DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2025
O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso
torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento:
Menor Preço. Empresa vencedora do Grupo G1: 61.521.807 TATIANE SMAHA. (CNPJ nº
61.521.807/0001-64). Valor global da proposta: R$ 210.913,44. G2: KASA KOMPLETA
COMERCIO E SERVICOS LTDA. (CNPJ nº 04.932.770/0001-23). Valor global da proposta: R$
14.310,00. Item 5: SCORPION INFORMATICA LTDA. (CNPJ nº 04.567.265/0001-27). Valor
global da proposta: R$ 137,84/R$ 1.654,08. Item 6: DEBRIN BRASIL LTDA. (CNPJ nº
00.658.540/0001-67). Valor global da proposta: R$ 359,00/R$ 3.949,00. Item 7: JULIANA
APARECIDA CORREA DE LIMA REIS 26097594879. (CNPJ nº 34.132.558/0001-42). Valor
global da proposta: R$ 174,00/R$ 1.392,00. A análise da proposta de preços e dos
documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT.
FABIANO TOCANTINS DA SILVA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 75/2025.
Nº Processo: 50606.006779/2024-10.
Dispensa. Nº 202/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 11.553.360/0001-37 - TERRASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor atual a
preços iniciais (pi) do contrato passa de r$ 10.271.941,15 (dez milhões, duzentos e setenta
e um mil novecentos e quarenta e um reais e quinze centavos) para r$ 12.249.063,76 (doze
milhões, duzentos e quarenta e nove mil sessenta e três reais e setenta e seis centavos),
face acréscimo de r$ 1.977.122,61 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil cento e
vinte e dois reais e sessenta e um centavos) a pi.. Vigência: 02/10/2025 a 10/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.977.122,61. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90402/2025 - UASG 393031
Nº Processo: 50606000015202411. Objeto: Contratacao de empresa para
execucao dos servicos necessarios de manutencao rodoviaria na BR-365/MG, trecho: entr.
BR-251(A) (Montes Claros) - entr. BR-364(B) (Início Ponte s/Rio Parnaiba) (Div. MG/GO);
subtrecho: entr. MG-208 (Jequitai) - entr. MG-161; segmento: km 93,0 ao km 183,2, sobre
jurisdicao da Superintendencia Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no ambito do
Plano Anual de Trabalho e Orcamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 -
Aeroporto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90402-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/10/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/10/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit em Minas Gerais
(SIASGnet - 13/10/2025) 393031-39252-2025NE000181
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 23-121/2025
Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Representado Neste
Ato Pelo Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos
Santos. Permissionário: Município de Patos de Minas, Inscrita No Cnpj Sob O nº
18.602.011/0001-07. Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº
23-121/2025, Em Substituição Ao Tpeu nº 23-004/2024, Publicado No Dou de 11/01/2024,
Seção 3, Página 133. Objeto: Permissão de Uso Por Ocupação Na Faixa de Domínio da Rodovia
Federal Br-365/Mg, Conforme Snv Versão 202507a, Trecho Entr Br-251/365 (Acesso Sudoeste
Montes Claros) - Entr Br-364/365 (Início Ponte S/Rio Paranaíba) (Div Mg/Go), Subtrecho: Entr
Br-352/354/365 (Acesso Sul Patos de Minas) - Entr Br-352/365, Código Snv365bmg0170,
Coordenadas Utm Zona 23k: 341767E e 7937886S até 342625E e 7938407S, do km407+823m
ao km408+790m (esgotamento sanitário), na área lateral externa com extensão de 967,000m
(novecentos e sessenta e sete metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de
483,500m² (quatrocentos e oitenta e três metros quadrados e cinquenta decímetros
quadrados); coordenadas UTM zona 23K: 341778E e 7937871S até 342630E e 7938408S, do
km407+823m ao km408+835m (adutora de água), na área lateral externa com extensão de
1012,000m (mil e doze metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de
506,000m² (quinhentos e seis metros quadrados); coordenadas UTM zona 23K: 342487E e
7938352S, km407+945m (adutora de água), na faixa de rolamento com extensão de 13,900m
(treze metros e noventa centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de
6,950m² (seis metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), na área lateral
interna com extensão de 8,840m (oito metros e oitenta e quatro centímetros) por 0,500m
(cinquenta centímetros) de largura e área de 4,420m² (quatro metros quadrados e quarenta e
dois decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 13,2600m (treze metros
e vinte e seis centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 6,630m²
(seis metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados); coordenadas UTM zona 23K:
342462E e 7938339S, km407+974m (esgotamento sanitário), na faixa de rolamento com
extensão de 13,900m (treze metros e noventa centímetros) por 0,500m (cinquenta
centímetros) de largura e área de 6,950m² (seis metros quadrados e noventa e cinco
decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 12,840m (doze metros e
oitenta e quatro centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 6,420m²
(seis metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados), na área lateral externa com
extensão de 19,2600m (dezenove metros e vinte e seis centímetros) por 0,500m (cinquenta
centímetros) de largura e área de 9,630m² (nove metros quadrados e sessenta e três
decímetros quadrados); perfazendo área total de 1.030,500m² (mil e trinta metros quadrados e
cinquenta decímetros quadrados), para implantação de sistema de esgotamento sanitário e de
abastecimento de água, no Município de Patos de Minas/MG.. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o
DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º
10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A
PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto
da presente permissão, em 10 (dez) parcelas, anualmente, no valor equivalente a R$10.880,14
(dez mil, oitocentos e oitenta reais e quatorze centavos) cada uma. PRAZO: A permissão de uso
terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021
DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e
eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº: 50606.001819/2018-81. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 23-122/2025
Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Representado
Neste Ato Pelo Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel
Oliveira dos Santos. Permissionária: Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa., Inscrita No Cnpj Sob O nº 17.281.106/0001-03. Instrumento: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-122/2025. Objeto: Permissão de Uso Por
Ocupação Na Faixa de Domínio da Rodovia Federal Br-267/Mg, Conforme Snv Versão
202507a, Trecho Entr Br-116/120/267 (Leopoldina) - Div Mg/Sp, Subtrecho: Entr Mg-126
(Bicas) - Entr Antiga Estrada União e Indústria, Código Snv267bmg0050, Coordenadas UTM
FUSO 23k: 7595801N; 698897E e 7595778N; 698903E, km62+023m, na faixa de rolamento
com extensão de 17,000m (dezessete metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de
largura e área de 8,500m² (oito metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), na
área lateral interna com extensão de 7,450m (sete metros e quarenta e cinco
centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 3,730m² (três
metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados); coordenadas UTM FUSO 23k:
7595844N; 699002E até 7595702N; 698673E, do km61+910m ao km62+263m, na área
lateral interna com extensão de 353,000m (trezentos e cinquenta e três metros) por
0,500m (cinquenta centímetros) de largura e área de 176,500m² (cento e setenta e seis
metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados); perfazendo área total de
188,730m² (cento e oitenta e oito metros quadrados e setenta e três decímetros
quadrados), para ampliação de sistema de abastecimento de água tratada, no Município
de Bicas/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do
Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a
presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA
pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente
permissão, em 10 (dez) parcelas, anualmente, no valor equivalente a R$2.175,53 (dois mil,
cento e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) cada uma. PRAZO: A permissão
de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº
07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial
de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no
Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006503/2024-23. DATA DE ASSINAT U R A :
13/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0033/2022 PERMISSOR:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu
Superintendente
Regional no
Estado da
Paraíba,
ARNALDO MONTEIRO
COSTA.
PERMISSIONÁRIA: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. RESUMO DO OBJETO:
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 13-0033/2022, publicado no D.O.U
de 22/06/2022, seção 3, página 113, formalizado com a permissionária Energisa Borborema
- Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ 08.826.596/0001-95, cujo objeto é a
ocupação da faixa de domínio da rodovia BR-104/PB, sendo ocupação longitudinal 1 entre
o km 112 + 860 m e o km 112 + 975 m, lado direito, numa extensão de 115 m, por 0,50
m de largura; ocupação longitudinal 2 entre o km 112 + 886 m e o km 113 + 020 m, numa
extensão de 134 m, por 0,50 m de largura; ocupação longitudinal 3 entre o km 113 + 020
m e o km 113 + 066 m, numa extensão de 46 m, por 0,50 m de largura; ocupação
transversal 1 no km 112 + 870 m, numa extensão de 35 m, por 0,50 m de largura;
ocupação transversal 2 no km 112 + 880 m, numa extensão de 20 m, por 0,50 m de
largura; ocupação transversal 3 no km 112 + 975 m, numa extensão de 33 m, por 0,50 m
de largura; ocupação transversal 4 no km 113 + 020 m, numa extensão de 21 m, por 0,50
m de largura, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista
a ausência de interesse do permissionário na execução da obra. Processo Administrativo nº
50613.001859/2021-39. ARNALDO MONTEIRO COSTA - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393017
Número do Contrato: 876/2020.
Nº Processo: 50613.001443/2020-30.
Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais um período de até 450 dias para
execução/conclusão e de 360 dias o prazo de vigência, bem como o aumento de valor a
preços iniciais de r$ 2.853.568,23 em função da prorrogação contratual. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos
não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 10/10/2025 a 04/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.436.762,04. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393017
Número do Contrato: 874/2020.
Nº Processo: 50613.001443/2020-30.
Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação por mais um período de até 450 dias para
execução e por mais um período de até 360 dias para vigência, bem como o aumento de
valor a preços iniciais de r$ 1.910.673,25 em função da prorrogação contratual.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros
instrumentos não modificadas por este termo aditivo. Vigência: 14/10/2025 a 04/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.834.370,60. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 393017
Número do Contrato: 875/2020.
Nº Processo: 50613.001443/2020-30.
Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação excepcional por mais um período de até 450 dias
para execução e por mais um período de até 360 dias para vigência, bem como aumento
de valor a preços inciais de r$ 2.824.363,36 em função da prorrogação contratual.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros
instrumentos não modificadas por este termo aditivo. Vigência: 13/10/2025 a 04/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.798.234,98. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/25
Número do Processo: 50613.002095/2024-41
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90108/25
O Dnit, Autarquia Vinculada Ao Ministério da Infraestrutura, Através da
Superintendência Regional No Estado da Paraíba, Torna Público O Resultado da
Licitação Em Epígrafe.
Empresa Vencedora: Jbr Engenharia Ltda.
Cnpj nº 70.074.448/0001-35
Item: 01 - R$ 5.715.892,72
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços
de Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade e Segurança, Com Duplicação,
Implantação de Contorno, Ambiental, Restauração da Pista Existene e Oae, da Rodovia
Br-230/Pb, do Km 152,30 AO KM 183,90.)
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Pregoeiro