DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59414000059202545. , publicada no D.O.U de 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro
de preços
para
a eventual
contratação de
aquisição
de MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, destinados a atender os municípios da área de
atuação do DNOCS para realizar as atividades pertinentes à Coordenadoria Estadual de
Sergipe Novo Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Beira Mar, 366 Treze de Julho - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de
14/10/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
24/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANDRE DE SOUZA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 13/10/2025) 193008-11203-2025NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 59414.000106/2025-51.
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -
DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº
00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº
13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no
inciso VI do art. 30 da referida Lei, à seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DA JUVENTUDE DE PEDRINHAS/SE, CNPJ nº 01.957.248/0001-08, para
formalização direta de Acordo de Cooperação, visando à execução de Projetos de Apoio a
Pequenos Agricultores Rurais do município de Pedrinhas, no Estado de Sergipe.
Nesse sentido, torna público o extrato da justificativa, com publicação nos
termos do § 2º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, ficando aberto o prazo de 05
(cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail:
vander.costa@dnocs.gov.br.
Aracaju/SE, 17 de junho de 2025.
MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA.
Coordenador Estadual do DNOCS/SE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000772/2025-10.
ESPÉCIE: 1º (primeiro) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0325.00/2024, que entre si
celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: O presente instrumento visa aditar o contrato nº 0.0325.00/2024, que tem por objeto
o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de microtratores com acessórios, para o
atendimento na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, referente ao Edital n°
90045/2024, itens 19 e 20, nos termos descritos no Anexo I do Termo de Referência. DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato, por
um período de 70 (setenta) dias, contados a partir de 24/09/2025, passando seu vencimento
para 03/12/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial -
CODEVASF. PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER - Casa Nasser Comércio e Representações LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002100/2022-04.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso Oneroso nº 0.0186.00/2022,
que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - ECODEVASF e o Banco do Brasil S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa
a aditar o Contrato de Concessão de Uso Oneroso n° 0.0186.00/2022, que tem por objeto
a cessão onerosa de uso de uma área correspondente a 9,75m² destinada à instalação de
dois terminais eletrônicos de autoatendimento, localizados no primeiro pavimento do
edifício Sede/Codevasf, em Brasília, no Distrito Federal. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Por este instrumento, as partes resolvem pactuar a prorrogação do prazo de
vigência por 12 (doze) meses, a contar de 18 de outubro de 2025, conforme previsto em
sua Cláusula Quarta - Da Vigência, peça 42. DO REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO: O
reajuste da taxa de ocupação ficou em 5,401310% com base na variação do Índice Nacional
de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE dos últimos 12 (doze) meses até julho de 2025,
passando seu valor de R$34,17 (trinta e quatro reais e dezessete centavos) para R$36,02
(trinta e seis reais e dois centavos) peça 114, alterando-se o valor mensal estimado do
contrato para R$179,93 (cento e setenta e nove reais e noventa e três centavos) peça 115,
dos quais R$143,91 (cento e quarenta e três reais e noventa e um centavos) se referem ao
valor estimado do rateio mensal das taxas condominiais comuns (energia elétrica e
vigilância) peça 115, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que
não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2023.
GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e
Tecnologia - CODEVASF. ANDRÉ SOUSA MELO Banco do Brasil S/A. ADRIANA DE JESUS DE
ANDRADE CALVINHO - Banco do Brasil S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - SRP - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002659/2025-79-e.
Objeto: "Processo licitatório para aquisição de Caminhonete Pickup 4x4 Diesel à
Codevasf nos Estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande Do Norte, Paraíba, Ceará,
Pernambuco (15ª/Sr), Minas Gerais (16ª), Pará e Distrito Federal". Publicação do Edital nº
90050/2025: 14/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
Sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em-2025/edital-no-90050-2025-pickups/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 24/10/2025 às
10H00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em, 13 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90051/2025 - UASG 195006
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001764/2025-91-e.
Objeto: "contratação de empresa de engenharia para realização de manutenção
e recuperação nas barragens Jacu, Caiçara, Manoel Rodrigues, Murici, Riacho dos Cavalos,
Algodões e Alto Grande localizadas no estado de Pernambuco". Publicação do Edital nº
90051/2025: 14/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
Sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais-publica dos-em-2025/edital-n-o-90051-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 05/11/2025 às
10H00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em, 13 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90052/2025 - UASG 195006
MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001765/2025-35-e.
Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para realização de
manutenção e recuperação nas barragens de Poções, Taquarandi, Tamboril II, Poço da
Pedra e Caatinga do Moura localizadas no estado da Bahia". Publicação do Edital nº
90052/2025: 14/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra
601
Conj
I,
Ed.
Sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-
2016/editais-publica dos-em-2025/edital-n-o-90052-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 05/11/2025 às
14H00
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em, 13 de outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59509.000047/2025-61.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0092.00/2025, que fazem entre si COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E
MUNICIPIO DE MARABA. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do
(s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) MUNICIPIO DE MARABA, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte
mil reais): a) 1 (um) Motoniv ladora - motor diesel, potência 110 KW (148 HP), transmissão
6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.660 mm, escarificador traseiro com 5 dentes,
Tombamento (s): 383.952-6. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será
responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de
doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção
do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus
decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
10/10/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Revitalização
e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Antônio Carlos Cunha Sá - Prefeito.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001978/2025-48-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0073.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a CARVALHO ENGENHARIA CIVIL, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.274.696/0001-29. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 29, I, da Lei
13.303/2016. OBJETO: Realização dos serviços de realização de ensaios de resistência à
compressão para controle tecnológico de blocos sextavados de concreto pré-moldado
(bloquetes). VALOR: R$ 8.100,00. Prazo: 150 dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de
Fornecimento. DATA
DA ASSINATURA:
13/10/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela
contratada o Sr. Luis Othavio Dias de Carvalho.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 5910.001996/2025-20-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0703.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
CLARO
DOS
POÇÕES/MG,
CNPJ
nº
21.498.274/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA
ASSINATURA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ VANDERLEI CARDOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002035/2025-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0720.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
E
TRABALHADORES DA REGIÃO DE MANDACARU, CNPJ nº 25.205.808/0001-36. OBJETO:
DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIZETE FERREIRA RUAS.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59520.002678/2022-14-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.0826.00/2022, que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: execução de serviços de
perfuração e instalação de poços tubulares em municípios diversos do Estado da Bahia, na
área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, autoriza a interrupção do
contrato nº 2.0826.00/2022 a partir de 01 de outubro de 2025; Assina: João Ferreira Gomes
Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 03/10/2025.
Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL SRP N.º 90016/2025
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados a Suspensão do EDITAL SRP N.º 90016/2025, que tem por objeto a contratação
dos serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, da Área Sul do Projeto Público
de Irrigação Pontal, no município de Petrolina, localizado no estado Pernambuco,distribuídos
em 2 (dois) itens, publicada no D.O.U em 01/10/2025, Seção 3, n° 187, pg. 123, para ajustes no
Edital e seus anexos.
Petrolina, 13 de outubro de 2025.
GIULIANO MARCONDES LADEIRA
Superintendente Regional Substituto
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