DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.08650.025599/2021-84
.MARIA LUIZA ALVES SIQUEIRA
.HLN3406
.T197363601
.
.08656.191927/2019-65
.MAURO PIRES DIAS
.HHB0534
.R418248303
.
.08656.053688/2016-01
.RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
.H AQ 4 6 7 3
.B157542076
.
.08656.087676/2020-59
.SILVANI NINATO DE OLIVEIRA
.HMI2468
.R434762857
.
.08650.017256/2021-46
.THAIZ BARROS DE OLIVEIRA
.PVT0060
.T509595049
.
.08650.021753/2021-49
.UALLEF JOSE DA SILVA
.LQ I 0 6 7 4
.T497426307
4 - NÃO CONHECIDOS:
.
.Processo
.Interessado
.Placa
.Auto
.
.08656.076909/2018-73
.CARLOS RODRIGUES DA CRUZ
.DZ H 1 7 3 3
.T143266257
.
.08656.100191/2016-81
.EDIMAR DE ALMEIDA COSTA
.GZV8328
.B172593786
.
.08656.042128/2018-85
.EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
.GSV4602
.T134505603
.
.08656.024256/2018-47
.HELCIO DE PÁULA
.HHW2565
.T133790807
.
.08656.035338/2018-17
.JOSE ROBERTO DE SOUZA DIAS
.HIT9840
.R377568074
.
.08656.009104/2018-14
.MARCELO ANDRADE BRUMANA
.O LQ 9 1 2 4
.T132496046
.
.08656.091147/2018-35
.RAFAEL RODRIGUES PEREIRA
.PZU0949
.R387296287
.
.08656.061279/2018-32
.THIAGO DE ABREU ALVES
.HIV1858
.R369567153
LUDEMILA LOPES BASILIO
Coordenadora das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI/PRF-MG
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.029403/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos de limpeza, higiene e
materiais, inerentes ao objeto a ser prestado, mediante cessão de mão de obra com
dedicação exclusiva, por meio de execução indireta, no regime de Empreitada por Preço
Unitário, para SEDE, Delegacias e as unidades operacionais situadas no território do estado
de Santa Catarina, pertencentes à SPRF/SC.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 14/10/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104
- Centro, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200125-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GISELE CUNHA NOVO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/10/2025) 200125-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200114
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 08655.025853/2022-85.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 33/2022 (sei nº
44257429), por 24 (vinte quatro) meses, do dia 08/10/2025 até o dia 07/10/2027, nos
termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme item 1.3. E item 8.2. Do
termo de referência.. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente da Policia Rodoviaria Federal no Rio Grande do Sul no
uso de suas atribuicoes conferidas pelo art. 118 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria do Ministerio da Seguranca Publica n. 224 de 05 de dezembro de 2019,
publicada
no DOU
em
06
de dezembro
de
2019, n.
234,
Secao
1, pag.
31,
considerando que se trata de caso de interessado com domicilio(s) indefinido(s) ou
desconhecido(s), em que nao foi possivel a entrega dos documentos e a notificacao
oficial atraves dos Correios ou por outros meios de transmissao previstos na legislacao,
NOTIFICA a pessoa juridica abaixo identificada para, querendo, complementar sua
Defesa Previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contra os fatos a ela imputados em
seu respectivo processo de apuracao de descumprimento contratual, contados a partir
desta publicacao, pelo e-mail nat.rs@prf.gov.br ou atraves dos Correios no endereco
Av. dos Estados, 1545, Bairro Anchieta, Porto Alegre - CEP 90200-001:
POLYVALENTE
SERVICOS
E
APOIO
ADMINISTRATIVO
LTDA.
CNPJ
35.684.012/0001-67. Processo 08660.023277/2024-24.
FABRICIO BIANCHI RODRIGUES
Superintendente SPRF-RS
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/2025/Rede-Lab/DRCI/SENAJUS
Espécie: Nº Processo: 08099.004593/2016-19
Doador: DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA
INTERNACIONAL (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, inscrito no CNPJ/MF nº
00.394.494/0011-08.
