DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
Contratação dos serviços de compensação de cheques e de outros papeis em
conformidade com os procedimentos descritos na resolução BACEN nº 314, de 26 de abril de
2023, incluindo os serviços descritos no Edital e no Termo de Referência, conforme
especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital:
14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12°
andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CONDE DE IRAJÁ PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ
07.763.281/0001-83. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural DOBRA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA EXPERIMENTAL - 10ª EDIÇÃO, por
inexigibilidade de licitação, em dezembro de 2025, no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro
de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 07/02/2026.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Associação Orquestra Pró Música do Rio de
Janeiro, CNPJ nº 31.241.029/0001-99. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço
destinada ao projeto cultural "SÉRIE DE CÂMARA DA ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA -
NOTAS COMENTADAS", por inexigibilidade de licitação, de outubro a dezembro de 2025,
na Salas 26 (4º andar) do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio
de Janeiro (RJ). Vigência do termo 19 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/210017 Lote 19 - COMPRADOR: LUAUTO IMOVEIS LTDA: Um terreno
foreiro municipal, medindo 22 metros lineares de frente, por 22 metros lineares de fundos,
sita à Praça Presidente Kennedy, desta cidade, melhor descrito na matrícula 357 da
Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Regeneração (PI). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis
Não de Uso - Valor da venda: R$ 1.532.000,00. ASSINATURA em: 23.09.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01911(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada,
compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal
vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Espírito
Santo - Lotes 01, 02 e 03. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão
instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de
pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima
estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no
item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.11.2025 às
8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1080740. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2025/01911(7421)".
FABIANA I. MATSUDA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01928 (7421) - Cesup Contratações São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de Máquinas de Neblina,
Notebooks tipo Workstation Móvel e Ultrafino e Tablets Android com Caneta, para o
Conglomerado Banco Brasil, com entrega nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF)
e Rio de Janeiro (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-
e.com.br, até 27/10/2025 às 13h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1080608. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01950 (7421) - Cesup Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de co-mando,
transferência
automática e
módulos
de
comando pertencentes
as
dependências
relacionadas no Documento n° 2, através da prestação de serviços de Manutenção
Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental,
fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra,
encargos sociais, segu-ros, administração,
transporte ou deslocamentos, estadas,
alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentado-ras do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o
necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas
constantes dos Documentos nº 01 e 06 do ANEXO VI. Lote único: Estado de Roraima (RR);
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.11.2025 às
09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1080677. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2025/01930(7421)
CESUP
CONTRATACOES-SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia
para adequações de layout, implantação de novo padrão de ambiência, incluindo
ampliação de área construída, instalações elétricas e lógicas, hidrossanitários, sistema
de climatização, acabamentos, entre outros, para agência Senador Firmino (MG);
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
04/11/2025 às 08:00 HORAS; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio
do
número
da
licitação
1080546.
Informações
no
e-mail:
cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO nº 01663/2025, firmado em 10/10/2025; Favorecido:
ECCOPOWER SISTEMAS
DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO
EIRELLI; Objeto:
fornecimento e instalação de sistema de energia ininterrupta (UPS) composto por nobreaks
de 6kVA, 220V, monofásicos ou bifásicos, para assegurar autonomia mínima de 10 minutos
para os equipamentos críticos (microcomputadores, periféricos e sistemas de comunicação)
durante interrupções no fornecimento de energia elétrica. A seleção da configuração
(monofásica ou bifásica) será baseada na demanda e tensão da rede local; Modalidade:
Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 60 meses;
Valor: R$ 71.931.638,88.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO n° 01890/2025, firmado em 08/10/2025, Favorecido: NK LOGÍSITCA E
TRANSPORTES LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de
transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas
fracionadas da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016;
Vigência: até 25/04/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 16º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00095/2010, firmado em 01/10/2010,
Favorecido: RC Nunes Empreendimentos SA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30/09/2026 e reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc.
III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 327.416,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00951/2025, firmado em 31.03.2025,
Favorecido: Hitachi Vantara Administração de Dados do Brasil Ltda.; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 30.09.2027 e reajuste do preço do contrato;
Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 79.009,74.
AV I S O
Fica por este ato convocada a empresa classificada, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n°
13.303/2016, para apresentar proposta referente aos remanescentes lotes 3 e 4 da LE n°
2024/54 para 1ª convocação, o proponente SIRLEY OTONI DE SOUZA. A ausência de
pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail licitacoes@bbts.com.br, até
o dia 16/10/2024, será considerada como desistência desta convocação.
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Assessora Sênior
p/ Comissão de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de 1° Termo Aditivo do Contrato
DGCO: 00316/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 28 de fevereiro de
2025, Edição 42, Seção 3, Página 141, onde se lê: " Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 02.03.2025", leia-se: "Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 02.03.2026."
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90113 - UASG 179085
Objeto: Contratação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas
semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna
12x36, vigilância armada diurna 12x36 (somente dias úteis), vigilância armada noturna
12x36, coordenação de vigilância, serviços eventuais de segurança armada privada a pessoas
com a utilização de Unidades de Serviço (US) e serviços eventuais de escolta armada, para o
estado do Ceará. Edital:14/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90113-
2025. Cadastro das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h no site www.compras.gov.br.
JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90114 - UASG 179085
Objeto:
Aquisição
de
Agendas
do
Produtor
Rural
Edital:14/10/2025
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90114-2025. Cadastro das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025
às 10h no site www.compras.gov.br.
CLÁUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.011745/2025-91.
ACT nº 130/2025
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e
Inovação (SEGES/MGI), e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda - (SEFAZ/ES).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações
compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura.
e) Data da assinatura: 09/10/2025.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e
Benicio Suzana Costa, Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ/ES).
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
a) Espécie: Termo de Compromisso para credenciamento ao programa Balcão gov.br -
modalidade piloto.
b) Processo: SEI-MGI nº 19974.002049/2025-84.
c) Objeto: formalizar a solicitação de credenciamento da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal no Programa de Atendimento Presencial
Balcão GOV.BR, na modalidade piloto, a ser implementado na rede de atendimento
presencial vinculada a esta Região Fiscal, com o objetivo de promover a inclusão digital e
facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos digitais.
d) Prazo: 6 (seis) meses a contar da assinatura do Termo.
e) Fundamentação Legal: Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021.
f) Data de Assinatura: 6 de outubro de 2025. Signatário: Sr. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG
BALTAZAR, Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal.