DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400220
220
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 402/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento de sistema
informatizado e integrado para abastecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e
lavagem de veículos, com implantação e operação de um sistema informatizado/integrado
com utilização via sistema WEB e cartão magnético, a ser utilizado no fornecimento de
combustíveis automotivos, através de postos credenciados, para atender a frota de
veículos oficiais de transporte de pessoal e carga do CROSP. Contratada: LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual
conforme disposto no Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/10/2025 a
09/10/2026. Data da assinatura: 27/08/2025.
PROCESSO Nº 469/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de sala comercial cuja
matrícula é nº 64.131, situada à Avenida Presidente Washington Luiz, nº 2728 - Sala 205
- Ed. Cosmopolitan - Jardim Paulista - Presidente Prudente - SP - CEP: 19023-450, com
44,375m², 1 (um) banheiro e com 01 (uma) vaga de garagem localizada no pavimento
garagem 1, para exercício das atividades institucionais do Locatário. Locador: LUCAS POPPI
DE MARTIN. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor
mensal do aluguel será de R$ 1.656,85 (um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta
e cinco centavos), o valor mensal de condomínio será de R$ 550,00 (quinhentos e
cinquenta reais) e o valor mensal de IPTU será de R$ 92,31 (noventa e dois reais e trinta
e um centavos). Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Data da assinatura: 15/08/2025.
PROCESSO Nº 363/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação de uma sala comercial
no Helbor Patteo Mogilar Sky Mall & Offices, torre 01, unidade 420, situada à Rua Manuel
de Oliveira, nº 269 - Vila Mogilar - Mogi das Cruzes - SP - CEP: 08773-130, com área
privativa de 35,023m² conforme matrícula nº 72.733 registrada no 1º Oficial de Registro de
Imóveis de Mogi das Cruzes, para exercício das atividades institucionais do Locatário.
Locador: JC REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS S/S LTDA. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor mensal do aluguel será de R$ 2.565,19 (dois mil
quinhentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos), o valor mensal de condomínio
será de R$ 981,34 (novecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos) e o valor
de mensal de IPTU será de R$ 164,68 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e oito
centavos). Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Data da assinatura: 26/08/2025.
PROCESSO Nº 427/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Locação sala comercial no
Edifício Comercial do Condomínio Complexo Empresarial Villas Boas, sala 404 (Tipo "B"), 4º
andar, situada à Avenida das Esmeraldas, nº 821 - Jardim Tangará - Marília - SP - CEP:
17516-021, com área privativa de 35,270m² conforme matrícula nº 62.872 registrada no 2º
Ofício de Registro de Imóveis de Marília, para exercício das atividades institucionais do
Locatário. Locador: GILMAR TAMIAO MONTEIRO. Locatário: CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO. O valor mensal do aluguel será de R$ 1.610,19 (um mil
seiscentos e dez reais e dezenove centavos) e o valor mensal de condomínio será de R$
338,20 (trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 19/09/2025 a
19/09/2026. Data da assinatura: 25/08/2025.
Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Fernandópolis/SP,
à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional
de Odontologia de São Paulo. Contratada: Andreu Peres & Laurenti Ltda - Imobiliária Ideal.
O valor mensal do aluguel será de R$ 850,71 (oitocentos e cinquenta reais e setenta e um
centavos). Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Data da assinatura: 05/09/2025.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 018/2023. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64. CONTRATADA: CUR I T I BA
COMPUTER LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.284.366/0001-53. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda -
Da Vigência e do valor constante na Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato inicial
018/2023. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 06 (seis) meses, a
partir de 16/10/2025 até 16/04/2026, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei
8.666/93 e contrato inicial. DO VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela
execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1622,58 (mil seiscentos e vinte e
dois reais e cinquenta e oito centavos) mensais, referente ao Software como Serviço
(Software as Service - SaaS), para suporte às atividades inerentes à gestão de pessoas,
folha de pagamento e Registro Ponto no âmbito do Conselho Regional de Química da 9a
Região. Bonificação de 10% para pagamento até o vencimento. Valor líquido: R$ 1.460,32.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício,
na dotação abaixo discriminada: 6.2.2.1.1.33.90.40.001 - Licença de Uso de Sistema de
Informática - SOFTWARE.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO
MARANHÃO torna público o presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a
locação de imóvel comercial destinado à instalação da Seccional do Conselho Regional
dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão, em Imperatriz.