Donatário: POLÍCIA
CIVIL DO
ESTADO DO
TOCANTINS, inscrito
no CNPJ/MF
nº
25.053.109/0001-18.
Objeto: a DOAÇÃO, em caráter definitivo, om encargos, pelo DOADOR ao DONATÁR I O,
dos bens constantes do Anexo I, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto nº
9.373/2018, adquiridos por meio de instrumento firmado entre o Ministério da Justiça
e Segurança Pública e a Polícia Civil do Estado do Tocantins, celebrado em 30 de abril
de 2014 no bojo do Processo nº 08099.001969/2016-33 tendo por finalidade a
cooperação técnica para atender a Polícia Civil do Estado do Tocantins na implantação
de Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB-LD.
Data da assinatura: 08/10/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2025/Rede-Lab/DRCI/SENAJUS
Espécie: Nº Processo: 08099.004007/2016-36
Doador: DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA
INTERNACIONAL (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, inscrito no CNPJ/MF nº
00.394.494/0011-08.
Donatário: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.082.624/001-75.
Objeto: a DOAÇÃO, em caráter definitivo, com encargos, pelo DOADOR ao DONATÁ R I O,
dos bens constantes do Anexo I, nos termos da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto nº
9.373/2018, adquiridos por meio de instrumento firmado entre o Ministério da Justiça
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DA POLÍCIA PENAL FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 08019.004886/2023-78 Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
DOAÇÃO de bens constantes do Anexo I, após o cumprimento da disponibilização dos bens
móveis na Plataforma REUSE.GOV seguindo as orientações da Instrução Normativa nº 11 de
29 de novembro de 2018, e ainda, nos termos do Decreto nº 9.373, de 11 de Maio de
2018, que regulamenta as formas de desfazimento de material no âmbito da Administração
Pública Federal, chancelado pela Lei nº 8.666/1993, tendo por finalidade atender a
demanda da Estado do Rio Grande do Norte, viabilizando a utilização desses itens
relacionados no Anexo I desse termo pela ESCOLA ESTADUAL DIRAN RAMOS DO AMARAL
nas inspeções realizadas, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica realizado
entre o Secretaria Nacional de Políticas Penais/MJSP e a referida Escola. RODERICK
ORDAKOWSKI Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 705/2025 - Processo nº 08020.004111/2025-25.
Doadora:
SECRETARIA
NACIONAL
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA,
CNPJ
nº
00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ
nº 82.951.294/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 705/2025, em referência.
Data da assinatura: 10/10/2025.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado
da Segurança Pública de Santa Catarina.
Valor: R$ 340.287,64 (trezentos e quarenta mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta
e quatro centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 706/2025 - Processo nº 08020.002093/2025-47.
Doadora:
SECRETARIA
NACIONAL
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA,
CNPJ
nº
00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ
nº 82.951.294/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 706/2025, em referência.
Data da assinatura: 10/10/2025.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado
da Segurança Pública de Santa Catarina.
Valor: R$ 336.165,64 (trezentos e trinta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e
sessenta e quatro centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 707/2025 - Processo nº 08020.001930/2025-11.
Doadora:
SECRETARIA
NACIONAL
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA,
CNPJ
nº
00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-
90.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 707/2025, em referência.
Data da assinatura: 10/10/2025.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de
Segurança Pública do Piauí.
Valor: R$ 840.414,10 (oitocentos e quarenta mil quatrocentos e quatorze reais e dez
centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 712/2025 - Processo nº 08020.005911/2025-63.
Doadora:
SECRETARIA
NACIONAL
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA,
CNPJ
nº
00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA,
CNPJ nº 08.730.095/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 712/2025, em referência.
Data da assinatura: 09/10/2025.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, Secretário de
Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba.
Valor: R$ 232.078,00 (duzentos e trinta e dois mil setenta e oito reais).
e Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima,
celebrado em 07 de dezembro de 2012 no bojo do Processo nº 08099.009910/2012-
60, digitalizado no processo SEI/MJ nº 08099.008555/2015-54, tendo por finalidade a
cooperação técnica para a implantação de Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem
de Dinheiro - LAB-LD.
Data da assinatura: 07/10/2025.
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