DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200344
Nº Processo: 08520000171202538. Objeto:
Contratação de serviços de
contínuos de terceirização, nas dependências da Superintendência Regional da Polícia
Federal em Sergipe e nas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira
Campos; Aracaju/se., - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200344-5-90005-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO CORREA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2025) 200344-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.515, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa BAZISUL SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ Nº 10.478.512/0001-11,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/45420, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.517, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a
empresa EXCELSIOR
SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA -
EPP, CNPJ
Nº
20.050.853/0001-45, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/45859, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.663, DE 1 DE JULHO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa IGEHAL SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 22.884.201/0001-31, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/46458, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.091, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa INTERMARCOS ADMINISTRADORA LTDA, CNPJ Nº 57.120.362/0001-33,
ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/38331, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.099, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.477.652/0009-43, ou
seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema
eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa
nos autos do Processo Punitivo no. 2025/42557, via sistema eletrônico no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do
processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.101, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa SÃO GERALDO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº
07.595.878/0001-66, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da
notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal,
para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/43233, via sistema
eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena
de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.
CAIRO COSTA DUARTE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200129
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08670.000541/2023-51.
Pregão.
Nº 40/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF EM
ALAGOAS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03./2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/10/2025 a 23/04/2028, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2025 a 23/04/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 235.938,50. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Nº DO PROCESSO: 08653.000272/2025-
01. CEDENTE: A UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
NO CEARÁ - SPRF/CE, CNPJ nº 00.394.494/0107-94. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ,
CNPJ n 07.735.178/0001-20 OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito e precário, de 1 (um)
veículo - (1) CHEV/TRAILBLAZER LTZ AG4. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº
9.373/2018, na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3 de 2008, na Instrução Normativa PRF
nº 40 de 2021 e na Instrução Normativa PRF nº 128/2024. DATA DA ASSINATURA:
01/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, Superintendente da
SPRF-CE; e ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito do Município de Tianguá.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200118
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08659.022233/2021-73.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 02/12/2025 a 01/12/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com
a a cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.211,37. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200113
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08654.000741/2021-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 11.361.353/0001-
33
- TRANSGUARD
DO BRASIL
REMOCAO
E ACAUTELAMENTO
DE VEICULOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o
reajuste de preços no percentual de 1,05572400% (sei nº 68813283 ) do contrato nº
08/2021, então celebrado junto à empresa transguard do brasil remoção e acautelamento
de veículos e empreendimentos ltda, que tem por objeto a contratação de serviços de
recolhimento e guarda de veículos de terceiros, objetos de medidas administrativas
previstas na lei 9.503/97 - ctb e aplicadas pela prf, bem como daqueles abandonados,
avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas de interesse
da união, sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal de
pernambuco (sprf/pe), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
a atualização dos valores do serviço se dará através da variação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca referente ao período de junho/2024 a junho/2025, em
conformidade ao disposto na cláusula sexta do contrato nº 08/2021 bem como no item
17.1.1 do termo de referência, e demais dispositivos constantes do edital do pregão
eletrônico nº 05/2021.. Vigência: 17/11/2021 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.417,83. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.003564/2025. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização onerosa de
espaços físicos em sítios de telecomunicações, incluindo conectividade de rede, segurança
e fornecimento de energia elétrica, pertinentes à implantação da infraestrutura de
radiocomunicação digital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nascimento de Castro, 1540, Lagoa Nova -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-90003-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Quantidade de cada item calculada pela multiplicação da quantidade do item pelo total de
meses da vigência..
PERICLES VENANCIO DOS SANTOS
Superintendente da Prf No Rn
(SIASGnet - 13/10/2025) 200123-00001-2025NE090001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N. 1/2023/ERGE-RJ
Participes: Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro, CNPJ
00.394.494/0111-70, e o Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, inscrita no CNPJ sob
n. 02.578.421/0001-20. Processo n.
08657.022205/2022-57. Especie: Alteracao de
obrigacoes e responsabilidades dos Participes, fixadas na clausula quarta do Acordo de
Cooperacao Tecnica. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021,
na Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no Parecer Referencial n. 00005/202 4 / CO N J U R -
MJSP/CGU/AGU e legislacao correlata. Data de assinatura: 08/10/2025. VITOR ALMADA DA
COSTA Superintendente da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro ROQUE LUCARELLI
DATTOLI Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.006083/2024-35.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado: 44.562.942/0001-39 - MARIA CECILIA SILVA BECIL. Objeto: Prestação dos
serviços contínuos, para o posto de trabalho de copeiragem, recepcionista, auxiliar
administrativo, auxiliar de escritório, almoxarife, secretário(a) executivo(a) e oficial de
manutenção predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, com fornecimento de materiais e insumos para atender a sprf-ro, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2028. Valor Total: R$ 3.310.802,28. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).