DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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233
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME
CNPJ: 63.182.539/0001-29
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (TRÊS)
diplomas no período de 20/06/2025 A 26/06/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 9 - registro 402662 a 403130]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 27 de Junho de 2025
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE mantida pela
SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCAÇÃO sob CNPJ 20.620.449/0002-40, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás - UNIEVANGÉLICA 01 (um)
diploma na data de 21 de maio de 2025, no seguinte livro de registro e números de
registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1374, 01 (um) diploma na data de 13 de junho
de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro
nº 1439, 01 (um) diploma na data de 27 de junho de 2025, no seguinte livro de registro
e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1463, 01 (um) diploma na data de
01 de julho de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro
11 - registro nº 1467, 01 (um) diploma na data de 25 de julho de 2025, no seguinte livro
de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1518, 01 (um) diploma
na data de 04 de agosto de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do
diploma: Livro 11 - registros nº 1546, 01 (um) diploma na data de 19 de agosto de 2025,
no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1584,
01 (um) diploma na data de 26 de agosto de 2025, no seguinte livro de registro e número
de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1597, 01 (um) diploma na data de 29 de
agosto de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 -
registro nº 1613, 02 (dois) diplomas na data de 03 de setembro de 2025, no seguinte livro
de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1622 e 1624, 02 (dois)
diplomas na data de 09 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e números de
registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1629 e 1630, 01 (um) diploma na data de 11 de
setembro de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11
- registro nº 1632, 01 (um) diploma na data de 12 de setembro de 2025, no seguinte livro
de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1636, 01 (um) diploma
na data de 15 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do
diploma: Livro 11 - registro nº 1637, 01 (um) diploma na data de 18 de setembro de 2025,
no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1651,
01 (um) diploma na data de 11 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e
número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1632, 02 (dois) diplomas na data de
19 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma:
Livro 11 - registro nº 1653 e 1654, 01 (um) diploma na data de 22 de setembro de 2025,
no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1658,
02 (dois) diplomas na data de 23 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e
número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1662 e 1667, 01 (um) diploma na
data de 02 de outubro de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do
diploma: Livro 11 - registro nº 1682.
Governador Valadares, 8 de outubro de 2025.
ALCYR NASCIMENTO
Diretor
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO)
diplomas no período de 22/07/2025 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 406551 a 406557]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Mossoró-RN, 25 de Julho de 2025
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PLEITO ELEITORAL 2025
A Comissão Eleitoral Estadual das Eleições Sindicais 2025 da FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - FETAES, entidade sindical de segundo grau, representativa da categoria
profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e
aposentados,
proprietários ou
não,
que exerçam
suas
atividades
no meio
rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,
em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Estado do Espírito Santo, e devidamente
inscrita no CNPJ/MF nº 28.152.825/0001-40, estabelecida à Rua General Guaraná, n.º 190,
Jucutuquara, Vitória/ ES, em atendimento ao que dispõe o ART. 57 (cinquenta e sete) do
Regimento Interno Único das Eleições Diretas e Unificadas do MSTTR-ES 2025 (aprovado em 25
de março de 2025 e retificado/ ratificado em 16 de abril de 2025 pela AGE da FETAES, vem
tornar público que nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de outubro de 2025 foi realizada a eleição nesta
Federação, tendo sido eleitos os (as) filiados (as) para comporem os seus órgãos de
administração e fiscalização abaixo mencionados, sendo neste mesmo ato, encerrada as
atividades da Comissão Eleitoral Estadual. PARA A ADMINISTRAÇÃO - DIRETORIA EFETIVA:
Presidente - CLEBIO MARQUES BRAMBATI; Vice-Presidente - PEDRO VILL; Secretário de
Administração e Finanças - FÁBIO ALEXANDER ARMOND TEIXEIRA; 2º Secretária de
Administração e Finanças - MARIA HONORINA FERREIRA; Secretária Geral, de Formação e
Organização Sindical - AMANDA DE FREITAS MELLO PEIXOTO; Secretária de Política Agrícola e
Meio Ambiente - RAÍSSA CORREIA ROSA; Secretária de Política Agrária - ADMA VALANI;
Secretário de Políticas Sociais - JULIO CEZAR MENDEL; SUPLENTES DA DIRETORIA: I - PAULO DE
TARSO CARALO; II - ERLANE MARIA SEIBEL; III - MIKAELY PAULA BREGUNCE COZER; IV - ANA
AVANY DALVI DOS SANTOS; V - FRANCISCO DA ROCHA SOUSA; VI - SILVESTRE RIBEIRO DE
SOUZA NETTO; VII - LORRANE NASS RATUNDE; VIII - GILMAR ARAÚJO; CONSELHO FISCAL:
EFETIVOS: I - JOEL DE ABREU; II - VALDINEI COSTALONGA; III - TAÍZA BRUNA ASSUNÇ ÃO
MEDEIROS; IV - MARIA JOSÉ VALANI; SUPLENTES: I - JASSEIR ALVES FERNANDES; II - EVELSON
SANCHE MUNIZ; III - STELLA MARIS SIMÕES MELO; IV - CAROLINE GIMENEZ RIBEIRO. Os
componentes dos aludidos órgãos serão empossados até o dia 31 de dezembro de 2025, e seus
mandatos terão a duração de 04 anos (De 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2029).
