DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 090026
Nº Processo: 0002993-31.2024.4.90.8000.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 01.444.608/0001-78 - RT MAQUINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da laminadora
automática para papel e cartão, modelo hercules 800 - safm 800-a, incluindo o
fornecimento e substituição de peças e componentes necessários ao perfeito
funcionamento do equipamento, conforme demanda, para atender às necessidades da
seção de serviços gráficos do conselho da justiça federal (cjf)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$
27.032,80. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 090026
Nº Processo: 0002954-70.2024.4.01.8000.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de computadores, notebooks e monitores,
incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas
constantes deste contrato e seus anexos. Microcomputador tipo ii - marca: hp. Modelo: z2
g9 twr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/01/2031. Valor Total: R$
2.330.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 90026
Nº
Processo:
33523020244908000.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de Renovação de Suporte em central telefônica
modelo Avaya Aura em uso pelo Conselho da Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09,
Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90016-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/10/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2025) 90026-00001-2025NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6007583/2025-00. Objeto: Aquisição e instalação de equipamento
odontológico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 13/10/2025) 80001-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6019024/2025-00. ISH Tecnologia S/A. CNPJ 01.707.536/0001-04. 1º
Termo Aditivo ao Contrato PRP-001/2021 - Aquisição de solução de segurança Endpoints.
Com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, fica
alterada a Cláusula doze do Contrato, passando a data de término da vigência do contrato
para 13/12/2025. Assinatura: 10/10/2025. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Vitor Teixeira Costa, Procurador.
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve
aplicar, por meio do ATO SEA Nº 65/2025, à empresa 44.736.182 MARIZA LEITE
FRANCO,
inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
44.736.182/0001-39,
as
penalidades
de
impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 1 ano e de Multa, no valor de R$
2.106,00, em razão da inexecução total do contrato, caracterizada pela não entrega do
objeto da Nota de Empenho 2025NE000717, por ofensa ao item 8.1, e com apoio nos
itens 10.1, 10.1.2, 10.1.2.2, 10.2 e 10.2.1 do Termo de Referência SCPAT nº 04/2025,
c/c os artigos 155, III, 156, II e III, § 4º, 158 e 162 da Lei nº 14.133/2021, mediante
processo administrativo nº 6005827/2025-00; e comunica à mencionada empresa, em
função do não recebimento da correspondência no endereço contratual, que está
aberto prazo de
15 dias úteis improrrogáveis para
interposição de recurso
administrativo contra a aplicação das penalidades administrativas, a contar desta
publicação.
Brasília, 13 de outubro de 2025.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EDITAL Nº 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) torna
públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram
concorrer na condição de pessoa com deficiência, o resultado provisório no procedimento
de heteroidentificação presencial (2ª etapa) dos candidatos que se autodeclararam negros
que tiveram a foto indeferida na 1ª etapa e o resultado provisório no procedimento de
heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam indígenas, referentes ao
concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em
cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário dos Quadros Permanentes das Secretaria
do STM e das Auditorias da Justiça Militar da União (JMU).
1
DO RESULTADO
PROVISÓRIO
NA
AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
DOS
CANDIDATOS QUE SOLICITARAM
CONCORRER NA CONDIÇÃO DE
PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
10134552, Alan Hatsek Azevedo / 10115833, Ana Carolina de Macedo Macario
/ 10035396, Ana Carolina de Souza Vergara / 10070077, Ana Luci Paz Lopes / 10014415,
Ana Paula dos Santos Silva / 10109699, Andre Luis Reis Junqueira / 10025339, Andre Luiz
Rodrigues de Almeida / 10062889, Andrea Lins Venthura / 10077646, Andrey Barbosa de
