DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITACAO FRACASSADA
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 91/ADLI-2/SNDV/2025
Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 091/ADLI-2/SNDV/2025 foi
homologada na condição de Fracassada. Autoridade: Superintendente do Aeroporto de
Divinópolis-SNDV. Data: 10/10/2025. Despacho nº SEDE-DES-2025/08338. Informações:
www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br [ID 1074814].
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Presidente Suplente da Comissão de Licitação
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 122/ADLI-1/SEDE/2025
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM
PERÍCIAS DE INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE E MEDICINA DO TRABALHO EM PERÍCIAS MÉDICAS
REFERENTE AOS PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Data/hora/local:
05/11/2025,
9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1080928). Edital:
www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157-ST/2025/0062
Contratada: VMI Sistemas de Segurança LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de escâner para inspeção de segurança, não intrusiva,
para bagagens de mão, por meio de transmissão de feixes raios-x, com apresentação em
tela de duas ou mais perspectivas de visualização (multivisão) e acessórios para o
Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (SBRJ). Valor Global: R$ 3.590.400,00. Vig.:
120 dias contados a partir da Ordem de Serviço.
Autoridade Competente: Tayse Brandão Figueiredo - Superintendente de Gestão da
Operação e Segurança.
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=174711
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2025/00254. Objeto: fornecimento de líquido gerador de espuma LGE.
Contratada: ARGUS PRODUTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ N°
12.096.667/0001-19. Valor global: R$ 132.986,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei
13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040149/201592. Autorização em 10/10/2025.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.000121/2025-86.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de auxiliar administrativo, recepcionista e motorista categoria d, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 409.954,88. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Gervalino Ferreira Oliveira (NB:
0990271390, CPF: 530*****34, Protocolo: 1504376590) comparecer às 09:40 do dia
11/03/2026 no INSS (Rua Sebastião Cintra,612, Jatai/GO, CEP 75800039) para Perícia
Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Severino Juvenal
Ferreira Filho (NB: 7033106638, CPF: 083*****00); Jose Manoel Ventura (NB:
1751898854, CPF: 638*****72, Protocolo: 1330252619); Antonia Vieira Calixto (NB:
5511181427, CPF: 033*****48, Protocolo: 1970663579); Lucas da Silva Pacheco (NB:
1377152739, CPF: 020*****18); Zacarias Valeriano dos Santos (NB: 7142378795, CPF:
436*****00,
Protocolo:
1244999018);
Ignacio Javier
Pire
(NB:
7145215579, CPF:
225*****25, Protocolo: 2018693392); Jose Vonei de Souza Santos (NB: 1779285504, CPF:
012*****93, Protocolo: 506815809); Manoel Marcone Batista (NB: 1042836750, CPF:
530*****20, Protocolo: 357510931, Representante Legal: Margarida Pereira Batista, CPF
