DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 10868/2025.
Processo:
7081.02.1826.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Do sonho à realidade: cinema e inteligência artificial. Contratada:
ALMENDRA PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 41.496.566/0001-33. Valor Global: R$ 230.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/10/2025 a 08/01/2026.
Assinatura: 10/10/2025.
Contrato
nº 11264/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Panorama Climático. Contratada: UM TETO PARA MEU PAIS - BRASIL.
CNPJ: 10.513.214/0001-15. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 10/10/2025 a 13/01/2026. Assinatura: 10/10/2025.
Contrato nº 10931/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto 99ª Expofeira Pelotas. Contratada: ASSOCIACÃO RURAL DE PELOTAS.
CNPJ: 87.442.398/0001-02. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 03/10/2025 a 10/01/2026. Assinatura: 03/10/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 11274/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Marotinha 2025. Contratada: ARENA COMUNICACAO S.A. CNPJ:
16.599.575/0001-02. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 10/10/2025 a 10/01/2026. Assinatura: 10/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CÂMARA DE POUSO ALTO/MG. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 3.495,77. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA/SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.998,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 02/10/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL CANHOBA/SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.165,25. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
21/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
10/10/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARCARENA - PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 127.208,49.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 11/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.035,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL/PR. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.464,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA/SC. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.825,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE TIJUCAS/SC (PREVISERTI). VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 39.090,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/02/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA: 01/10/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do
contrato assinado em 30/10/2023 para fornecimento do sistema SICON para Reserva
de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI - SP. NOVO VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 57.328,92. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 20/12/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 03/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA/R J.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.691,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ 08.893.087/0001-85.
DATA: 03/10/2025.
OBJETO fornecimento
do sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÓPOLIS - MG.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.210,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/10/2026.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90053/2025 - Processo: 18750.013951/2024-15.
Objeto: Aquisição de kits Reparo, para o licitante LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ
40.738.393/0001-50, conforme consta no Processo 18750.013951/2024-15.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de
Credenciamento nº 00003/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 00011/2025,
visando o credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de
execução extrajudicial de acordo com a Lei 14.711, de 30 de outubro de 2023 e legislação
complementar, de créditos inadimplidos da Carteira Imobiliária de Créditos Próprios com
garantia hipotecária, de interesse da Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea, doravante
denominada simplesmente Emgea, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo
empregatício, nas demandas em curso ou que surgirem, de acordo com os critérios,
termos, condições e lotes estabelecidos no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. A Comissão Especial de Licitação,
receberá a documentação exigida, até o dia 27.11.2025, exclusivamente por meio
eletrônico, com todas as páginas numeradas, em formato PDF, com tamanho de até 15 MB
(por
arquivo), para
o seguinte
endereço: credenciamento032025@emgea.gov.br, e
procederá à abertura, no dia 01.12.2025, às 10 horas.
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de
Credenciamento nº 00004/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 00012/2025,
visando o credenciamento de empresas de cadastro e base de dados de consumidores com
abrangência nacional - bureau de crédito com disponibilização de plataforma digital para
solução de dívida por meio de pagamento da(s) própria(s) contratada(s), conforme as
especificações estabelecidos no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. A Comissão Especial de Licitação, receberá a
documentação exigida, até o dia 02.12.2025, exclusivamente por meio eletrônico, com
todas as páginas numeradas, em formato PDF, com tamanho de até 15 MB (por arquivo),
para o seguinte endereço: credenciamento042025@emgea.gov.br, e procederá à abertura,
no dia 04.12.2025, às 10 horas.
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254334- UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00010. Pregão Nº: 01053/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.249.206/0001-
79 - SOLUÇÕES PÚBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/A. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de pagamento por meio eletrônico. Data
da Assinatura: 07/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 10/05/2030. Valor total estimado: R$
262.529,87. Valor anual estimado: R$ R$ 52.505,98.
REGIONAL BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254309/2025 - UASG 803020
Processo Nº SERPRO-PEO-2025/00008. DISPENSA Nº: 00976/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.886.369-0001-
60 - HENN INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Adequação infraestrutura de salas na
AGU, para mudança da Regional Belém - PA. Vigência: 13/10/2025 a 12/04/2026. Data da
Assinatura: 10/10/2025. Valor total: R$ 136.521,44.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 254154/2025 - UASG 803010
Contrato RG Nº 169523/2023. Processo Nº: 01146/2023. CONCESSÃO Nº: 01146/2023.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).CNPJ da
Contratada: 42.267.898/0001-09 - ASSOCIACAO CUBO COWORKING ITAU. Objeto: Segundo
Termo aditivo, termo de filiação Serpro e Cubo Itaú acordo com repasse financeiro. Vigência:
27/10/2025 a 26/10/2026. Data da Assinatura: 29/09/2025. Valor total : R$ 156.891,25.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2025 - UASG 803080
Comunicamos
o adiamento
da licitação
supracitada.
Nº Processo:
PTI-
2025/00039. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Directors,
cartões de extensão, cartões de expansão e Remanejamento de equipamentos sob demanda.
Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91005/2025.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91031/2025 - UASG 803080
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada. Nº Processo: PSI-2025/00080.
Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia
técnica mediante criação de Ata de Registro de Preços, cujo órgão gerenciador é o Serpro.
Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91031/2025.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90353/2025 - UASG 803080
Processo: PTI-2024/00051. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas de uso para Plataforma
de Gerenciamento de Serviços Empresariais (ESM). Comunicamos a suspensão do referido
pregão por interesse administrativo.
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
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