Souza / 10123728, Anna Caroline Pedrosa de Lima Nogueira Correa Marques / 10004547,
Catharini Cristina Pires de Alencar Brandao / 10030227, Catherine Morin / 10158967,
Clarissa Fernanda de Souza Rodrigues / 10139790, Claudia Maria Serino Lacerda /
10133112, Daniel Moura Santoianni Silva / 10121031, Daniela Cruz Damasceno da Silva /
10069744, Debora Alves de Sousa / 10021045, Debora Martins Lopes Clemente /
10059068, Dhyonatas Lopes de Macedo / 10082801, Diego de Lima Silva / 10078051,
Eduarda Duarte de Oliveira / 10021206, Eduardo Aleixo Monteiro / 10002598, Elenir
Magalhaes Gomes / 10084608, Emilly Rayanne Coelho Silva / 10038736, Emmanoel
Cambui Colonnezi / 10122940, Evaldo Pereira de Rezende / 10149596, Fabiana Ramos
Lopes / 10042208, Fernanda Freitas de Mendonca Almeida / 10015454, Fernando Jardim
Borges da Cunha / 10014095, Flavio da Silva Souza / 10054296, Francimario Vidal Freire
/ 10112587, Gabriel Costa da Silva Carvalho / 10123924, Gedilson Teixeira Lima /
10028203, Giovanna Nascimento Alves / 10089633, Hans Muller Pequeno Fernandes /
10047726, Hyorrana Nascimento Alves / 10069301, Igor Favaro Costa / 10145057, Jailson
Araujo de Lima Junior / 10163136, Janny Kelly Ramires Souza / 10081034, Jefferson
Willian Silveira da Conceicao / 10105447, Jessica Alves Barreto dos Santos / 10007862,
Jessica Oliveira de Burgos / 10161811, Joao Manoel Bezerra de Menezes / 10156918, Joao
Sergio Alves Ferreira Filho / 10093341, Jose Benvindo Cardoso Andrade / 10033380, Jose
Sousa de Jesus / 10002492, Julio Cesar Martins Nascimento / 10108195, Julio Cesar
Queiroz Rabelo / 10110982, Karen Cristielle Costa Alves / 10119276, Karla Cristina Cardoso
de Aquino Alves / 10142372, Lady Clecia Oliveira Monteiro / 10098789, Leide Daiana Pires
Sa Teles / 10062476, Lethicia Pereira Miranda Azevedo de Almeida / 10007395, Leticia
Lopes de Santana / 10085455, Livia Gusmao Costa / 10030516, Lorena Arantes Leite /
10061187, Lucas Costa da Silva Carvalho / 10036818, Lucas Freitas de Souza / 10084120,
Lucas Ribeiro Borges / 10103236, Luciana Barreto Pires / 10045345, Luciana Mamede Leite
/ 10120950, Luciana Santos Viana de Souza Sayao / 10051502, Luciana Vanderley Freire /
10051639, Lucineide da Silva Araujo / 10126108, Luisa de Miranda Basto Silva / 10107958,
Luiz Ferreira da Silva / 10082215, Lyliane Matos Sena Ferreira / 10063193, Manaira
Barbosa Schuster / 10047536, Manoel Olimpio da Costa Junior / 10081125, Marcelo
Henrique Dias Moura / 10002680, Marcia Fernanda Silva Macedo / 10064981, Marcio
Prodocimo / 10007873, Marcos Roberto Ferreira da Silva / 10099828, Marcos Torres da
Silva / 10035255, Maria Castanho Ansarah / 10016538, Maria Cristiane Braga Lopes /
10090562, Maria Jose Martins Silva / 10026534, Mariana Machado Pereira / 10085044,
Mariele Ferreira de Oliveira / 10056051, Mario Augusto Rodrigues Moreira / 10000410,
Marlison Ramon Gomes Nunes / 10097553, Mateus Fontenelle Silva Batista / 10007656,
Matheus Ferreira da Cunha / 10025585, Matheus Ferreira Rodrigues / 10029048, Mauricio
Damiao Dias Souza / 10141049, Michelle Cristina Vega / 10002090, Nadia Cristina de
Oliveira Azevedo Melo / 10033368, Nailton de Angelis Barros / 10119146, Nathalya
Almeida de Souza / 10147837, Nilson Eduardo da Silva Chagas / 10023643, Patricia
Oliveira Santos da Silva / 10030832, Paula Lucia America Dutra / 10061762, Pedro
Monteiro de Souza / 10022432, Polianne Coelho Marques / 10127345, Rafaela Silva
Domingues / 10160395, Raquel Caldeira Lima / 10111648, Rebeca Dantas Fernandes /
10010851, Rebeca Goncalves Leandro dos Santos / 10102215, Reginaldo Mendes da Costa
Junior / 10161492, Rejane Leite Vasconcelos / 10130780, Renata Cunha Aragao de
Albuquerque / 10006994, Renata Maciel Rocha Caxeta / 10000362, Roberta Kelly Garcia /
10087856, Rosangela Quirino da Silva / 10081911, Rosemeyre Cardoso de Oliveira /
10090094, Rossini Arashiro Taira / 10149507, Sanabria Oliveira Campos / 10054695,
Sandro de Almeida Rego / 10075665, Sarah Schmorantz Maldonado de Carvalho /
10074270, Sebastiao de Morais Silva / 10165736, Sidoval Cavalcante Santiago / 10009161,
Silvia Goncalves Ribeiro / 10041813, Sueli Soares de Oliveira Carneiro / 10022774, Thabita
Lourenco Souza de Araujo / 10058478, Thais Boaventura Salles / 10143967, Toni
Ferronatto / 10025734, Victor Kaique Ribeiro de Paula / 10025864, William Jose da
Conceicao Marques / 10026306, William Lima Glins / 10163544, Yasmin de Farias
Nascimento.