234*****34); John Wayne Anthony Goodfellow (NB: 7142459507, CPF: 059*****32,
Protocolo: 210834455); Armando de Rosa (NB: 7142745887, CPF: 739*****04, Protocolo:
1464089025); Rafael
Napoleon Monroy Lara
(NB: 7156771362,
CPF: 110*****56,
Protocolo: 45186879);
Rafael Honorio
Parra (NB:
7142660601, CPF:
031*****25,
Protocolo: 358500522); Ruben Flores (NB: 7133598346, CPF: 712*****82, Protocolo:
134063051); Ruben
Isidro Perez (NB:
7148188548, CPF:
110*****02, Protocolo:
2087908220); Ubanel Antonio Urango Martinez (NB: 7137646930, CPF: 713*****65,
Protocolo: 673388413); Eder Luiz Santana Martins (NB: 6050732675, CPF: 054*****61,
Protocolo: 181140160); Geovana de Melo (NB: 5508938989, CPF: 068*****39, Protocolo:
1673962995); Cicero Junio dos Santos Chaves (NB: 6230465187, CPF: 037*****57); Cleusa
Inacio Favaretti (NB: 7018939101, CPF: 908*****72, Protocolo: 531962006); Adelice
Rodrigues Lopes (NB: 1524504413, CPF: 475*****15, Protocolo: 1613659080); Henrique
Santos Matos de Almeida (NB: 1310272244, CPF: 857*****91, Protocolo: 365066800);
Jose Severino do Carmo (NB: 7035611909, CPF: 476*****53); Daniely dos Santos Reis (NB:
1047521374, CPF: 065*****14, Representante Legal: Maria Zelia dos Santos Reis, CPF
000*****00); Carla Beatris Alves Fernandes (NB: 1217473375, CPF: 022*****07,
Protocolo: 556758722, Representante Legal: Cristiane Alves Pereira, CPF 020*****97);
Leandro Rufino da Costa (NB: 2053574326, CPF: 030*****75, Protocolo: 95518450,
Representante Legal: Neci Carneiro Feitosa, CPF 262*****34); Lucas Rocha Andrade (NB:
1336826727, CPF: 020*****00, Protocolo: 961496063, Representante Legal: Maria de
Lurde Araujo Rocha, CPF 884*****68); Maria Alves Costa (NB: 5422454355, CPF:
606*****03); Maria Ines Gomes de Oliveira (NB: 7035244728, CPF: 152*****08); Fabiano
Hoffmann do
Prado (NB: 5082586471,
CPF: 015*****74,
Protocolo: 2114338765,
Representante Legal: Ironi Hoffmann do Prado, CPF 464*****15); Hugo Ferreira Gomes
(NB:
1213717709, CPF:
701*****33, Protocolo:
887532749, Representante
Legal:
Rosilandia da Silva Ferreira, CPF 607*****20); Vitoria Karam Moreira Nis Arara (NB:
7009702897, CPF: 040*****50, Protocolo: 1771443318, Representante Legal: Sabrina Coju
Arara, CPF 034*****43); Marcio Junior do Nascimento Souza (NB: 5354020120, CPF:
807*****87, Protocolo: 1790477951); Alcides Simao de Souza (NB: 7142370263, CPF:
378*****20, Protocolo:
157131461); Pietry Pereira
Peres (NB:
1212492550, CPF:
940*****00, Protocolo: 500255792); Anna Luiza Rodrigues de Jesus (NB: 5391724593,
CPF: 046*****42, Protocolo: 443151891); Livia Rodrigues Rocha (NB: 5393847110, CPF:
041*****61, Protocolo: 876140698, Representante Legal: Zelia Maria Rodrigues Rego, CPF
909*****15); Ana Paula Braga Gomes (NB: 1833245846, CPF: 544*****53, Protocolo:
301894566); Thales Souza (NB: 1314099938, CPF: 738*****44, Protocolo: 484741964);
Marcos Felipe Martins Melo (NB: 5141623030, CPF: 021*****22, Protocolo: 1407849866,
Representante Legal: Clarina de Oliveira Martins, CPF 005*****78); Joao Paulo dos Santos
(NB: 1080773590,
CPF: 036*****22,
Protocolo: 1698209373,
Representante Legal:
Jocileide dos Santos, CPF 975*****53); Camila Graziela Faleiro (NB: 1339040996, CPF:
830*****00, Protocolo: 49806601, Representante Legal: Jussara Maria Faleiro, CPF
