DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90100/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401011191202538. , publicada no D.O.U de 13/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da
ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição
de insumo médico hospitalar insumos de suporte assistencial EPIs (proteção individual)
para uso regular no Hospital Federal de Ipanema Novo Edital: 14/10/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/10/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2025; SEI 0050801473; Objeto: A presente Ata tem
por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de fraldas descartáveis, nos termos
da tabela do Termo de Referência, especificado nos itens 1 a 12 do Termo de Referência,
anexo 1 do edital de Licitação nº 90053/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor:
DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.326.125/0001-02, item ( 7 ); Valor total
Fornecedor de R$ 18.894,00 (Dezoito mil, oitocentos e noventa e quatro reais.); Vigência 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053 / 2024. Processo: 33433.087719/2024-91.
Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EDITAL
PROCESSO SELETIVO INCA 2026
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna
pública
a realização
de
Processo Seletivo
destinado ao
ingresso
nos cursos
de
aperfeiçoamento nos moldes fellow nas áreas médica, multiprofissional e de enfermagem
e nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, ano letivo de 2026.
Os 
procedimentos 
para
solicitação 
de 
inscrição 
e
apresentação 
de
documentação necessária constam no edital regulador. A íntegra dos Editais INCA, de 17
de outubro de 2025, estará disponível em:
Cursos 
fellow: 
https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/ensino/cursos/
aperfeicoamento-nos-moldes-fellow
Cursos técnicos: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/ensino/cursos/tecnico-
de-nivel-medio
As inscrições serão recebidas no período compreendido entre 20 de outubro a
10 de novembro de 2025, considerando-se o horário oficial de Brasília.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91188/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410017202202475. Objeto: Aquisição de Papel Especial para
Esterilização (Processo SEI 25410.017202/2024-75). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91188-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 13/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91187/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410008573202466. Objeto: Aquisição de Agulhas e Prótese
Biliar para Endoscopia. ( PROCESSO: 25410.008573/2024-66 ). Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91187-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 13/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91189/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010860202436. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.010860/2024-36 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital:
14/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91189-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 13/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91190/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010963202404. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. (
PROCESSO: 25410.010963/2024-04 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/10/2025 das 09h00
às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91190-2025. Entrega das Propostas: a partir de
14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br
ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 13/10/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
13/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares.
Detentoras do Registro: Ata nº 437/2025 COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, nos itens 4 e 5 perfazendo o total de R$ 41.193,0000 (quarenta e um
mil cento e noventa e três reais); Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026; Data da Assinatura:
10/10/2025; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.011/2025.
Processo 
nº
33409.001584/2024-82. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90070/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamento (33409.003671/2025-55)
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 13/10/2025) 250059-00001-2025NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.005299/2024-31. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA .
Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, por inexecução total ao descumprir
requisitos habilitatórios, o contrato administrativo nº 6/2025, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada e credenciada junto ao corpo de bombeiros militar do estado do
rio de janeiro - cbmerj e registrada junto ao instituto nacional de metrologia, qualidade e
tecnologia - inmetro para prestação de serviço de recarga, teste hidrostático e manutenção
de extintores de incêndio com substituição de peças, celebrado entre o instituto nacional
de cardiologia e a empresa quimilar comércio e serviços especializados ltda., inscrito(a) no
cnpj/mf sob o n°86.776.499/0001-49.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de
Rescisão: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 21/2025, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE. Vigência: até o dia 17/12/2025. Data da Assinatura: 09/10/2025. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG:
250059. Processo INTO nº 25057.012724/2025-38- Processo Licitatório de Origem nº
33409.002317/2023-41. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 47/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
(COMPONENTE CUNHA DISTAL FEMORAL E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante WM WORLD
MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência:
Data de sua assinatura e vigorará até 21/08/2026, data de término de vigência da ata de
registro de preços nº 191/2025, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODAT Á R I O
os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 10/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 356/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a CONMED DO BRASIL COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- Vigência:
04/12/2024 à 04/12/2025. Data da Assinatura: 04/12/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 90123/2024. Processo INTO nº 25057.009146/2023-91. O valor do presente Termo de
Contrato é R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). JOSÉ PAULO GABBI
ARAMBURÚ FILHO DIRETOR
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 427, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.108353/2011-49.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38
do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMACIA POP LTDA, CNPJ:
05.792.171/0001-14, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.108353/2011-49, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 25/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
IGOR FERREIRA BUENO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 428, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Ref.: 25000.108353/2011-49.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da
Saúde substituto,
do Ministério da
Saúde, no
uso das
atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º,
da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr.
Fabio de Castro Bailly, CPF nº ***.207.692-**, representante legal da empresa
FARMACIA POP LTDA, CNPJ: 05.792.171/0001-14, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.108353/2011-49, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 25/2022, elaborado pelo Departamento Nacional
de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital
por meio do serviço
"Registrar junto ao
Programa Farmácia
Popular".
IGOR FERREIRA BUENO