DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° N° 0761/2025
N° 0761/25 - Registro de Preços de Aquisição de Telefones, Telefone Ip,
Headset com Conector RJ-09 e Fone de Cabeça
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/10/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 31/10/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° N° 819/2025
N° 0819/25 - Fornecimento de Materiais de Engenharia - cabinho flexível 4.0
mm2 - branco - NBR 13248
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/10/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 28/10/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° N° 829/2025
N° 0829/25 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios - café em pó
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/10/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 27/10/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° N° 830/2025
N° 0830/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Medicamentos -
Radiofármacos Emissores de Positron
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/10/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 29/10/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 13 de outubro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.088936/2025-38.
Inexigibilidade Nº 283/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.095.869/0001-18 - NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de uma unidade de licença enterprise
do software scriptcase.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 10.899,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.082812/2025-49.
Inexigibilidade Nº 262/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 3 (três) estações de trabalho rfid
13,56 mhz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 14697/2023.
Nº Processo: 23106.146971/2023-17.
Dispensa. Nº 14697/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes
até 20/12/2025. Vigência: 10/10/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-10-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. . Leia-se: Vigência: 04/10/2025 a
04/10/2026. Onde se lê: Assinatura: 23/09/2025. . Leia-se: Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-
12-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2025. . Leia-se: Vigência:
26/11/2024 a 04/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato
Processo: 23106.028567/2021-09
Partícipes: Petróleo Brasileiro S.A. (CNPJ nº 33.000.167/0001-01) e Universidade
de Brasília (CNPJ nº 00.038.174/0001-43).
Objeto: O 1º termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do contrato
firmado entre
as partes até
20/07/2026 e
a inclusão do
termo de
encerramento antecipado do contrato.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 17/07/2025.
Vigência atualizada: de 21/07/2021 até 20/07/2026.
O sr. Márcio Muniz de Farias (Reitor em exercício da Universidade de Brasília),
o sr. Fabiano Galdino Leal (Gerente Setorial do CENPES/PDIEP/TAE/TF).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.012439/2025-31.
Dispensa Nº 56/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão
universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e
financeira o projeto nº 23/2025 - sipac - ensino - graduaçãointitulado "parfor equidade -
curso de licenciatura intercultural indígena," com recusos do ted nº 14225..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a
30/11/2029. Valor Total: R$ 1.134.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.019361/2025-85.
Dispensa Nº 59/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão
universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e
financeira o projeto nº 62/2025 - sipac - extensão - evento intitulado "unifap e lixo zero -
terceira edição," com recusos do ted: 540012.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a
25/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23005.019195/2022-31.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado. Vigência: 19/09/2022
a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.200,55. Data de Assinatura:
13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005008698202523. Objeto: Pe 31 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
EDUCATIVOS E ESPORTIVOS. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON SERVILHA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2025) 154502-26350-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 154502
Nº
Processo: 23005024660202417.
Objeto:
Contratação 
de serviços
de
Telefonia Fixa Comutada - STFC, com cobertura intra e extragrupo, regional, nacional e
internacional, para
comunicação por voz, nas
modalidades VC1, VC2
e VC3,
compreendendo as ligações tipo Fixo-Fixo e Fixo-Móvel.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
14/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes,
1761,
- 
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90027-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIASGnet - 13/10/2025) 154502-26350-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 198/2025. PROCESSO N.º 23115.021374/2025-33. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: TAYANNA DIAS AVELAR. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Especialista. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1655069/2025 PROCESSO N.º 23115.030192/2025-53. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCILVA COSTA DE FRANÇA. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2024. DATA DA
ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1629993/2025 PROCESSO N.º 23115.027728/2025-53. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CAMILA MARIA PINHEIRO DE MELLO E SILVA LEMOS.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 70/2024. DATA
DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.