DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 162/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E COSTA, CROIX E MORRISSY ADVOGADOS (CNPJ: 44.669.701/0001-93). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de
Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Lemos Costa
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da decisão de rejeição da
prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1510856-25, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Caxiense de Canoagem, tendo em vista a
devolução pelos Correios do Ofício nº 292/2025/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício
Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 77067-150 - Brasília/DF.
. .Ex-Presidente
.C P F/ C N P J
.Município
. Processo
.Ofícios Citatórios
. .Vilmar de Souza
.xxx.361.388-xx
.Associação Caxiense de Canoagem
.58701.005884/2015-66
.2 9 2 / 2 0 2 5 / M ES P / S E / CG P C / C P C / DT C E
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do
responsável, conforme preconizado na Instrução Normativa - TCU nº 98, de 27/11/2024, e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
MARIA EUNICE MAUÉS
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 157/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas
financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1915341-45, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Argos, tendo em vista a devolução pelos Correios dos
Ofícios nº 3112/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC e Ofício nº 3115/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, os quais se encontram sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW
301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. Responsável/Gestor
.Ofício Citatório
. .71000.030862/2019-23
.SLIE nº 1915341-45.
.Associação Argos
LAIS LUCENA GOMES MARTINS
.19.638.657/0001-07
***.988.826-**
.Ofício nº 3112/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
Ofício nº 3115/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
MARIA EUNICE MAUÉS
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 158/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas
financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1915373-22, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Associação Argos, tendo em vista a devolução pelos Correios do
Ofício nº 3137/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor
Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. Responsável/Gestor
.Ofício Citatório
. .71000.034894/2019-06
.SLIE nº 1915373-22
.Associação Argos
.19.638.657/0001-07
.Ofício nº 3137/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
MARIA EUNICE MAUÉS
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
Substituta
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976673. Processo n. º 71000.059405/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Vôlei do Distrito Federal - CNPJ: 18.384.087/0001-03.
Objeto: Apoio à Realização do Evento do Campeonato de Vôlei de Quadra, em Brasília/DF. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026.
Data da Assinatura: 10/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSÉ
ALVES BEZERRA - Presidente da Federação de Vôlei do Distrito Federal.