931*****49); Joice Andrini Dolesque (NB: 1399092470, CPF: 073*****86, Protocolo:
734648745, Representante Legal: Sirlei de Fatima Dolesque, CPF 024*****39); Gabriel
Elias Souza Ribeiro dos Santos (NB: 1730311250, CPF: 102*****56, Protocolo:
1805055917, Representante Legal: Estefani Thais Souza, CPF 064*****47); Solange Alves
de Ramos (NB: 6000175977, CPF: 067*****58, Protocolo: 463540548); Alcenir Joao
Martins do Amaral (NB: 6098092170, CPF: 749*****34, Protocolo: 1902054538); Daniela
Poncio Alves (NB: 1725891058, CPF: 030*****85, Protocolo: 1624850976); Carlos Douglas
Duarte Martins (NB: 7026452429, CPF: 140*****82); Marileide Dias Cabral (NB:
7031496927, CPF: 146*****55); Ezequiel Velho Inacio (NB: 5512305871, CPF: 095*****24,
Protocolo: 305064162); Hedina Loiola Lima Sena (NB: 1599464184, CPF: 006*****32,
Protocolo: 2092650640); Liduina Maria Silveira Gois (NB: 1568023674, CPF: 263*****04,
Protocolo: 708929826); Raimundo Germano da Silva (NB: 1063335717, CPF: 102*****34,
Protocolo: 367364718); Jose de Oliveira Passos (NB: 0903415992, CPF: 123*****00,
Protocolo: 1338104638); Francisco Vieira de Freitas (NB: 5197496238, CPF: 693*****72,
Protocolo:
2119327856); Tobias
Alves
Pinto
(NB: 5354463110,
CPF:
698*****53,
Protocolo: 964166289); Francisco Darlan Deliciosa dos Santos (NB: 5420775936, CPF:
015*****58, Protocolo: 1569211413); Joao da Costa Melo (NB: 1326012131, CPF:
026*****06, Protocolo: 614357629); Fernanda Soares (NB: 1967017180, CPF: 106*****97,
Protocolo: 1430674620); Aparecido Isidoro de Moraes (NB: 7134927920, CPF: 007*****40,
Protocolo: 945316785); Jessica Vanessa Castoldi (NB: 1785043681, CPF: 030*****92,
Protocolo: 634021652);
Jesus Salvador Henriquez
Acosta (NB:
7133577071, CPF:
713*****81, Protocolo: 72236403); Hector Americo Velasquez Orozco (NB: 7128877712,
CPF: 712*****78, Protocolo: 1641352143); Alminda Ferreira Paulo (NB: 7127214663, CPF:
918*****20, Protocolo: 1871626303); Hector Luis Merchan (NB: 7125605169, CPF:
712*****59, Protocolo:
1014724858); Hector Julio
Salazar (NB:
7117321203, CPF:
709*****12, Protocolo: 388097573); Juarez Marques Freitas de Sa (NB: 7025053121, CPF:
079*****84, Protocolo: 1366224880); Wendel da Silva Rosa (NB: 7038140095, CPF:
054*****40, Protocolo: 405539949); Alzenira Ribeiro da Silva (NB: 7127166138, CPF:
350*****15, Protocolo: 625041037); Marucia de Melo Loureiro (NB: 7144529804, CPF:
477*****87, Protocolo: 266015545); Doraci Valim da Silva (NB: 7126911131, CPF:
176*****81, Protocolo: 1399594951); Thalita Barros do Carmo (NB: 5542053439, CPF:
032*****23,
Protocolo:
693299258);
Lourival
Marques
(NB:
5455942111,
CPF:
061*****40, Protocolo: 881321079); Francivaldo Fernandes da Costa (NB: 7043923272,
CPF: 867*****49, Protocolo: 714752491); Edna Ramos da Cruz (NB: 1719403845, CPF:
014*****64, Protocolo: 526319861); Luis Carlos da Silva (NB: 6091515903, CPF:
707*****15, Protocolo: 185240832); Arilton Madeira (NB: 5305585461, CPF: 304*****49,
Protocolo: 1856486334); Bruno Alves Alencar (NB: 7017193505, CPF: 037*****30,
Protocolo: 11981243); Vanda de Jesus Angelim Viana (NB: 1305966918, CPF: 037*****53,
Protocolo: 901967334); Severino Manoel de Souza (NB: 7037583546, CPF: 082*****59);
Dienifer Souto de Freitas (NB: 5455855677, CPF: 035*****63, Protocolo: 236998586);
