DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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196
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MLW4B85,
FRMEV02488742025,
606-82;
TRANSPRIM
TRANSPORTES
LTDA,
03.880.734/0003-62,
SFO2D48,
FRMEV02480842025,
606-82;
SFL0I90,
FRMEV02502502025,
606-82;
TRANSVAL
TRANSPORTADORA
VALMIR
LTDA,
57.700.916/0001-71, STI2I72, FRMEV02502842025, 606-82; TRANSTIEDT TRANSPORTE
RODOVIARIO
LTDA,
08.532.397/0001-74,
SXQ0D50,
FRMEV02507452025,
606-82;
TRANSPRIM TRANSPORTES LTDA, 03.880.734/0001-09, RLG5A98, FRMEV02499932025, 606-
82; TRANS-SIGNER TRANSPORTES DE VEICULOS E CARGAS LTDA, 03.012.918/0001-49,
FDZ1039, FRMEV02530692025, 606-82; TRANSPORTES WN LTDA., 79.919.999/0001-27,
RLJ0I23, FRMEV02528552025, 606-82; RDS6A41, FRMEV02505832025, 606-82; RL J0I23,
FRMEV02534122025, 606-82; TRANSPORTES WBM LTDA, 78.183.092/0001-80, BCR9E19,
FRMEV02529602025,
606-82;
TRANSRIPOLI
TRANSPORTES
DE
CARGAS
LTDA,
23.380.247/0001-86, GBW3A65, FRMEV02502452025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
81.155/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RICARDO VARGAS, 12.121.498/0001-20, SFF7G15, FRMEV02530762025, 606-82;
RICARDO ANTONIO DA SILVA FILHO, ***.453.134-**, KKZ1I21, FRMEV02538942025, 606-
82; RENAN CARDOZO PINTO, ***.952.579-**, AWW3D11, FRMEV02561182025, 606-82;
RAC0A30, FRMEV02534492025, 606-82; REVERSELOG COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS
RECUPERADOS LTDA, 32.627.016/0001-15, DKH5187, FRMEV02498692025, 606-82; RAPIDO
RESENDE LTDA, 17.097.551/0001-18, PXY6B32, FRMEV02494132025, 606-82; REC I C L AG E M
SANTA MARIA LTDA, 03.938.562/0001-79, ORB8A78, FRMEV02519912025, 606-82; REAL
RONDONIA
TRANSPORTES
E
LOGISTICA
LTDA,
08.643.153/0001-69,
GBB4G74,
FRMEV02579512025, 606-82; TMD3C52, FRMEV02558532025, 606-82; RICARDO BEZ E R R A
DE ALMEIDA, ***.494.908-**, EMU4800, FRMEV02507542025, 606-82; REBETH ALVES DE
SOUZA, ***.458.745-**, OZP5E90, FRMEV02509422025, 606-82; RICARDO HENNEMANN
DONADEL, ***.119.309-**, AQZ1860, FRMEV02504222025, 606-82; REITER TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001-00, JCV3F32, FRMEV02572312025, 606-82; RENOVE
ENGENHARIA E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA, 17.058.388/0001-84, FEP0B57,
FRMEV02530272025,
606-82;
RIGATRANS TRANSPORTES
LTDA,
02.796.545/0001-81,
IZC1A86, FRMEV02506112025, 606-82; REMAF LOGISTICA LTDA, 22.620.408/0003-60,
RMB0A93, FRMEV02512812025, 606-82; RENAILSON PEREIRA RIOS, ***.771.005-**,
EIJ0G32, FRMEV02533322025, 606-82; REAL RONDONIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA,
08.643.153/0002-40, QTA8274, FRMEV02545582025, 606-82; RINALDO FERNANDES DA
SILVA, ***.115.876-**, RMR9G31, FRMEV02543282025, 606-82; REAL EXPRESSO LIMITADA,
25.634.551/0050-16, PXV1649, FRMEV02534532025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
81.156/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da
multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou,
se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos
termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no
sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT.
Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na
legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT,
situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa
acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor
Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02,
com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT -
Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPORTES DEMI LTDA, 92.334.382/0001-08, JCB0H43, FRMEV02533012025,
606-82; TRANSPORTES CAVALINHO LTDA, 88.473.731/0001-03, JCH3G38, FRMEV02544922025,
606-82; TRANSPORTES BONTORIN LTDA, 81.429.755/0001-08, RHA6C32, FRMEV02532402025,
606-82;
RHV5H99,
FRMEV02529132025,
606-82;
TRANSPORTES
CAVALINHO
LTDA,
88.473.731/0002-86, BKU4A88, FRMEV02472472025, 606-82; TRANSPORTES FRAMENTO LTDA,
00.766.315/0003-06, GBE4E25, FRMEV02517972025, 606-82; TRANSPORTES ESTRADEIRO
LTDA, 05.757.112/0001-05, NUG0549, FRMEV02483672025,
606-82; TRANSPORTES E
ARMAZENAGEM ZILLI LTDA, 81.804.684/0002-67, PRT6F42, FRMEV02487002025, 606-82;
TRANSPORTES DUP LTDA, 19.868.941/0001-70, MCU6J52, FRMEV02480022025, 606-82;
TRANSPORTES BIANO LTDA, 93.937.035/0001-32, JDH0C27, FRMEV02483192025, 606-82;
TRANSPORTES FINASSE LTDA, 76.869.700/0001-89, QIY8G68, FRMEV02508282025, 606-82;
TRANSPORTES CORDENONSI LTDA, 75.818.849/0001-76, SXL1H77, FRMEV02511692025, 606-
82; TRANSPORTES DE BONA LTDA, 04.938.796/0001-89, JDB0814, FRMEV02529042025, 606-
82;
TRANSPORTES
DAMO
E
MIOTELI
LTDA,
32.832.179/0001-30,
OKG2C89,
FRMEV02555432025, 606-82; TRANSPORTES BOTUVERA LTDA, 78.261.252/0001-61, RAY3B92,
FRMEV02505972025, 606-82; TRANSPORTES F R P LTDA, 08.870.629/0001-02, RLB4D69,
FRMEV02528092025, 606-82; TRANSPORTES CETNARSKI LTDA, 05.417.051/0001-37, QIM4C22,
FRMEV02528112025, 606-82; TRANSPORTES DOURADO LTDA, 97.534.676/0001-05, ISI2334,
FRMEV02567542025, 606-82; TRANSPORTES FERREIRA E DIAS LTDA, 25.584.921/0001-70,
MTB8331, FRMEV02534242025, 606-82; TRANSPORTES FARIAS FAZ LTDA, 13.817.856/0001-04,
SXL5B45, FRMEV02542382025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
81.157/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de
pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser
solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por
escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número
do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES
ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA .
