DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000399/2024-66-e.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 10.006.00/2025,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
MASTER COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 28.516.298/0001-06, com sede na Av.
Ahylon Macedo, Nº 1303 - Morada Nobre - Barreiras/BA, CEP: 47.810-035. OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Leves (VLC) com
carroceria aberta e madeira ou em aço destinadas ao atendimento de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins, referente ao Edital nº 90016/2024
- 06ª/SR, item 6, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: O prazo
de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital 90016/2024, contado da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes, da seguinte forma: a. - Primeira Parcela: 20% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento
deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b. - Segunda parcela: MAIS 30% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias;
c. - Terceira parcela: os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), obedecidos os preços por item
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.7044 - Apoio A
Projetos
De
Desenvolvimento
Sustentável
Local Integrado,
sob
a
gestão
da
10ª
Superintendência da Codevasf, por meio da nota de empenho nº 2021NE470729, conforme
Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 107/2025 C.00 - AE/G G O / U EO
(peça 74) no valor de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). Dotação
a empenhar em 2025 - R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025 - CÉSAR FELIX
FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000410/2025-79
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0201.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 328.000,00
(trezentos e vinte e oito mil reais): a) 01 (uma) Pá carregadeira - sobre rodas, motor diesel,
potência mínima 125 HP, tração 4 x 4, caçamba capacidade mínima 1,7 m³, cabine fechada com
ar-condicionado, Tombamento: 389.827-3. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000411/2025-13
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0198.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 328.000,00
(trezentos e vinte e oito mil reais): a) 01 (uma) Pá carregadeira - sobre rodas, motor diesel,
potência mínima 125 HP, tração 4 x 4, caçamba capacidade mínima 1,7 m³, cabine fechada com
ar-condicionado, Tombamento: 389.826-6. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000412/2025-68
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0203.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 531.792,00
(quinhentos e trinta e um mil e setecentos e noventa e dois reais): a) 01 (um) Caminhão cabine
simples, carroceria basculante capacidade 10 m³, Placa: TVB6I35, Chassi: 93ZE62LMZS8715203,
Tombamento: 389.880-2. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000414/2025-57
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0204.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAJEADO-APRSL/TO. DO OBJETO: 1.1. A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO LAJEADO-APRSL/TO pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 21.300,00 (vinte e um mil e
trezentos reais): a) 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 336.070-5. DATA
DA
ASSINATURA:
02/10/2025.
Cesar
Felix
Fragoso
-
Superintendente
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000422/2025-01
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0204.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASILÂNDIA/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$ 422.172,55 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e
cinco centavos): a) 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos, Tombamento: 389.839-0; b) 01
(um) Caminhão cabine simples, carroceria metálica aberta carga PBT 14.000 kg, Placa:
TVB6B94, Chassi: 93ZA61LFZS8712423, Tombamento: 389.878-5. DATA DA ASSIN AT U R A :
09/10/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000777/2025-11-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0414.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
AMARALINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1
(uma) PLANTADEIRA E ADUBADEIRA , tombamento(s): 350.634-1, no valor total de R$ 29.800,00
(vinte e nove mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP e Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. OBJETO: O
presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços institucionais e o intercâmbio de
conhecimentos técnicos, logísticos e operacionais necessários à execução de obras de
pavimentação de vias urbanas e rurais, utilizando-se diferentes tipologias construtivas, tais
como blocos intertravados de concreto (bloquetes), concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), tratamento superficial duplo (TSD),entre outras soluções técnicas adequadas, em
municípios diversos localizados na área de atuação da Sede da Codevasf, no Estado do
Amapá. Parágrafo Único - O presente Acordo não envolve qualquer despesa financeira.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado/alterado mediante
lavratura de Termo Aditivo, com a devida justificativa, vedada a modificação do objeto.
DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MÁRCIO
ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela SETRAP, MARCO S
ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, Secretário de Estado de Transporte - SETRAP. Processo
Administrativo: 59513.000476/2025-70-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000476/2023-16-e
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0073.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa C. M.
PONTES DA CUNHA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.767.574/0001-67.OBJETO:
consiste na locação de 1 (um) imóvel, 02 (dois) galpões unificados, com área total de
1.890m², sendo: área construída de 1.285m² e área externa de 605m², localizado na
Rodovia Duca Serra, 4339 A, CEP:68.900-000, Macapá - AP, destinado à armazenagem de
materiais, equipamentos e insumos, adquiridos com recursos provenientes de emendas
parlamentares, visando à implantação de Arranjos Produtivos Locais no Estado do Amapá.
Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11.0073.02/2023,
de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de celebração. DATA DA ASSINATURA:
09/10/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente
Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, CLARICE MARIA PONTES DA CUNHA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP e Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. OBJETO: a
conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos par execução de pontes com
cabeceiras modulares do tipo protendidas em blocos de concreto e transposição modulares
mistas de vias urbanas e rurais em municípios diversos localizados na área de atuação da
Sede da Codevasf, no Estado do Amapá. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025.
ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da
11ª/SR, e pela SETRAP, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, Secretário de Estado de
Transporte - SETRAP. Processo Administrativo: 59513.000431/2025-03.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000388/2025-78-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0102.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICIPIO O AMAPA, inscrita(o) sob o
CNPJ nº 07.023.101/0001-27. DO OBJETO: realizar a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para o(a) SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO
MUNICIPIO DO AMAPA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 59.666,70 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta
centavos): a ) 1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.235-1. b
) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X
1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s):
350.209-3. c ) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com
motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico, Tombamento(s): 355.547-9. d ) 1 (um)
Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras
trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h,
Tombamento(s): 349.913-1, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf e sob a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSI N AT U R A :
09/10/2025. NILTON DE OLIVEIRA FERRO, donatário(a) e MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE,
Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000415/2025-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0110.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE AGRICOLA DO CORRE AGUA I, inscrita
sob o CNPJ nº 36.759.507/0001-70. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DO AGRICU LT O R ES
FAMILIARES DA COMUNIDADE AGRICOLA DO CORRE AGUA I, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e
setecentos e setenta reais): a ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com
enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.315-9 e pertencente ao
acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. Marcio Adalberto Andrade,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000492/2025-62
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0122.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura
Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.131/0001-00. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de
Pedra Branca do Amapari, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais): a ) 10 (dez) Prensas
Manuais para prensar massa de farinha, com coluna dupla. Tombamento(s): 389.215-0,
389.216-7, 389.217-4, 389.218-1, 389.219-8, 389.220-8, 389.221-5, 389.222-2, 389.223-9,
389.224-6, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. Marcio
Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000497/2025-95-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0128.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CODEVASF
e a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EXTRATITIVISMO DAS COMUNIDADES DO VALE DO ARAGUARI, inscrita
sob o CNPJ nº 53.630.527/0001-66. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza
a
doação
dos
bens
relacionados
abaixo
para
a
ASSOCIACAO
DOS
TRABALHADORES
E TRABALHADORAS
RURAIS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR
E
DO
EXTRATITIVISMO DAS COMUNIDADES DO VALE DO ARAGUARI, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 59.666,70 (cinquenta e nove mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos): a ) 1 (uma) Balança - com
capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 339.233-7. b ) 1 (um) Descascador/Lavador -
de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de
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