DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90148/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
35014249539202557. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de
área e prestação de primeiros socorros por por meio de Brigada de Incêndio (incluindo
treinamentos para formação de Brigadistas Voluntários) nos edifícios da Administração
Central do INSS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo
Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02
Bloco o Sala 405 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS
Coordenador Geral de Licitações e Contratos
(SIDEC - 13/10/2025) 512006-57202-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 35014.148444/2024-36.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº
24/2024 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 20/09/2025
a 20/09/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2025
a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.489,96. Data de Assinatura:
16/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 35014.146763/2022-45.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 47.XXX.XXX/0001-42 - QHS EXECUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto - de comum acordo, o contratante e a contratada resolvem realizar o
presente termo aditivo ao contrato nº 34/2024, cujo objeto consiste em promover as
alterações do prazo de vigência contratual, redução do valor contratual e alteração do
cronograma físico e financeiro.
cláusula segunda - do prazo - o prazo de vigência passa a ser de 480 (quatrocentos e
oitenta) dias, com início a partir da data de assinatura do contrato, 16/09/2024, e término
em 09/01/2026.
cláusula terceira - dos valores - o valor da redução é de r$ 23.433,55 (vinte e três mil,
quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinto centavos); o valor global do contrato
passará a vigorar com o valor de r$ 280.207,67 (duzentos e oitenta mil, duzentos e sete
reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 11/10/2025 a 09/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 280.207,67. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional Sudeste III, na cidade do Rio de Janeiro, pela
Tomadora de Contas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, designada pela Portaria
nº 115/INSS/SRSE-III, de 08 de setembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico de 08/09/2025, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de
novembro de 2024, NOTIFICA: Augusto Oliveira Ferreira, CPF: 845.XXX.XXX-44, para
contactar a Comissão de TCE, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional corina.souza@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.334361/2025-49,
apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá
continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do
art. 26 da Lei nº 9.784/99.
CORINA FRANCISCA DE SOUZA
Tomadora de Contas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.095538/2024-03
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o INSS e a Fundação Instituto de Pesca do
Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 31.930.852/0001-01.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da
entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise
do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
PARTÍCIPES: Gilberto Waller Júnior, Presidente do INSS, e José Carlos Gervazoni Gomes,
Diretor-Presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.200091/2025-92. Nº do Contrato: 23/2025. Contratante: MINISTERIO DAS
RELAÇÕES
EXTERIORES. Contratado:
STEPLA
SERVIÇOS
TÉCNICOS DE
ENGENHARIA
PLANEJAMENTO E ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 30.182.814/0001-55.Objeto: Serviços de
engenharia, em caráter emergencial, para salvaguarda e descaracterização de risco de três
imóveis localizados à Rua Senador Pompeu, Centro do Rio de Janeiro, integrantes do
complexo arquitetônico do Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor total: R$525.857,88. Fonte: 2025NE104. Data de assinatura: 08/10/2025.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979549, Nº Processo:
25000137446202586, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº
08841421000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 824.783,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.783,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000268, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 255828, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO CPF nº ***.919.334-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978156, Nº Processo:
25000125087202514, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL CESAR LEITE CNPJ nº 22263081000155,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000132,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MILTON
MARTINS DE OLIVEIRA CPF nº ***.564.646-**.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21 /2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio do
Ministério da Saúde e a Impulsogov.
OBJETO: Otimização do acesso, da análise e da interpretação de indicadores de saúde no
âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meio de soluções digitais a ser executado nas
dependências da ImpulsoGov em regime de colaboração mútua, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA, Ministro da Saúde substituto e JOÃO MORAES ABREU,
Diretor Executivo da ImpulsoGov.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945695.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTONIO, CNPJ nº 53311999000156. Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para unidade de atenção especializada em saúde.
Valor Total: R$ 63.760,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.760,00, Vigência: 16/11/2023 a
11/08/2026. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: JOSE HELIO GRANVILE, CPF nº
***.068.028-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº
04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.144615/2025-34.
OBJETO: Firmar a cooperação técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para aquisição de
medicamentos, inseticidas, kits diagnóstico, dispositivos e equipamentos médicos e outras
tecnologias sanitárias correlatas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, conforme
Ajuste Complementar ao Convênio Básico e ao Acordo entre a ORGANIZAÇÃO e o governo
brasileiro para adesão ao Fundo Estratégico, para apoiar o Sistema Único de Saúde - SUS,
coordenadas pelo MINISTÉRIO.
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025.
VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência
inicial de 5 (cinco) anos, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado por igual período
mediante assinatura de Termo de Ajuste. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-
Executivo do Ministério da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO 175º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº
04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.144383/2025-14.
OBJETO: Firmar a cooperação técnica entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para
aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos, por meio do
Fundo Rotatório da ORGANIZAÇÃO, para apoiar o Sistema Único de Saúde - SUS,
coordenadas pelo MINISTÉRIO. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025.
VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá
vigência inicial de 5 (cinco) anos, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado por
igual período mediante assinatura de Termo de Ajuste. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda,
Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann - Pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Objeto: Item I: Aquisição de Tomógrafos Computadorizados com e sem Serviço de
Descomissionamento. Data da realização: 24/10/2025. Horário: 10h00. Local de realização: A
sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real (ao vivo), com áudio e vídeo,
pela internet (YouTube), podendo ser acompanhada de qualquer computador com acesso à
internet. Documentação: O Termo de Referência e o link de acesso para participação da
Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no sítio eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas.Envio de Questionamentos e
Sugestões: Os
interessados poderão enviar suas
contribuições para o
os e-mails:
logistica.dahu@saude.gov.br; consultapublicapac@saude.gov.br.
Em 13 de outubro de 2025
GENIVANO PINTO DE ARAÚJO
Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.009022/2025-22.
Pregão Nº 90086/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 04.099.395/0001-82 - SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A. Objeto:
Contratação de Gentamicina 40 mg/ml, solução injetável 2 ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026.
Valor Total: R$ 20.250,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).