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição
do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com
consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ROBERTO URIAS GONCALVES, ***.563.129-**, NJF5J68, FRMEV02512422025,
606-82; RODO JUNIOR LTDA, 45.359.172/0001-94, IPV1J26, FRMEV02506062025, 606-82;
ROBSON FORTES ANTUNES, 23.457.643/0001-64, SXL5G64, FRMEV02545482025, 606-82;
RODO RIZZO TRANSPORTES LTDA, 21.835.730/0001-82, JBA9C98, FRMEV02527452025, 606-
82;
ROCHA
&
NOGAROTTO
TRANSPORTES
LTDA,
13.623.824/0001-60,
BDY5J00,
FRMEV02527522025, 606-82; RJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 13.187.580/0001-10,
QTY9I45, FRMEV02499942025, 606-82; RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS
LTDA., 65.993.453/0001-01,
STE9J98, FRMEV02537772025,
606-82; ROBERTO
M AY ,
***.592.649-**, MJZ0E20, FRMEV02536952025, 606-82; ROBERTO CARNEIRO VAZ PINTO
JUNIOR, ***.087.877-**, TME7I25, FRMEV02506912025, 606-82; RODOBRI - TRA N S P O R T ES
RODOVIARIOS
LTDA,
51.509.985/0001-16,
RLC0D32,
FRMEV02504472025,
606-82;
ROBERTO CARLOS DA SILVA, ***.786.441-**, NJM2E21, FRMEV02505352025, 606-82;
RITMO LOGISTICA S/A, 12.898.982/0001-60, SFG7J71, FRMEV02505462025, 606-82;
ROBSON SANGALETTI, ***.886.299-**, JXW3B63, FRMEV02522452025, 606-82; RODO
CAMPOS TRANSPORTES LTDA, 06.985.734/0001-53, OBG3H88, FRMEV02548082025, 606-
82; RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., 59.970.624/0029-85, RRW5F68,
FRMEV02530372025, 606-82; RODO SUZIN TRANSPORTES LTDA, 11.434.485/0001-48,
AWB9B60, FRMEV02528722025, 606-82; ROBERTO MICHAEL MAIDANA DOS SANTOS,
***.622.330-**, MLG1D83, FRMEV02529102025, 606-82; ROCLEITON TRANSPORTES LTDA,
85.214.013/0001-16,
SXM0D96, FRMEV02505922025,
606-82; ROBERTO
AGOSTINHO
MARQUES LTDA, 02.790.231/0001-71, QQW2G25, FRMEV02528662025, 606-82; RO B ES O M
MARCOS CASTRO, ***.379.891-**, PKA4A95, FRMEV02535882025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.051217/2025-81.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES .
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo nos níveis júnior, pleno e sênior, bem como de técnico em secretariado e
secretariado executivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, na Sede da ANTT em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo a este Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$
29.233.995,60. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 50500.167997/2024-08.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: REPACTUAR o
valor do Contrato nº 023/2024, conforme detalhado a seguir: A partir de 1º de janeiro de
2025, no percentual total de 3,0344%, relativo ao custo com salários e benefícios para os
postos de serviço contratados de Auxiliares Administrativos em Goiânia-GO, Brasília-DF e
Palmas-TO;
A partir de 1° de julho de 2025, no percentual total de 3,6872%, incidente sobre a
supressão quantitativa do Contrato nº 023/2024, efetuada por meio do 3º Termo Aditivo.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.342,64. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 50500.150499/2024-18.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES.
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: REPACTUAR o valor do Contrato
nº 014/2024, conforme detalhado a seguir:A partir de 1º de janeiro de 2025, no
percentual total de 5,1568%, relativo à parcela de mão de obra, para os postos de
Garçom/44h, Copeiragem/44h e Encarregado geral/44h. A partir de 13 de maio de
2025, no percentual total de 0,6578%, relativo à parcela dos insumos: materiais,
equipamentos e uniformes, para os postos de Garçom/44h, Copeiragem/44h e
Encarregado geral/44h. REVISAR o valor do Contrato, a partir de 31 de julho de 2025,
no percentual total de -0,2926%, relativo à exclusão de custos fixos ou variáveis não
renováveis já
pagos ou amortizados
no primeiro
ano de contratação
para de
Garçom/44h, Copeiragem/44h e Encarregado geral/44h. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 908.347,44. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
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