DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação de Extrato de Contrato, publicado no dia 08 de outubro de
2025 no Diário Oficial da União - Edição 192 - Seção 3 - Pág. 194 -
ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 106.181,80 (cento e seis mil, cento e oitenta e um
reais e oitenta centavo) -
LEIA-SE: Valor Global R$ 106.150,00 (cento e seis mil e cento e cinquenta reais)
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
Aquisição de café em pó, tipo superior, 100% arábica. Entrega das propostas: a
partir de 14/10/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura
das propostas: 24/10/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
Aquisição de equipamentos de informática, fotografia, e cobertura jornalística
para a Sede do Crea-MG | Vencedores: Grupo 01 - JONAS AMADEO DE SOUZA I CNPJ:
03.838.847/0001-38 I Valor global: R$ 158.000,00 | Grupo 02 - IDEA TECNOLOGIA LTDA |
CNPJ: 24.575.752/0001-49 | Valor global: R$ 27.839,00 | Grupo 03 - ART INTEGRA LTDA |
CNPJ: 10.786.518/0001-56 | Valor global: 21.035,00 | Grupo 04 - FRACASSADO.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720250003314, emitida para o Engenheiro em Eletrônica, carteira PR-177031/D, através
do protocolo 120821/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.
Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 6 de outubro de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locador: CLECI VARGAS DE LIMA. Espécie: 18° Termo Aditivo Contratual de Locação.
Objeto: Locação para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS em Novo
Hamburgo. Contrato
LG008/2010. Modalidade:
Orçamento n°
306/2010. Processo:
2010000526. Valor: R$300,00 mensais/por veículo. Vigência: 01/10/2025 à 01/10/2026.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo CREA-RS e Cleci Vargas de Lima.
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
seguro da frota de veículo oficiais do CREA-RS - deste aditivo: inclusão do veículo 417
SPRINTER MERCEDES BENZ, Ano/Mod 2024/2025, Placa TBS5H17, Código Fipe: 021493-0 na
apólice de seguro da frota de veículos do Crea-RS. Processo: 2023.000006354-5.
Modalidade: Pregão Eletrônico - PE21/2023. Contrato: PS032/2023. Vigência: a partir de
24h do dia 11/09/2025 até às 24h do dia 28/06/2026. Valor do aditamento: R$6.851,25
global. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023. Signatários: Engenheira Ambiental
Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Marcelo Wais pela Gente Seguradora.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.002/2022-03. Processo: 2021400098. Contratante: Crea-RJ.
Contratada: Euro Service Ltda. CNPJ: 16.963.926/0001-12. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início em 24.01.2025 e término em
24.07.2025. Valor: R$259.824,54. Empenho nº 280/2025, no valor proporcional ao exercício
de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Data da assinatura: 24/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do
Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.005/2023-03. Processo: 2022400265. Contratante: Crea-RJ.
Contratada:
Vogel
Soluções
em
Telecomunicações
e
Informática
S/A.
CNPJ:
05.872.814/0001-30. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 16.07.2025 e término em 16.07.2026. Valor: R$767.441,26. Empenho
nº 1817/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da
assinatura: 16/07/2025. Fundamento Legal:
Lei nº
8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.014/2021-06. Processo: 2021400108. Contratante: Crea-RJ.
Contratada:
Vogel
Soluções
em
Telecomunicações
e
Informática
S/A.
CNPJ:
05.872.814/0003-00. Objeto: retificar o valor descrito na cláusula segunda do Termo
Aditivo nº 1.014/2021-05, para R$ 6.244,08, correspondente a diferença entre o valor
original mensal do item "1" e o valor total mensal do item aditivado de fevereiro/2025 até
o vencimento contratual em agosto/2025; retificar a tabela constante na segunda do
Termo Aditivo nº 1.014/2021-05; prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início em 03.08.2025 e término em 02.08.2026. Valor: R$64.822,39.
Empenho nº 1819/2025,
no valor proporcional ao exercício
de 2025. Rubrica
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 02/08/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas
as demais cláusulas do Contrato ora
acordadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.007/2022-04. Processo: 2022400109. Contratante: Crea-RJ.