AT E N Ç ÃO :
O presente Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site
https://www.coremaranhao.org.br/, na qual também serão disponibilizadas todas as
informações referentes a este procedimento.
Outras informações ou pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados
preferencialmente pelo e-mail administracao@coremaranhao.org.br ou pelo telefone:
(98) 3221- 5022, das 09h às 12h e das 14h às 17h.
1. OBJETO
1.1. O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a locação de
imóvel comercial destinado à instalação da Seccional do Conselho Regional dos
Representantes Comerciais no Estado do Maranhão, em Imperatriz, com as seguintes
características:
Área: Imóvel comercial, composto por uma ou mais salas/espaços, com área
de construção mínima de 32 m² e máxima de 60 m².
Localização: Região Urbana, centro - Imperatriz, MA.
Capacidade: Espaço e estrutura suficiente para acomodar pelo menos 05
pessoas.
Infraestrutura: Composta por uma única sala ou por salas localizadas no
mesmo edifício. Preferencialmente, em espaço único ou formado por salas que possam
ser interligadas.
1.1.1. Constituem anexos do presente Edital:
1.1.2. ANEXO I - Termo de Referência.
2. DETALHAMENTO DO OBJETO
2.1. O detalhamento das características necessárias ao imóvel, assim como
os requisitos e critérios para seleção constam no Anexo I - Termo de Referência,
devendo
ser
integralmente
observado
juntamente
com
este
instrumento
convocatório.
3. DA FORMA, PRAZO E ENTREGA DA PROPOSTA
3.1. As propostas serão recebidas até às 17 horas (horário de Brasília) do dia
30 (trinta) de outubro de 2025, no formato digital, exclusivamente por intermédio do
e-mail administracao@coremaranhao.org.br
3.2. As propostas deverão atender ao no Termo de Referência (anexo I).
3.3.
Até a
data
e horário
limite os
interessados
poderão pedir
a
desconsideração da proposta enviada ou alterá-la.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. O presente Edital não implica em obrigatoriedade de locação do imóvel
ou de aceite de quaisquer das propostas apresentadas em qualquer uma das fases
deste processo, tampouco daquela de menor valor estimado, ainda que atenda
integralmente os requisitos estabelecidos.
4.2. A eventual concretização da locação de imóvel pelo CORE-MA poderá
ser realizada mediante instauração de procedimento de inexigibilidade de licitação, nos
termos da legislação vigente.
4.3. O CORE-MA não pagará quaisquer despesas de intermediação ou
corretagem em decorrência do presente Edital.
4.4. O CORE-MA se reserva ao direito de vistoriar os imóveis ofertados, que
deverão estar à disposição para visitas, avaliações e perícias.
Em 10 de outubro de 2025.
