DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919771.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. Ajuste do plano de
trabalho. Valor Total: R$ 14.011,29, Valor de Contrapartida: R$ 14.011,29, Vigência:
17/12/2021 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ
VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: GIORDANNA SILVA
BRAGA MANO, CPF nº ***.522.663-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETIVO: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação de Bens Móveis Diversos e
Equipamentos de Informática, classificados como antieconômico pela Comissão instituída
por meio da Portaria/Suest.MS nº 1668, de 19/05/2025.
Benificiário da doação: Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT/MS. CNPJ
33.967.714/0001-22.
Fundamento Legal: Termo de Doação art. 76, caput, inciso II, alínea "a" da Lei nº
14.133/2021 c/c art. 8º, inciso III do Decreto nº 9.373/2018 com a redação dada pelo
Decreto nº 10.340/2020.
Declaração de Dispensa em 10/10/2025, assinado por Gilberto Durão Aranda, Coordenação
de Administração da Funasa/Suest.MS.
Ratificação em 10/10/2025, assinado por Mario Rosa da Silva, Superintendente Estadual da
Funasa/ Suest.MS. Processo 25185.000141/2025-07
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000336202595. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
TIC (Conforme Especificação). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/10/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/10/2025) 254488-25201-2025NE900033
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25382.000337/2023-03.
Contratante: 
INSTITUTO
AGGEU 
MAGALHAES.
Contratado: 
19.168.683/0001-19
-
19.168.683 SERGIO ALVES DA SILVA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
apostilamento, o reajuste de preços por índice ipca, referente ao contrato nº 004/2024..
Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.702,18. Data
de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000025202582. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Total de Itens Licitados: 52. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras..
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
(SIASGnet - 10/10/2025) 254492-36201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 25387.000515/2021-86.
Inexigibilidade. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S .
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados.. Vigência: 12/11/2025 à 12/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.830,44. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 171/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000936/2025-
31, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: Aquisição de Fornos e Multicalibrador. O prazo
para apresentação da proposta encerrará no dia 24/10/2025. A especificação necessária
para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico:
angelo.bidu@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000514202565. Objeto: Aquisição de Frascos e Tampas..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000363202464. Objeto: Aquisição de materiais diversos para
laboratório.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90077-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO LOPES DE MACEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000867202565. Objeto: Aquisição de Embalagens para
Medicamentos - Alumínio e PVC. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/10/2025 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90083-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001455/2025-52.
Dispensa Nº 294/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 00.450.326/0001-10 - INTER-METRO - SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de calibração de luxímetros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001499/2025-82.
Pregão Nº 90224/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIEN T I F I CO S
LTDA.. Objeto: Aquisição de albumina bovina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$
1.490,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001499/2025-82.
Pregão Nº 90224/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 53.276.010/0001-10 - HEXIS CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da
marca hach.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 10/02/2026. Valor Total: R$
220.950,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001499/2025-82.
Pregão Nº 90224/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de mycoplasma.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$
16.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 06 de outubro de 2025, Seção 3, Página 162, referente ao 1º
Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I nº 204/2024, firmado entre a Fundação
Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio de sua Vice-Presidência de Ambiente, Atenção
e Promoção da Saúde - VPAAPS, a Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia
Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - AGEVAP, com a interveniência da Fundação De
Apoio Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Em Saúde - FIOTEC e o Comitê
Das Bacias Hidrográficas Da Baía Da Ilha Grande - CBH-BIG, onde se lê: "Signatários:
MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES,
Diretor-Presidente da AGEVAP; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora Executiva da
FIOTEC; e LUIS PAULO SILVA DO NASCIMENTO, Diretor Geral do CBH-BIG", leia-se:
"Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; ALINE RAQUEL DE
ALVARENGA Diretora-Presidente Interina AGEVAP e REJANE MONTEIRO DA SILVA PEDRA
Diretora-Executiva Interina - Unidade Resende AGEVAP; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM,
Diretora Executiva da FIOTEC; e LUIS PAULO SILVA DO NASCIMENTO, Diretor Geral do
CBH-BIG". Processo FIOCRUZ n° 25380.001213/2024-38.