DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400219
219
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
aquisição de 04 (quatro) licenças do Atlassian Trello Premium, pelo período 12 (doze)
meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o
inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão
ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail:
cplcremepe@cremepe.org.br.
Recife, 9 de outubro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 18 de setembro de 2024, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 19/2025 - Processo licitatório nº 220/2025.
Data da Sessão: 29/10/2025 às 09h.
Objeto: Solução XDR com suporte e treinamento.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
nos 
sites 
www.cremers.org.br 
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br
ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 13 de outubro de 2025.
MARCOS APRATTO RIGON
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO,
Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo
ético-profissional nº 11/2024, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa
pecuniária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), aplicada à médica-veterinária
KASSIA LARISSA GARCEZ LOPES - 7931/VP.
Goiânia-GO, 7 de outubro de 2025.
RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente do Conselho
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-
GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento
definitivo do processo ético-profissional nº 10/2024, torna pública a penalidade de
SUSPENSÃO do exercício profissional, por 90 (noventa) dias, no período de 30/09/2025
a 29/12/2025, c/c multa pecuniária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), aplicada
à médica-veterinária VERA LUCIA LOURENÇO DIAS RODRIGUES - CRMV-GO: 7686/VP.
Goiânia-GO, 30 de setembro de 2025.
RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI
Nº 90798.006681/2025-40:
Partes: Conselho
Regional de
Medicina
Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR e Ordem dos Advogados do Brasil - PR
(Subseção Cascavel). Objetivo: apoio e a divulgação do I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR
DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL, nas redes sociais e pelo e-mail marketing do CRMV-
PR e da OAB-PR. O referido evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil
-
PR (Subseção
Cascavel),
em parceria
com o
Conselho
Regional de
Medicina
Veterinária
do Paraná,
o
qual
é voltado
a
médicos
veterinários, advogados
e
estudantes. Vigência: 18/09/2025. Data da assinatura: 16/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual. Processo nº 90798.006514/2024-18: Contratante: CRMV-PR. Contratado:
THS Tecnologia, Informação e Comunicação Ltda. Objeto: terceira prorrogação do contrato
de fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática (softwares) web para
sistemas de almoxarifado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Anual Estimado: R$ 8.694,60. Data da assinatura: 07/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contratual. Processo nº 90798.008927/2025-18: Contratante: CRMV-PR. Contratado:
Telefônica do Brasil S.A. Objeto: quinta prorrogação do contrato de prestação de serviços
de telefonia móvel pessoal para o CRMV-. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/10/2025 a 04/11/2025. Valor Total R$ 2.814,23. Data da assinatura: 04/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 925619
Processo SEI: 90798.004578/2025-65. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento de licença de uso anual de banco de imagens profissional para o CRMV-PR.
Total de itens licitados: 01. Edital: 14/10/2025 das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30. Endereço:
Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/10/2025 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.
EDUARDO MACIEL IANOSKI
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 1/2025 - PR/RO/DE/RO/PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2021
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do
CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em
21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA O SR. JONAS VICTOR
ASSIS DOS SANTOS, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do
CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no
item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para
formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da
documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital.
I - Outros documentos necessários:
- Exames laboratoriais a serem apresentados:
a) Hemograma completo;
b) Glicemia;
c) Urina tipo 1 (EAS);
d) Creatinina;
e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma);
f) FAST (TGO);
g) ALT (TGP);
h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres);
i) PSA (homens acima de 50 anos);
j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos);
k) Raios X de tórax PA e perfil;
l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens
e mulheres, acima de 50 anos); e
m) Eletrocardiograma.
- Atestados Médicos a serem apresentados:
a) Atestado Oftalmológico;
b)Atestado Psiquiátrico; e
c) Atestado Cardiológico.
Os Atestados Médicos devem conter legivelmente:
I - identificação do(a) classificado(a);
II-local e data; e
III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe
(Conselho Regional de Medicina - CRM).
Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de
Convocação.
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº
2/2025 - PR/RO/DE/RO/PLENARIO/RO/CRMV-
RO/SISTEMA
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do
CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em
21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA A SRA. BRUNA NUN ES
GALDINO, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do CRMV-RO
munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I
deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para
formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da
documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital.
I - Outros documentos necessários:
- Exames laboratoriais a serem apresentados:
a) Hemograma completo;
b) Glicemia;
c) Urina tipo 1 (EAS);
d) Creatinina;
e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma);
f) FAST (TGO);
g) ALT (TGP);
h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres);
i) PSA (homens acima de 50 anos);
j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos);
k) Raios X de tórax PA e perfil;
l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens
e mulheres, acima de 50 anos); e
m) Eletrocardiograma.
- Atestados Médicos a serem apresentados:
a) Atestado Oftalmológico;
b)Atestado Psiquiátrico; e
c) Atestado Cardiológico.
Os Atestados Médicos devem conter legivelmente:
I - identificação do(a) classificado(a);
II-local e data; e
III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe
(Conselho Regional de Medicina - CRM).
Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de
Convocação.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Processo Licitatório SEI nº: 040419.000005/2025-10.
O Conselho Regional de Nutrição 4ª Região (RJ e ES) torna público aos
interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 90005/2025, para a Contratação de
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio
e conservação das sedes do CRN-4, fornecimento de insumos (equipamentos, uniformes
etc.), com emprego de mão de obra em dedicação exclusiva, de forma a atender as normas
legais que regem a matéria, no Conselho Regional de Nutrição 4ª Região - CRN4, nos
termos especificados no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Abertura das
Propostas: 30/10/2025, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço
eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: compras@crn4.org.br.
JOSÉ RENATO FELIX GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Processo Licitatório SEI nº: 040419.000004/2025-67.
O Conselho Regional de Nutrição 4ª Região (RJ e ES) torna público aos
interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 90004/2025, para a Contratação de
empresa especializada nos Serviços de Folha de Pagamento, RH e Departamento Pessoal.
Execução das demandas relacionadas ao departamento pessoal, envio das informações
fiscais, trabalhistas e previdenciárias aos órgãos de controle do governo, com atuação nos
processos de admissão, demissão, confecção, análise e revisão de folha de pagamento e
encargos sociais, bem como orientação trabalhista e previdenciária, conforme as
especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura das Propostas:
16/10/2025, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: compras@crn4.org.br.
JOSÉ RENATO FELIX GONÇALVES
Pregoeiro