ANTÔNIO CAVALCANTI LOPES NETO
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
ANUIDADES DE PESSOAS JURÍDICAS ANOS DE 2020 A 2024
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de
Janeiro - CORE-RJ vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do
Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172/1966, Lei Federal
nº 6.830/1980, as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados desta publicação, compareçam na sede do Conselho, localizado
na Av. Graça Aranha, nº 416, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-001, a
fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena
de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal e/ou protesto
em cartório competente. A presente notificação se refere aos débitos de anuidades
dentro do período de 2020 a 2024 dos Representantes Registrados no CORE-RJ sob os
nºs: 0000003/1966,
0000006/1967, 0000014/1967,
0000016/1967, 0000017/1967,
0000020/1967,
0000024/1967,
0000025/1967,
0000026/1967,
0000027/1967,
0000028/1967,
0000029/1968,
0000031/1968,
0000032/1968,
0000034/1968,
0000035/1968,
0000036/1968,
0000037/1968,
0000038/1968,
0000039/1968,
0000040/1968,
0000044/1968,
0000045/1968,
0000048/1969,
0000050/1969,
0000051/1969,
0000056/1969,
0000060/1969,
0000063/1969,
0000065/1969,
0000068/1969,
0000074/1970,
0000075/1970,
0000079/1970,
0000082/1970,
0000083/1970,
0000086/1970,
0000087/1970,
0000089/1971,
0000093/1971,
0000099/1971,
0000103/1971,
0000105/1971,
0000106/1971,
0000109/1972,
0000112/1972,
0000113/1972,
0000118/1972,
0000119/1966,
0000121/1972,
0000128/1973,
0000130/1973,
0000133/1973,
0000145/1974,
0000146/1974,
0000155/1975,
0000160/1976,
0000161/1976,
0000166/1976,
0000169/1976,
0000174/1977,
0000177/1977,
0000178/1977,
0000181/1977,
0000183/1977,
0000184/1977,
0000185/1977,
0000187/1977,
0000188/1977,
0000190/1977,
0000195/1978,
0000198/1978,
0000201/1978,
0000204/1978,
0000206/1979,
0000208/1979,
0000210/1979,
0000211/1979,
0000214/1980,
0000216/1980,
0000217/1980,
0000218/1980,
0000219/1980,
0000222/1980,
0000223/1981,
0000226/1981,
0000231/1981,
0000237/1982,
0000240/1982,
0000242/1982,
0000246/1982,
0000247/1982,
0000248/1983,
0000249/1983,
0000250/1983,
0000253/1983,
0000257/1983,
0000276/1985,
0000278/1985,
0000279/1985,
0000280/1985,
0000281/1986,
0000282/1986,
0000283/1986,
0000285/1986,
0000291/1986,
0000293/1986,
0000296/1987,
0000297/1987,
0000298/1987,
0000300/1987,
0000302/1987,
0000305/1988,
0000308/1988,
0000312/1989,
0000314/1989,
0000315/1989,
0000317/1989,
0000318/1989,
0000320/1989,
0000321/1989,
0000322/1989,
0000323/1966,
0000324/1989,
0000327/1990,
0000330/1990,
0000333/1991,
0000336/1991,
0000338/1992,
0000339/1992,
0000343/1992,
0000344/1992,
0000349/1993,
0000351/1993,
0000363/1995,
0000364/1995,
0000365/1995,
0000368/1996,
0000369/1996,
0000370/1996,
0000371/1996,
0000372/1997,
0000375/1997,
0000380/1998,
0000383/1999,
0000385/1999,
0000386/1999,
0000387/2000,
0000388/2000,
0000391/2000,
0000397/2006,
0000398/2006,
0000399/2006,
0000405/2009,
0000743/1966,
0001639/1966,
0001815/1966,
0002112/1966,
0004079/1966,
0004096/1966,
0004234/1966,
0004381/1966,
0005130/1974,
0005754/1966,
0006422/1966,
0007215/1966,
0007498/1966,
0009729/1967,
0009790/1967,