Thabata Naihara Reis (NB: 7017748302, CPF: 043*****35, Protocolo: 669184709); Jose
Alcimar Barreto da Silva (NB: 1047203801, CPF: 862*****20, Protocolo: 729202033);
Raimundo Almeida Silva (NB: 6173834816, CPF: 573*****04, Protocolo: 420572182); Alia
Benoliel Oliveira (NB: 1399889327, CPF: 234*****68); Ramon Consolacion Escalona
Galindez (NB: 7103031941, CPF: 709*****77); Romario Lima Santos (NB: 1287842795,
CPF: 796*****04, Protocolo: 1234727554); Jose Guilherme Picanco dos Santos (NB:
7107970640, CPF: 076*****00, Protocolo: 752625197); Edelio Marrero Marrero (NB:
7141913999, CPF: 713*****11); Juliana Silva Oliveira (NB: 2109641465, CPF: 044*****52,
Protocolo: 1692427971); Taiane Cristina Monteiro Fernandes (NB: 2092266017, CPF:
005*****04, Protocolo: 474610123); Ana Paula da Silva (NB: 2005500717, CPF:
703*****55, Protocolo: 162830204); Alef Maciel de Medeiros (NB: 5506080359, CPF:
165*****03, Protocolo: 294879343); Emanuela
Mathiuz (NB: 5424698456, CPF:
093*****78, Protocolo: 1400207284, Representante Legal: Gessi Aparecida dos Santos,
CPF 584*****91); Jean Carlos Vieira dos Santos (NB: 5305823893, CPF: 078*****83,
Protocolo: 717077069, Representante Legal: Eliane Vieira, CPF 039*****01); Joao Paulo
Costa Barros (NB: 7090810225, CPF: 700*****39, Protocolo: 1566541187); Enaldo
Marques Osorio (NB: 7004515029, CPF: 672*****20, Protocolo: 1657964886); Mikael
Malinowski (NB: 5509428712, CPF: 037*****69, Protocolo: 1584001572, Representante
Legal: Marizete Pinto Malinowski, CPF 003*****97); Mary Margarita Garcia Quevedo (NB:
2263684357, CPF: 707*****33); Maria Nivea Reis Ramos de Alcantara (NB: 1329259456,
CPF: 459*****91, Protocolo: 37861066); Sebastiao Moraes Seabra (NB: 5529000122, CPF:
548*****20, Protocolo: 922383747, Representante Legal: Cezario Piedade Seabra, CPF
188*****97);
Maria Lidia
Martins
(NB:
7140907308, CPF:
036*****90,
Protocolo:
1570077019); Maria Helena Anastacio da Silva (NB: 7131570371, CPF: 342*****17,
Protocolo: 242859135); Jose Carlos Fullas (NB: 7131886786, CPF: 649*****68, Protocolo:
1644040334);
Jesuel
Concolato
(NB:
7022291129,
CPF:
422*****72,
Protocolo:
963207993); Gabriel Freitas de Azevedo (NB: 1546140759, CPF: 045*****65, Protocolo:
808612060); Jaqueline Ribeiro Martins (NB: 5110127146, CPF: 015*****42, Protocolo:
780269978, Representante Legal: Maria Jose Ribeiro Martins, CPF 053*****89); Fernanda
Gomes Sousa (NB: 1240221476, CPF: 997*****20, Protocolo: 649894350, Representante
Legal: Cristina de Souza Silva, CPF 798*****20); Joel dos Santos (NB: 7044712569, CPF:
748*****49, Protocolo: 312451019); Gabriel dos Santos Gomes (NB: 7009325422, CPF:
060*****94, Protocolo: 175374213, Representante Legal: Cristiane Inacio dos Santos, CPF
029*****90); Ernaldo Souza Moura (NB: 7022666971, CPF: 379*****00, Protocolo:
1690271800); Maria Luiza Francisca da Silva (NB: 7016531547, CPF: 587*****49,
Protocolo: 1483065938); Marilu Terezinha Zanella (NB: 7140611506, CPF: 760*****49,
Protocolo: 369203603); Tania Mara Rocha Agostini (NB: 7147086164, CPF: 129*****26,
Protocolo: 2002092547); Roselaine Correa (NB: 1906128232, CPF: 055*****88, Protocolo:
104695601); Mary Nilce Lessa Amorim (NB: 7131371875, CPF: 883*****72, Protocolo:
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