NU), o Presidente do Conselho da
Universidade, Professor Tieniu Tan
EDITAL Nº 970, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA DE 2026-1
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da
Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO
GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE
QUÍMICA, Art. 17, torna público que:
Estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 22 de outubro de
2025 até às 23:59 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 04 de janeiro de 2026, as inscrições
para a seleção ao curso de Mestrado em Química, turma de 2026-1, que será conduzida pela
Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.
SABRINA BAPTISTA FERREIRA
EDITAL Nº 971, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO TURMA DE 2026-1
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da
Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL
DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art.
17, torna público que:
Estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 22 de outubro de
2025 até às 23:59 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 04 de janeiro de 2026, as inscrições
para a seleção ao curso de Doutorado em Química, turma de 2026-1, que será conduzida
pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.
SABRINA BAPTISTA FERREIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EDITAL Nº 967, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A TERCEIRA TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA FEDERAL
A Coordenação do Curso de Especialização em Administração Universitária da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições, torna pública a
abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao processo de Seleção para a turma
2026-2027, que será conduzido pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas
neste edital. Inscrições: de 13 de outubro a 16 de novembro de 2025. O edital está
disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.facc.ufrj.br
ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
Coordenador do Curso de Especialização em Administração
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
EDITAL Nº 955, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO - PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA - 2026
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 118/2022 e 302/2024 do CEPG/UFRJ
e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 15 de
outubro a 21 de novembro de 2025, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado
e Doutorado em Informática, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste Edital.
O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no enderec–o
eletrônico: http://www.ppgi.ufrj.br.
DANIEL GREGORIO ALFARO VIGO
Coordenador
INSTITUTO DE MATEMÁTICA
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTATÍSTICA
EDITAL Nº 924, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO - TURMA DE 2026-1
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de
Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 17/10/2025 a 9/11/2025, as inscrições para a seleção aos
cursos de Mestrado e Doutorado em Estatística, turma de 2026-1 que será conduzida pela
Comissão de Seleção conforme as normas descritas no edital.
Inscrições: 17 de outubro de 2025 a 9 de novembro de 2025.
O edital está disponível, na íntegra, no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppge.im.ufrj.br/.
MARIA EULALIA VARES
Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Estatística
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.257383/2025-44.
Dispensa Nº 193/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços comuns de fornecimento das refeições individuais
café da manhã, colação e lanche, nas modalidades de produção local e transportada para
distribuição pronta já embalada, conforme as condições, quantidades e as exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/10/2025 a
16/03/2026. Valor Total: R$ 1.166.037,60. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).