DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.171426/2024-53.
Pregão Nº 90079/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.586.940/0003-20 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de Biotina 2,5mg, cápsula.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 83.340,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.173830/2024-61.
Pregão Nº 90114/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA. Objeto: Contratação de
Mesilato de Imatinibe 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 998.617,20. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 31/2025.
Nº Processo: 25000.018659/2023-48.
Inexigibilidade. Nº 31/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED representada pela
empresa nacional BIOMARIM BRASIL FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº
08.002.360/0001-34. Objeto:
Acréscimo quantitativo ao
Contrato n°
31/2025 do
medicamento Cerliponase, alfa, 30 mg/ml, solução injetável, com fundamento no art. 124,
i, b c/c art. 125, ambos da lei 14.133/21. Vigência: 10/10/2025 a 06/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.728.501,54. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000050809202570. Objeto: Pregão Eletrônico, para registro de
preços, para aquisição de Aspiração Manual Intrauterina (AMIU), composto por cânulas
semirrígidas nos tamanhos: 5mm, 6mm, 7mm, 8mm, 9mm, 10mm e 12mm) e aspiradores
manuais a vácuo com válvula dupla, conforme as especificações constantes no instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90126-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 13/10/2025) 250005-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 109/2024 - Processo nº 25000.045359/2024-12,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Olívia
Giseli Trindade, CPF 310.xxx.158-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer Técnico nº 398/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
relativo a apuração do pagamento de parcelas indevidas da bolsa-formação do Programa
Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 7.256,45
(sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até o
mês de setembro de 2021. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na
instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União
-TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo
Nacional
de
Saúde
pelo
telefone
(061)
3315-3483
ou
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo
"B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 134/2025 - Processo nº 25000.040472/2025-92,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente
Darlan Limeira da Silva, CPF 928.xxx.975-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa
técnica
apurada
mediante
Parecer
Técnico
nº
3728/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, relativo a apuração do pagamento de parcelas indevidas da
bolsa-formação do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no
montante de R$ 4.610,89 (quatro mil seiscentos e dez reais e oitenta e nove centavos),
atualizado até o mês de setembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá
ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas
da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do
Fundo
Nacional
de
Saúde
pelo
telefone
(061)
3315-3483
ou
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo
"B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor Executivo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 88/2025
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Icaraí de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Icaraí
de
Minas
-
MG.DATA
DA
A S S I N AT U R A : 0 7 / 0 8 / 2 0 2 5 .
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90423/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000079162202568. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de copeiragem e garçonaria, com o reparo/manutenção de cafeteiras, fornecimento de
materiais de consumo e equipamentos para atender às necessidades do Ministério da
Saúde em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90423-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 13/10/2025) 250110-00001-2025NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins - SEMS/TO;
Donatário: Associação Programando o Futuro; CNPJ 05.014.680/0001-16. Objeto: DOAÇÃO,
sem quaisquer encargos, de 52 (cinquenta e dois) Computadores, de 42 (quarenta e dois)
Monitores de Vídeo, e de 04 (quatro) Notebook, conforme dados constantes no NUP
25026.000135/2025-74. Data de assinatura: 13/10/2025. Signatários: Pelo DOADOR:
Relmivam Rodrigues Milhomem - Superintendente Estadual; Pelo Donatário: Fábio Oliveira
Paiva - Coordenador Geral.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 13º AO CONVÊNIO Nº. 768429/2011 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: I R M A N DA D E
DA SANTA CASA DE LONDRINA, Estado do PARANA CNPJ nº. 78.614.971/0001-19.
P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 17.051.696,94 (dezessete milhões, cinquenta e um
mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2026. Data
da Assinatura: 13/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi
Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 949230/2023 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:
257001, Gestão: 00001. Convenente:
ASSOCIACAO
MISSIONARIA
DE
BENEFICENCIA,
Estado
do
PARANA
CNPJ
nº.
80.234.826/0011-26. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.021.486,00 (Um milhão e
vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/12/2023 a 12/11/2026. Data da
Assinatura: 13/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa
- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 949358/2023 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: PASTORAL
DA CRIANCA, Estado do PARANA CNPJ nº. 00.975.471/0001-15. P.I.127/2008, art.30, VI.
Valor Total: R$ 15.922.140,00 (Quinze milhões novecentos e vinte e dois mil e cento e
quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 13/12/2023 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 13/10/2025. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250033
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25025.008085/2019-35.
Pregão.
Nº 16201/2019.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL DO
MS/RS.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência do contrato original referente a prestação dos serviços
continuados de limpeza, conservação, higienização e serviços gerais, com fornecimento de
todos os insumos e materiais.. Vigência: 15/10/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 520.342,44. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167209/2023-88.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP),
inscrita no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Qualificação do
Programa de Transplante de Medula Óssea - Da Identificação da Doença Oncohematológica
ao seguimento Pós transplante. VALOR APROVADO: De R$ 13.211.910,11 (treze milhões,
duzentos e onze mil novecentos e dez reais e onze centavos) para R$ 10.919.088,10 (dez
milhões, novecentos e dezenove mil oitenta e oito reais e dez centavos).
Parecer Técnico da Alteração de Objetivos (EXCETO GERAL) e Metas, Valor Total do
Projeto, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos e Plano de Trabalho: Nº 41/2025 -
MS/SAES/CGPROJ/SAES (0050689288).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91030/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408077290202431. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa especializada na prestação
de Serviços de Transporte terrestre através de Motociclista Profissional para o transporte de
hemoderivados e hemocomponentes, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender
as demandas do Hospital Federal da Lagoa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim
Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-
91030-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
14/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO
DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2025) 250105-00001-2024NE800031
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