Contratada: Nasajon Sistemas Ltda. CNPJ: 27.915.735/0001-00. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início em 09.09.2025 e término em
08.03.2026. Valor: R$14.931,19. Empenho nº 2064/2025, no valor proporcional ao exercício
de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Data da assinatura: 15/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do
Contrato ora acordadas.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
PROCESSO: 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 CRF/AC. OBJETO: Aquisição de
01 (uma) caminhonete para o setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Acre. Contratantes: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre e a
empresa Premier Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.656.936/0001-39. VALORES DO
CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses de acordo com termo de referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 90001/2025. ASSINAM: Márcia Rafaele dos Santos Silva, pelo Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Acre, e Premier Comercio e Serviços Ltda. Maiores informações:
(68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290. Rio Branco/AC, 10 de outubro 2025. Márcia Rafaele
dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 1424, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
8ª Região. Contratada: HomemUrbano Ltda, CNPJ 23.248.665/0001-14. Objeto: E-mail
marketing. Aplicação de índice INPC - 5,05%.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº do processo: 01/2025; Contrato n. 001/2025; Objeto: Contratação de empresa
organizadora de eventos para atender até 3 (três) eventos anuais, no valor máximo de R$
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) por evento, abrangendo os serviços de
iluminação, fotografia, fornecimento de coffee break, cerimonialista e material impresso
(cartaz A3, panfletos A5, backdrop em lona 3x2m e banner); Contratante: Conselho
Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01,
Contratada: Abaete comunicação Ltda, CNPJ: 10.775.402/0001-11; Fundamento Legal: Lei
n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência 18.02.2025 a
18.02.2026.
Nº do processo: 25.12.000000315-5/2025; Contrato n. 004/2025; Objeto: Lavagem Simples
com cera normal - Carro de passeio e Lavagem Simples com cera normal - 3 Carros SUVs,
2 (duas) lavagens por mês em cada veículo, Contrato com duração de 1 ano. Contratante:
Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-
01,
Contratada:
Adriano
Tiago
Maia (Nome
Fantasia:
Expresso
Lava
Jato),
CNPJ:
31.386.649/0001-16; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas
alterações; Vigência 01.08.2025 à 01.08.2026; Valor Global R$ 6.000.00 (seis mil reais).
Nº do processo: 005/2024; Dispensa de licitação, conforme dispõe o Art. 75, II, da Lei
14.133/2021; Objeto: Contratação de 2 (duas) empresas distintas para o fornecimento de
link DEDICADO full duplex com transferência de dados de 200Mbps com SLA de 4 horas, a
primeira contratada como link principal a empresa BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA com
o CNPJ DE N° 73.972.002/0001-16 e a segunda com secundário (backup) a empresa FREE
WAY TECNOLOGIA LTDA com o N° 15.137.229/0001-40; Contratante: Conselho Regional de
Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 01.951.912/0001-01; Fundamento Legal:
Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência: 14.08.2025 a 14.08.2026;
Valor Global contratada principal R$ 21.360,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta reais);
Contratada secundária: R$ 14.988,00 (catorze mil, novecentos e oitenta e oito reais).
Nº do processo: 25.12.000001642-7/2025; Contrato n. 008/2025; Dispensa de licitação,
conforme dispõe o Art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Objeto: prestação de serviços de
dedetização e desratização, abrangendo todas as dependências do CRM-MS, com o
controle de pragas urbanas (baratas, formigas, aranhas, escorpiões, lacraias, traças, piolhos
de cobra e roedores, a execução será realizada em duas aplicações anuais, uma a cada
semestre, com uso de produtos devidamente registrados no Ministério da Saúde. Todos os
insumos, venenos, produtos químicos, equipamentos, EPIs e mão de obra especializada
necessários à execução serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA. Contratada:
JOSE MARCELO DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o n° 29.951.462/0001-76;
Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência
06.10.2025 à 06.10.2026; Valor Global do contrato é de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos
reais), correspondente a 02 (duas) aplicações anuais, no valor unitário de R$ 950,00
(novecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO
Nº do processo: 032/2024; Contrato n. 02/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica,
sob demanda, para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva,
corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos
no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na
edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul,
Contratada: ST Serviços em Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.960.484/0001-
20; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência
20.06.2025 à 20.06.2026; Valor Global R$ 262.500,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil e
Quinhentos Reais).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- CRM-MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria CRM-MS nº
24/2025, em conformidade com o art. 12, torna público, para conhecimentos dos
interessados que a Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 - Processo nº 24.12.000002466-
1, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de reforma e ampliação da sede administrativa do CRM-MS, o qual estava
suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 14 de outubro de 2025. Pelo
presente, sintam-se todos notificados. Data da Sessão: 24/11/2025 às 11hs00min (Horário
de Brasília). Cópias do Edital: www.comprasnet.gov.br e licitacoes@crmms.org.br.
Campo Grande-MS, 13 de outubro de 2025.
JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
aquisição de 01 (uma) licença do Canva Equipes para 3 (três) usuários, pelo período 12 (doze)
meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II
e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até
03
(três)
dias
úteis,
após
a
publicação
deste
aviso,
através
do
E-mail:
cplcremepe@cremepe.org.br.
Recife, 9 de outubro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
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