1.1.1.1 Relação provisória dos candidatos sub judice considerados pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10074066, Juliana de Paula.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO
10001283, Adryeeli Aragao dos Santos / 10024223, Alan Patrice Pereira da
Silva / 10018115, Aldenora Lopes de Macedo / 10005067, Aline Caldas Balbino da Silva /
10007105, Ana Cristina Ramos dos Santos / 10004032, Anderson da Silva Pereira /
10073523, Andrea Cavalcante Dantas / 10004349, Antonia Elisangela Freire dos Santos /
10116189, Antonia Tatila Vieira Chaves / 10164301, Any Karoliny Silva / 10057768,
Barbara Lorena Teixeira Girao / 10155052, Camila da Conceicao Albuquerque / 10032477,
Carla Bianca Correa Moraes Mendes / 10064894, Carlos Henrique Goulart Boletta /
10124995, Carmem Sullyanne Rodrigues Canuto / 10088342, Carolini Portugal dos Santos
/ 10015405, Daniel Oliveira Nunes / 10150177, Diogo Misael dos Santos Alves / 10164805,
Douglas Oliveira Nascimento / 10118546, Evandro de Assuncao dos Santos / 10039996,
Flavia Peres / 10123716, Gesuino Carlos Caninde Silva / 10066973, Gilceu Barbosa e Silva
Junior / 10059463, Guilherme Figueiredo Alves / 10058184, Ianelli Marcela Matos Oliveira
/ 10008208, Iara Freitas dos Santos / 10080262, Jessica Leandro da Rocha Cardoso /
10001453, Joao Vane Morais Barbosa / 10016387, Jose Humberto Takayama Koerich /
10128672, Josemar de Araujo Ferreira / 10044984, Joyce Pereira Soares / 10024392,
Kleberson Ribeiro / 10125512, Laura da Conceicao Luz Santos / 10105922, Luana Maria
Dantas da Silva Costa / 10008734, Marcela Carvalho Mendes / 10007392, Marcelo dos
Santos Simoes / 10078898, Marcos Gladimir Lima Lacerda / 10010080, Maria Jose da Silva
Lemos / 10075969, Marilia Barros de Morais Pereira / 10081565, Marina Rodrigues dos
Santos Gondim / 10054410, Monica Freitas de Lima / 10079790, Nelio Brigagao Gois /
10152670, Niciney Olegario de Souza / 10135447, Nivalda dos Passos Oliveira / 10015518,
Pablo Goiabeira dos Santos / 10004760, Paula Carvalho Peixoto / 10006176, Rafael de
Queiroz Teofilo / 10026528, Reinaldo Pinto Vieira Sobrinho / 10024842, Renata Sousa
Martins / 10012726, Ricardo Ferro Barbieri / 10001739, Rodolfo Azevedo Jorge Rodrigues
/ 10017658, Savya Lays Andrade Alves / 10126462, Sheilla da Silva Batista / 10096306,
Sheyla Cristina Aleixo Pereira / 10078269, Suzane de Souza Oliveira / 10095652, Taliane
Cristina da Silva Souza / 10125585, Trycia Regina da Silva / 10110374, Vitor Morais Rosa
Lopes / 10018499, Willame Gomes de Oliveira / 10082647, Yolanda Raimundo Torres.
1.1.3 CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS
10127763, Ageilson Rodrigues da Silva / 10056844, Ana Carolina Soares e
Soares / 10093878, Anderson de Paiva Oliveira / 10032712, Augusto Cezar Cordeiro Jardim
/ 10033520, Ayllah Ahmad Lopes / 10024602, Claudio Augusto Ribeiro de Marco /
10078929, Cosme Diego da Silva Augusto / 10049758, Cristiano da Silva Melo / 10137190,
Davi de Lima Lourenco / 10034045, Davi de Oliveira Saraiva Leao / 10124325, Denis
Paladini / 10006983, Flavio Henrique Rocha e Silva / 10003196, Franciluzia de Holanda
Torres / 10040281, Ian Carvalho Lima / 10121531, Jean Moutinho Breves dos Santos /
10092249, Joao Batista Ferreira Dias Uchoa Junior / 10130417, Joao Paulo Galvagni Junior
/ 10042752, Joao Victor Wanderley Ramos / 10008125, Jones Monteiro Jacinto /
10046922, Jose Glauber Maia Santos / 10053504, Julio Breves dos Santos Neto /
10030106, Leila Soriano de Souza Tenorio Rodrigues / 10112262, Lucas Henrique Alves
Lorenzutti / 10132018, Luciano Luiz da Silva / 10019412, Luciano Roberto dos Santos de
Souza / 10070951, Marcus Vinicius Gomes Franco / 10025445, Marinita Eliara Kommers /
10031228, Matheus Felipe de Souza Carnauba / 10033182, Natanael de Sousa Leite /
10001460, Renan Epifanio Goncalves / 10086733, Renata Thais Rocha Tanizaki / 10022161,
Ricardo Gaffree Leon Filho / 10132693, Rodrigo Carvalho Taveira / 10026877, Thales
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