DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
50.00, 138 / 10101371, Thiago de Carvalho Oliveira, 50.00, 139 / 10121188, Gerson
Faustino Ribeiro da Silva, 50.00, 140 / 10198387, Ronaldo Joao de Oliveira Silva, 50.00,
141 / 10030013, Joao Vitor Lopes dos Santos, 50.00, 142 / 10066889, Josiane Aparecida
Silva Daniel, 50.00, 143 / 10124890, Helder Mariano Pimenta da Silva, 50.00, 144 /
10048130, Naydson Passos Pereira, 50.00, 145 / 10093370, Edmo Ramos Santos, 50.00,
146 / 10122371, Gilberto Ramos Chagas, 50.00, 147 / 10198308, Natalia Galvao de
Santana, 50.00, 148 / 10175102, Daniel Reones Martins, 50.00, 149 / 10018021, Rafaela
de Oliveira Viga, 50.00, 150 / 10034402, Joao Victor Cordeiro dos Santos Nogueira,
50.00, 151 / 10022538, Gisele Teixeira da Rocha, 50.00, 152 / 10143028, Jose Carlos
Carvalho da Silva, 49.00, 153 / 10141934, Roberto Heraclito Ramos Pereira Junior, 49.00,
154 / 10128690, Adelson Santana de Almeida, 49.00, 155 / 10061062, Jose Soares Junior,
49.00, 156 / 10109521, Dener Anderson Silva Rodrigues, 49.00, 157 / 10049253, Silvio
Anderson Silva Nascimento, 49.00, 158 / 10130868, Tais de Paiva Correa, 49.00, 159 /
10124042, Joao Victor Santos Ramos, 49.00, 160 / 10008913, Marcus Luyth Rocha de
Melo, 49.00, 161 / 10081042, Wenderson Fernandes Moura, 49.00, 162 / 10098488,
Anderson Gerson Barboza da Silva, 49.00, 163 / 10000597, Carlos Henrique da Silva
Junior, 49.00, 164 / 10184651, Wagner da Silva Beraldi, 49.00, 165 / 10142137, Antonio
Franca Lopes de Almeida, 49.00, 166 / 10049209, Marcos Rodrigo Souza Santos, 49.00,
167 / 10066925, Juliana da Silva Barreto, 49.00, 168 / 10116284, Hosana Vieira Franklin
da Costa, 49.00, 169 / 10098185, Claudia Regina Siqueira, 49.00, 170 / 10161846,
Marcelo Venancio, 49.00, 171 / 10011885, Samuel Gomes da Silva, 49.00, 172 /
10184544, Robson Carlos da Silva, 49.00, 173 / 10021544, Ian Pablo Borges da Silva,
49.00, 174 / 10198434, Lucas Goncalves Nogueira, 49.00, 175 / 10056691, Gilmar Falcao
Caldas, 48.00, 176.
2.1.42.3 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO -
POLO: SUDESTE - SUB JUDICE - PCD
10177893, Aline de Oliveira Mizael, 54.00, 11 / 10035864, Jaqueline da Silva
Ambrosio Miyashiro, 50.00, 25 / 10213347, Claudio Alves de Castro, 49.00, 29 /
10005710, Amanda Barroso Pontes, 48.00, 34 / 10002224, Bianca Valentim Bezerra
Caetano, 40.00, 84 / 10168627, Otto Bohm Soares, 40.00, 86 / 10119112, Gabriel de
Oliveira do Carmo, 34.00, 121.
2.1.42.4 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO -
POLO: SUDESTE - SUB JUDICE - PESSOAS NEGRAS
10185067, Jacqueline Julio Albergaria, 56.00, 55 / 10047599, Jerusa Costa
Carqueija, 55.00, 66 / 10099429, Allan de Oliveira Barros, 55.00, 67 / 10030731, Kleison
Coelho Lustosa, 51.00, 113.
[...]
Legenda: (1) Pessoas candidatas negras que foram aprovadas dentro das
vagas da ampla concorrência.
LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN
Gerente Executiva de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004513926
Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo globo Abertura das propostas:
24/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br
RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004513927
Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo globo Abertura das propostas:
24/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br
YURI SOARES DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518634
Objeto: Aquisição de Partes de válvulas de controle Abertura das propostas:
24/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será
realizada no portal www.petronect.com.br
RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004518642
Objeto: Aquisição de Relé multifunção Abertura das propostas: 24/10/2025 às
20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
YURI SOARES DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520092
Objeto: Aquisição de Filtro de tubulação para fluidos industriais Abertura das
propostas: 24/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da
licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
JOSE ANTONIO GARRIDO ALBAN
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº PEA0270511
ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ELETROELETRÔNICOS
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
SUCATA DE ELETROELETRÔNICOS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto
para 8h00 do dia 16/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já,
que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no
período entre: 29/10/2025 a 19/11/2025.
