DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
aço INOX, com motor elétrico de 2 HP., Tombamento(s): 350.224-4. c ) 1 (um) Forno -
mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4
polos,
monofásico,
Tombamento(s):
350.166-9.
d
)
1
(um)
Triturador
-
Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis,
desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s):
349.912-4, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf e sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. RAFAEL
DA
SILVA AIRES,
donatário(a) e
MÁRCIO
ADALBERTO ANDRADE,
Superintendente
Regional da 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000491/2025-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0129.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
PREFEITURAMUNICIPAL DE CUTIAS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.198/0001-36. DO
OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Cutias, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e setenta
reais): a ) 3 (três) Prensas - manuais, para prensar massa de farinha, com coluna dupla,
Tombamento(s): 389.225-3, 389.226-0, 389.227-7, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf e sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 09/10/2025. JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, donatário(a) e MÁRCIO
ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL E SERVIÇOS
GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 08084.005332/2025-76
OBJETO: Doação sem encargos, pelo DOADOR, de uma obra de arte, pintura em tinta
acrílica sobre tela medindo 160 cm X 120 cm, datada de 1996, no valor de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais), regido pelos preceitos e princípios de direito público e
obedecerá, em especial, às disposições do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019,
regulamentado pela Instrução Normativa nº 6, de 12 de agosto de 2019, alterada pela
Instrução Normativa nº 96, de 02 de outubro de 2020.
DOADOR: Alexandre Benedito Ignácio Alves.
DONATÁRIO: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pelo Coordenador-
Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais, o servidor Bruno Crescenti de Paiva, SIAPE
1793069.DATA DE ASSINATURA: Brasília, 13 de outubro de 2025.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 08059.001213/2024-71.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2024 - ditec/pf, por mais 12 (doze) meses, a partir de
14/10/2025 até 13/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.453,60. Data de
Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 54/2025 firmado entre e a Coordenação Geral de Administração e a Empresa D-FEND
SOLUTIONS AD LTDA, para aquisição de um sistema de Proteção Contra Drones nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. VIGÊNCIA: de 03 de outubro de 2025 à 03 de outubro de 2030. DATA ASSINATURA:
03 de outubro de 2025.André Luis Lima Carmo e Menache Molhano Shamash DLOG/PF e D-FEND
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PF/ITS RIO
Extrato de Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº
00.394.494/0014-50, e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro - ITS Rio, sob
o CNPJ nº 18.242.632/0001-27, cujo objeto é estabelecer diretrizes para a cooperação entre
as partes, visando desenvolver atividades de prevenção aos crimes cibernéticos relacionados
ao crime de ódio, por meio de capacitações, elaboração de produtos educacionais e
informativos e eventos. Processo: 08200.019023/2025-18. Recursos financeiros: Este
instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 02
(dois) anos, prorrogáveis, a partir da data de sua assinatura. Em, 9 DE OUTUBRO DE 2025
Andrei Augusto Passos Rodrigues, Fabro Boaz Steibel Diretor-Geral da Polícia Federal,
Diretor-Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro - ITS Rio
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200340
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08204.002865/2020-88.
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 09.350.023/0001-09 -
INSTITUTO DE ESTUDOS FRANCESES E EUROPEUS DE SAO PAULO LTDA. Objeto:
Apostilar o contrato nº 11/2021 - diren/anp-pf no valor de r$ 77.859,08 (setenta e sete
mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), sendo r$ 21.627,50 (vinte e
um mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para atender a despesa
no exercício de 2025 e r$ 56.231,58 (cinquenta e seis mil duzentos e trinta e um reais
e cinquenta e oito centavos) para o exercício de 2026.. Vigência: 04/09/2025 a
20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.595.432,02. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.000899/2025-44.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de ração canina para atender a necessidade dos cães
de faro da sr/pf/ac (órgão gerenciador) e órgãos participantes, confirme anexo i do edital
de licitação n.º 31/2025, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$
11.025,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.003396/2024-42.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma
contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal no âmbito do
estado da bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/04/2028. Valor Total: R$
175.929,75. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200390
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 08410.001645/2024-25.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PI.
Contratado:
31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Conceder repactuação de preços à
empresa proserv facilities ltda (cnpj nº 31.045.476/0001-72) devido à celebração da
convenção coletiva de trabalho 2025/2025 - federação dos trabalhadores do setor
hoteleiro de turismo e hospitalidade e gastronomia do nordeste - fetrahnordeste e
sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do piauí para o posto da
delegacia de polícia federal em parnaíba/pi e da convenção coletiva de trabalho 2025/2025
- sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do piauí e sind. Empregados
de empresas de asseio e conservação do estado do piauí para o posto da sr/pf/pi. O valor
da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento no art. 135, ii, da lei
14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao processo
08410.004172/2025-07 .. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 330.504,00. Data de Assinatura: 23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200394
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 08420.002398/2024-65.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
RN.
Contratado:
10.673.467/0001-56 - I M DE LIMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto o reajuste dos serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e
corretiva, de aparelhos de ar condicionado, tipo split system, marcas e capacidades
diversas, para atender as necessidades da delegacia de polícia federal na cidade de
mossoró/rn, conforme contrato n.º 12/2024 - sr/pf/rn.. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.083,88. Data de Assinatura:
09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.001762/2025-53.
Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
R J.
Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de forma continuada para
atender as instalações da superintendência de polícia federal no rio de janeiro (sr/pf/rj) e
a delegacia descentralizada de polícia federal em nova iguaçu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2025 a .
Valor Total: R$ 434.373,48. Data de Assinatura: 09/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 200360
Processo
nº
08500.025669/2025-41.
A
União,
por
intermédio
da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO - SR/PF/SP, com sede
na Rua Hugo D'Antola, nº 95 - Lapa de Baixo - São Paulo/SP - CEP 05.038-090, inscrita no
CNPJ/MF nº : 00.394.494/0040-42, neste ato representada por seu Superintendente
Regional Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, nomeado pela Portaria SE/MJSP nº 1.135, de
4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição: 128, Seção: 2, Página: 53,
de 5 de julho de 2024, e o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU, com sede na Rua da Consolação nº 1.379,
neste ato representada por seu Secretário Municipal de Segurança Urbana, Orlando
Morando Junior, nomeado pelo Título de Nomeação 809, de 31 de dezembro de 2024,
publicado no DOC de 01/01/2025 - Edição Extra;
RESOLVEM celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista
o que consta do Processo SEI nº 08500.025669/2025-41, com fundamento no art. 7º, III e
art. 11, II, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e em observância às disposições da Lei 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº
3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas
alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir:
Estabelecer as diretrizes para o compartilhamento de dados e o acesso e
utilização à Plataforma SMART SAMPA, sistema de videomonitoramento, pertencente ao
Programa Smart Sampa, entre a SMSU e a SR/PF/SP, visando fortalecer a colaboração entre
as partes, promovendo a integração de informações e a utilização de tecnologias
avançadas para aprimorar a segurança pública, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho em anexo.
Em, 3 de Outubro de 2025
RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO
S R / D P F/ S P
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