DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25006.200054/0202-55.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, da
prestação de serviços de piloto fluvial/condutor fluvial, visando atender as necessidades do
distrito sanitário especial indígena vilhena - dsei vilhena em ro e mt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total: R$
722.494,32. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25062.001216/2022-11.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n.º 19/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2025 a 22/10/2026, nos termos do
artigo 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.147.680,27. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000598202508. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
sem gás, acondicionada em garrafas plásticas de 2 litros, destinada à distribuição nas
comunidades indígenas sob a abrangência do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé,
Nº 3046, Jardim Clodoaldo, - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-
90018-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 13/10/2025) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25064000920202490. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em motores de popa e de geradores de energia para
atender 
as 
necessidades 
do 
Distrito 
Sanitário 
Especial 
Indígena 
Yanomami 
-
DSEI/YANOMAMI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TOME ROCHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 13/10/2025) 257052-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL Nº 12/2025
A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Divulgar o resultado da segunda etapa do Edital nº 5/2025, da 22ª Turma
do nível Avançado do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos
Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, conforme Anexo deste edital.
A lista dos candidatos classificados na segunda etapa consta no Anexo deste
Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
ANEXO
Candidatos às vagas de ampla concorrência classificados na segunda etapa do Edital nº 5/2025
.
.Tipo de vaga: Ampla Concorrência
.
.Classificação
.CPF Codificado
.Pontuação
.
.1
.***.049.747-**
.98,5
.
.2
.***.099.853-**
.98
.
.3
.***.889.150-**
.93,5
.
.4
.***.427.954-**
.91
.
.5
.***.755.219-**
.87
.
.6
.***.466.936-**
.85
.
.7
.***.688.775-**
.84
.
.8
.***.495.584-**
.82,5
.
.9
.***.482.983-**
.82
.
.10
.***.040.685-**
.81
.
.11
.***.639.955-**
.78
.
.12
.***.163.588-**
.78
.
.13
.***.771.882-**
.75,5
.
.14
.***.787.124-**
.75
.
.15
.***.761.394-**
.74
.
.16
.***.925.156-**
.73,5
.
.17
.***.762.452-**
.73
.
.18
.***.804.318-**
.71
.
.19
.***.162.015-**
.70
.
.20
.***.090.724-**
.70
.
.21
.***.148.588-**
.69
.
.22
.***.880.284-**
.68
.
.23
.***.283.162-**
.68
.
.24
.***.865.418-**
.67
.
.25
.***.433.023-**
.66
.
.26
.***.866.705-**
.66
.
.27
.***.344.000-**
.65
Candidatos às vagas afirmativas de
pessoas negras (pretas e pardas)
classificados na segunda etapa do Edital nº 5/2025
.
.Tipo de vaga: Reserva para Pessoas negras
.
.Classificação
.CPF Codificado
.Pontuação
.
.1
.***.879.045-**
.90,5
.
.2
.***.711.032-**
.88
.
.3
.***.531.085-**
.87,5
.
.4
.***.411.742-**
.70
Candidatos às vagas dos países da Comunidade de Países de Língua
Portuguesa (CPLP) classificados na segunda etapa do Edital nº 5/2025
. .Tipo de vaga: CPLP
. .Classificação
.CPF Codificado
.Pontuação
. .1
.***01531**
.81
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks Modular de até 80 kVA, e
acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos.
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/10/2025) 257003-00001-2025NE900006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209002852202592. , publicada no D.O.U de 11/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de resfriador de líquido de tipo chiller com capacidade de refrigeração entre
110TR e 125TR, temperatura média de entrada de água no evaporador 12ºC, temperatura
de saída de água no evaporador entre 4¨C a 8ºC, condensação a ar com serpentina em
cobre e proteção anticorrosiva,compressores do tipo scroll, alimentação 220 volts trifásico,
60 Hz, largura máxima admissível 2300 mm, comprimento máximo admissível 3600 mm.
Novo Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7,
S/n Levilândia - ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/10/2025) 257003-00001-2025NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 25351.928140/2023-90.
Dispensa. Nº 90048/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na
realização de uma nova turma de formação para o preenchimento das vagas cuja
nomeação foi autorizada no decreto 12.647/2025; o que equivale a 20,36% (vinte vírgula
trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea
"b" do inciso i do art. 124 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 12/08/2025 a 12/04/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.462.739,21. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 768/25, Processo nº 1950/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa ELMED X IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS
MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.833.641/0001-79.
Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato,
sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele,
qual seja, equipamento. Quantitativo de equipamentos em comodato: 02 Unidades
GERADOR DE ENERGIA ELETROCIRÚRGICA INNOLCON para o Hospital Federal de
Bonsucesso (HFB).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 782/25, Processo nº 1379/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 97.042.055/0001-04. Objeto: Prestação de
serviço, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO E REFORMAS PREDIAIS DE TODAS AS
EDIFICAÇÕES COMPONENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, LOCALIZADAS NA
CIDADE DE PORTO ALEGRE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS
E MÃO-DE-OBRA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, pelo período de 6 (seis)
meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total R$7.840.000,00 (sete milhões, oitocentos
e quarenta mil reais).
Espécie: Contrato Prestação de Serviços nº 389/25, Processo nº 1090/25, firmado entre o
Grupo
Hospitalar
Conceição
e
a empresa
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS inscrita no 34.028.316/0026-61. Objeto: contratação de produtos e serviços
por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento disponibilizados.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 7º aditamento 744/2025 ao contrato de Concessão nº 186/27, entre o Grupo
Hospitalar
Conceição
e a
empresa
F.S.
REFEIÇÕES
LTDA.,
inscrita no
CNPJ
nº
03.554.241/0001-70. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de junho/2025, de acordo com
a Cláusula Quinta - Do Reajustamento dos Preços do Contrato de Concessão nº 186/17 e
demais documentos juntados ao processo. Em razão do reajuste, a CONCESSIONÁRIA
passará a pagar ao CONCEDENTE o valor mensal de R$ 5.935,79 (cinco mil, novecentos e
trinta e cinco reais e setenta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 770/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 465/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa W.A. SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 27.500.404/0001-09,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 90 (noventa) dias, de 16/10/25 até 13/01/26, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 774/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 012/25, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ.
97.042.055/0001-04.Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de
execução para
cumprimento dos serviços (Climatização das áreas administrativas do Hospital Cristo Redentor
- 4º andar) em 90 (noventa) dias, de 12/10/25 até 09/01/26, conforme documentos juntados
ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

                            

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