Caberá
aos 
interessados
acompanhar
através
do 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e
horários, conforme abaixo:
2º leilão 29/10/2025 - 06/11/2025
3º leilão 11/11/2025 - 19/11/2025
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - 7004520607
Objeto: Serviços de monitoramento de água e biota aquática
Abertura das propostas: 31/10/2025 às 17 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº PEA0249064.
ALIENAÇÃO DE Mangueira montada ; para água ; Material do tubo interno: borr c/tranç
aço cob borracha ; camada de proteção: com cobertura trançada em inox ; diâmetro
interno 0,40pol fixo ; Tipo da segunda extremidade flange ; Forma da segunda extremidade
reto ; comprimento 30000mm ; pressão máxima de trabalho: 1.800 bar (26.100 psi) ;
suporta press ext de 4kgf/cm² ; faixa de temp -20º a 70ºC ;
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público
que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Mangueira
montada ; para água ; Material do tubo interno: borr c/tranç aço cob borracha ; camada de
proteção: com cobertura trançada em inox ; diâmetro interno 0,40pol fixo ; Tipo da segunda
extremidade flange ; Forma da segunda extremidade reto ; comprimento 30000mm ;
pressão máxima de trabalho: 1.800 bar (26.100 psi) ; suporta press ext de 4kgf/cm² ; faixa de
temp -20º a 70ºC ;. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia
15/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão
ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre:
28/10/2025 a 18/11/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas
datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 28/10/2025 - 05/11/2025 3º leilão 10/11/2025
- 18/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº PEA0251314 - ALIENAÇÃO DE CURVA TUBO FLANGES E OUTRO
S O B R ES S A L E N T ES
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
CURVA TUBO FLANGES E OUTRO SOBRESSALENTES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão
com início previsto para 8h00 do dia 15/10/2025. Em caso de insucesso na venda,
tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais
ofertados, que ocorrerão no período entre: 28/10/2025 a 18/11/2025. Caberá aos
interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de
repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão
28/10/2025 - 05/11/2025 3º leilão 10/11/2025 - 18/11/2025. As propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 7004518038
Objeto: Aquisição de Plataforma de Acesso para Equipamentos e Porta de
Enrolar com Quatro Folhas 5,0mx6,0m.
Abertura das propostas: 24/10/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços:
24/10/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOCELMA SANTANA DE GÓIS LIMA
Pregoeiro
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE
JA N E I R O
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004519291
Objeto:
Serviços de
manutenção preventiva,
corretiva
e avaliação
de
desempenho em sistemas de exaustão de Laboratório
Abertura das propostas: 31/10/2025 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
Processo SEI Nº 21260.001891/2025-97.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025.
PARTÍCIPES: Ministério das Mulheres e Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
OBJETO: Organização e a coordenação de uma chamada pública para a produção de artigos
científicos sobre as mulheres no mundo do trabalho produtivo e reprodutivo e difusão de uma
coletânea contendo as temáticas.
VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2025.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO MPA Nº 1/2025
O Ministro da Pesca e Aquicultura - MPA, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Edital de Leilão SAP/MAPA nº 1/2025, em conformidade com as
Leis Federais 8.987/95 e 14.133/21, e, ainda, o resultado da Sessão Pública de Leilão e
julgamento de Habilitação, promovidos pela Comissão Especial de Licitação, instaurada pela
Portaria SE/MPA nº 45, de 26 de agosto de 2024, com assessoria técnica da B3 S.A. - BRASIL,
BOLSA, BALCÃO, observado o constante no Processo SEI nº 00350.002395/2025-71, resolve:
a) HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes termos: Modalidade:
Leilão Fechado; Tipo: Maior valor de outorga fixa; Objeto: Concessão para a exploração,
incluindo a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão, compreendendo
a exploração das Atividades Essenciais e Acessórias, do Terminal Pesqueiro Público da
seguinte localidade: Natal (RN), pelo prazo de 20 (vinte) anos;
b) ADJUDICAR o objeto licitado:
Terminal Pesqueiro Público de Natal (RN), em favor da empresa Turc Operações Marítimas
LTDA., CNPJ nº 37.029.793/0001-81, valor do lance vencedor R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
c) CONVOCAR a Adjudicatária para assinatura do CONTRATO, nos termos do
item 22 do Edital, no prazo de 60 (sessenta) dias, condicionada à prévia observância das
exigências estabelecidas no item 23 do referido Edital.
Lavre-se o termo de contrato e notifiquem-se o interessado para assinatura no
prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do extrato deste Termo no Diário
Oficial da União.
ANDRÉ DE PAULA