0014194/1968,
0016003/1968,
0016775/1969,
0017081/1969,
0018638/1969,
0019130/1969,
0020438/1969,
0022655/1970,
0023854/1970,
0024196/1970,
0025002/1971,
0025028/1971,
0025412/1971,
0025519/1971,
0027750/1972,
0027801/1972,
0028055/1972,
0028659/1972,
0029390/1972,
0030592/1973,
0030627/1973,
0030727/1973,
0030737/1973,
0032669/1973,
0032726/1973,
0033109/1973,
0033541/1973,
0033588/1973,
0033868/1974,
0034160/1974,
0034751/1974,
0035078/1974,
0035565/1974,
0035668/1974,
0035733/1974,
0036306/1974,
0036710/1975,
0036797/1975,
0036821/1975,
0037272/1975,
0037292/1975,
0037548/1975,
0037634/1975,
0037640/1975,
0037700/1975,
0037803/1975,
0038488/1975,
0038793/1975,
0038963/1975,
0038995/1975,
0039389/1975,
0040676/1976,
0041084/1976,
0041281/1976,
0041364/1976,
0041510/1976,
0041561/1976,
0041693/1976,
0042350/1976,
0042616/1976,
0042753/1976,
0042880/1976,
0042946/1976,
0043027/1976,
0043186/1976,
0043306/1976,
0043456/1977,
0043559/1977,
0043564/1977,
0043645/1977,
0043670/1977,
0043678/1977,
0043807/1977,
0043838/1977,
0043855/1977,
0044108/1977,
0044221/1977,
0044227/1977,
0044605/1977,
0044621/1977,
0044712/1977,
0044717/1977,
0044928/1977,
0044933/1977,
0045036/1977,
0045038/1977,
0045107/1977,
0045109/1977,
0045121/1977,
0045122/1977,
0045137/1977,
0045148/1977,
0045169/1977,
0045269/1977,
0045317/1977,
0045462/1977,
0045584/1977,
0045594/1977,
0045692/1977,
0045738/1977,
0045746/1977,
0046088/1977,
0046191/1977,
0046334/1977,
0046460/1977,
0046530/1977,
0046698/1977,
0046751/1977,
0046900/1978,
0047003/1978,
0047325/1978,
0048020/1978,
0048175/1978,
0048436/1978,
0048584/1978,
0048666/1978,
0048775/1978,
0048946/1978,
0049088/1978,
0049773/1978,
0049782/1978,
0050028/1978,
0050050/1978,
0050051/1978,
0050155/1978,
0050177/1978,
0050215/1978,
0050230/1978,
0050232/1978,
0050341/1978,
0050376/1978,
0050554/1979,
0050567/1979,
0050578/1979,
0050782/1979,
0050856/1979,
0051166/1979,
0051306/1979,
0051314/1979,
0051318/1979,
0051433/1979,
0051499/1979,
0051559/1979,
0051804/1979,
0051851/1979,
0051875/1979,
0051890/1979,
0051938/1979,
0052181/1979,
0052256/1979,
0052321/1979,
0052460/1979,
0052488/1979,
0052551/1979,
0052554/1979,
0052563/1979,
0052573/1979,
0052588/1979,
0052833/1979,
0052844/1979,
0052929/1979,
0052933/1979,
0053223/1979,
0053260/1979,
0053316/1979,
0053352/1979,
0053396/1979,
0053457/1979,
0053459/1979,
0053509/1979,
0053529/1979,
0053560/1979,
0053605/1979,
0053759/1979,
0053831/1980,
0053903/1980,
0053982/1980,
0054003/1980,
0054122/1980,
0054135/1980,
0054176/1980,
0054234/1980,
0054403/1980,
0054425/1980,
0054504/1980,
0054613/1980,
0054714/1980,
0054839/1980,
0054844/1980,
0054856/1980,
0055033/1980,
0055115/1980,
0055142/1980,
0055145/1980,
0055198/1980,
0055215/1980,
0055300/1980,
0055414/1980,
0055415/1980,
0055449/1980,
0055530/1980,
0055550/1980,
0055580/1980,
0055623/1980,
0055650/1980,
0055659/1980,
0055711/1980,
0055778/1980,
0055793/1980,
0055796/1980,
0055810/1980,
0055985/1980,
0055989/1980,
0056056/1980,
0056136/1980,
0056152/1980,
0056166/1980,
0056197/1980,
0056212/1980,
0056234/1980,
0056239/1980,
0056289/1980,
0056312/1980,
0056370/1980,
0056381/1980,
0056449/1980,
0056546/1980,
0056612/1980,
0056614/1980,
0056699/1980,
0056701/1980,
Fechar