Vitória - ES, 13 de outubro de 2025; ERCY PEIXOTO FILHO - Presidente da Comissão Eleitoral
Estadual; DAIANY RIBEIRO DE SOUZA - Secretária da Comissão Eleitoral Estadual; JOÃO CARLOS
FARIAS - Membro da Comissão Eleitoral Estadual; MARLI ANDRADE DA SILVA SILVEIRA -
Membra da Comissão Eleitoral Estadual; VENÍCIO BERTTI - Membro da Comissão Eleitoral
Estadual; ROSILANE PEREIRA BINO - Membra da Comissão Eleitoral Estadual.
Vitória-ES, 13 de outubro de 2025.
CLEBIO MARQUES BRAMBATI
Presidente da FETAES
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS
EM GERAL E PEDÁGIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os
empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que
serão realizadas das seguintes forma: 1) no dia 21/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, em
Prata/MG, à Rodovia BR-153, Km 127, não havendo quórum necessário a mesma se
realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) no dia
21/10/2025 às 09h30 em 1ª convocação, em Cambuí/MG, à Rodovia Fernão Dias, Km. 900,
não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 10h00m em 2ª convocação com
qualquer número de presentes; 3) no dia 21/10/2025 às 14h30 em 1ª convocação, em
Campo Florido/MG, à Rodovia BR-262, Km 863 - não havendo quórum necessário a mesma
se realizará às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 4) no dia
22/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, em Conceição das Alagoas/MG, à Rodovia BR 262,
Km 828,6, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª
convocação com qualquer número de presentes; 5) no dia 22/10/2025 às 08h30 em 1ª
convocação, em Camaçari/BA, à Rodovia BA-099, Estrada do Coco, Km 14,5 - Vila de
Abrantes, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª
convocação com qualquer número de presentes; 6) no dia 22/10/2025 às 14h00 em 1ª
convocação, em Camaçari/BA, à Rodovia BA-535, Km 16, não havendo quórum necessário a
mesma se realizará às 14h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 7)
no dia 22/10/2025 às 14h30 em 1ª convocação, em São Gonçalo do Sapucaí/MG, à Rodovia
Fernão Dias, Km 805,2 - Ribeiros, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às
15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 8) no dia 23/10/2025 às
08h30 em 1ª convocação, em Divinópolis/MG, à Rodovia MG-050, Km 140, não havendo
quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer
número de presentes; 9) no dia 24/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, em Piumhi/MG, à
Rodovia MG-050, Km 271, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m
em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 10) no dia 24/10/2025 às 08h00 em
1ª convocação, em Cabo de Santo Agostinho/PE, à Rodovia PE-009 - Rota do Atlântico, Km.
0, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 08h30m em 2ª convocação com
qualquer número de presentes; 11) no dia 24/10/2025 às 14h00 em 1ª convocação, em
Jaboatão dos Guararapes/PE, na Rua Pêssego, 232 - Barra de Jangada, não havendo quórum
necessário a mesma se realizará às 14h30m em 2ª convocação com qualquer número de
presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes
à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção
coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da
categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e
deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias
no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2026, visando
o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais
representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição
da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar
a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações.
Brasília, 13 de outubro de 2025
ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Contratada: NEO
CONSULTORIA E ADMINSITRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ 25.165.749/0001-10. Objeto:
Aquisição de cartão combustível. Valor total de R$88.000,00 - Processo WEB: 3812/2025.
Para atendimento ao Projeto 5187 UFPA/FADESP-CECAMPE REGIÃO NORTE. Amparo legal:
Inciso VI, do Artigo 26 da Lei 8.241/2024. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr.
Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NOVA
ANALÍTICA IMP E EXP LTDA. Objeto: Aquisição de Microponta - Qsonica. Valor de
R$6.677,15. 
Processo 
Web: 
29169/2024, 
para 
realização 
do 
projeto: 
5049 
-
FINEP/IEC/FADESP - TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74
Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela
Fadesp. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 9/2025
HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Seleção Pública nº 09/2025, Processo nº
09/2025 à empresa: Elevadores Diniz Ltda, CNPJ: 08.873.472/0001-60, pelo valor: R$ 192.625,26
(cento e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos)
Alfenas-MG, 13 de outubro de 2025.
EDUARDO FERNANDES TARDIOLE
Presidente - Facepe/Alfenas/MG
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DESPACHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB /
CONSTRUFORTE Processo: Despacho de nomeação de comissão nº 01/2025, 08/10/2025.
Contrato nº 01/2024- FAPEB/ CONSTRUFORTE. Partes: Contratante: FAPEB. Contratada:
Construforte Construções e Reformas LTDA. Data da assinatura 09/10/25. Objeto:
Instauração de processo administrativo. Vitor Hugo Meninéa Superintendente FAPEB
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 005/2024. Projeto: "Suplementação de cantaxantina e efeitos na reprodução e
desenvolvimento embrionário das raças white plymouth rock,...". OBJETO: Material de uso e
consumo. FORNECEDOR: COOPERATIVA AGRICOLA TUPANCIRETA LTDA (87.573.952/0021-26).
VALOR: R$ 35.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "c". MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de
prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Material de uso e
consumo. 
FORNECEDOR:
INTECSOL 
INDUSTRIA 
DE 
TECNOLOGIA
SOLAR 
LTDA
(88.233.515/0001-82). VALOR: R$ 900,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA
HOFFMANN(Com. Licitações).

                            

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