DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400235
235
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Cotação Eletrônica nº. 003/2025, Convênio nº 971393/2024
CONTRATO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife.
Contratada:
WALTEC COMERCIO
DE
INFORMATICA
LTDA,
CNPJ sob
o
nº
28.112.473/0001-08, valor de R$ 26.390,00. Contratante: representado por Claudionor
Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira.
Pela contratada: Clayvson Luis Trajano da Silva Oliveira - Representante legal.
Modalidade: Cotação Eletrônica nº. 001/2025, Convênio nº 961289/2024
CONTRATO Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. Contratada: RL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 30.948.812/0001-24, valor de R$
41.250,00. Contratante: representado por Claudionor Alves de Lima - Superintendente
Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira. Pela contratada: Ruan Pedro
Tavares Barbosa de Lima - Representante legal.
CONTRATO Nº 3/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. Contratada: MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, CNPJ sob o nº
59.650.556/0001-76, valor de R$ 18.000,00. Contratante: representado por Claudionor
Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira.
Pela contratada: Reinaldo Rodrigues dos Santos - Representante legal.
CONTRATO Nº 42025
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. 
Contratada: 
MAGNAMED 
TECNOLOGIA 
MÉDICA 
S/A, 
CNPJ 
sob 
o 
nº
01.298.443/0002-54, valor de R$ 73.160,00. Contratante: representado por Claudionor
Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira.
Pela contratada: Tiago Veiga Vieira de Souza e Paulo Henrique Fernandes Spolaor -
Representante legal.
CONTRATO Nº 5/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. Contratada: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ sob o
nº 08.675.394/0001-90, valor de R$ 90.000,00. Contratante: representado por Claudionor
Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira.
Pela contratada: Felipe Andrade Gama de Oliveira - Representante legal.
CONTRATO Nº 6/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. Contratada: NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ sob o nº 20.782.880/0001-02, valor de R$
36.000,00. Contratante: representado por Claudionor Alves de Lima - Superintendente
Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira. Pela contratada: Luciano Souza
Kolbe E Germano Portela de Sá Barreto, - Representante legal.
CONTRATO Nº 7/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do
Recife. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 11.405.384/0001-
49, valor de R$ 14.742,00. Contratante: representado por Claudionor Alves de Lima -
Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira. Pela contratada:
Lediane Alves Pinheiro, - Representante legal.
SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL IBRA LTDA. /CNPJ 47.007.362/0001-78
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 335 [Trezentos
e trinta e cinco] diplomas, no período de 30/09/2025, no livro de registro e sequências
numéricas: [Livro de Registro FIBMG-1, registros 1 a 103]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br
Ipatinga, 10 de outubro de 2025.
BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS
Diretor geral
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/25 - P. ADM. Nº 1708/25
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS para manutenção e reparos nas unidades de Saúde do Município de Francisco
Morato, pelo período de 12 meses, COM AS CONFORMIDADE DO T. R. - ANEXO I. O senhor
Thiago C. Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA
e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas SÃO JOÃO MATERIAIS ELÉT R I CO S
E TRANSPORTADORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 49.354.250/0001-19, no
o valor de R$ 15.154,23, e IVANETE APARECIDA MIRANDA, devidamente inscrita no CNPJ.
sob n° 31.722.206/0001-59, no valor de R$ 6.500,00. Data da Adjudicação/Homologação
13/10/25. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 DIAS
ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do
Contrato. Francisco Morato/SP.
Francisco Morato - SP, 13 de Outubro de 2025
THIAGO C. AMADO
Superintendente do SAME.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
2° INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 09/2025, Processo nº 4200/2024.
Após análise dos autos, RATIFICO, conforme disposto nos Art. 74, inciso IV,
combinado com o Art. 79, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, inexigibilidade de
licitação a favor da empresa: IMON - INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA com CNPJ nº
59.045.351/0001-61, com o valor de R$9.899.065,44, objetivando O CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
(TRS), PARA ATENDER O SAME/FM, PARA USUÁRIOS DO SUS DA RRAS 03 - FRANCO DA
ROCHA, pelo período de 12 meses. Publique-se o presente ato na imprensa oficial para que
seja dada eficácia ao presente termo de ratificação. AF nº 567 e 568/2025 Emp. nº 1.451
e 1.452/2025. Fco. Morato, 10/10/2025.
Francisco Morato - SP, 10 de Outubro de 2025
THIAGO C. AMADO
Superintendente do SAME/FM
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE ANULAÇÃO DE DIPLOMAS
Faculdade de Tecnologia Senac Cascavel. Mantenedora: Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade Senac Cascavel informa que foram
Anulados os registrados de 10 [dez] diplomas no dia 03/09/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livro 01- registros n°11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20. DOU
- Seção 3 ISSN 1677-7769 nº177 17/09/2025.
SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA
Diretor Regional
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade de Tecnologia Senac Cascavel, Mantenedora: Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC/PR. CNPJ 03.541.088/0001-47.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade Senac Cascavel informa que foram
registrados 10 [dez] diplomas nos dias 02/10/2025 a 03/10/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: livro 01- registros n°21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/visualizadiplomadigital.jsf.
SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA
Diretor Regional
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESC-AL Nº AL017/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN
(VINTE E UM OCUPANTES) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO
REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/ALAGOAS. O Edital e anexos estão
disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão
Pública de Lances foi designada para o dia 28/10/2025, às 10h, via internet no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.
MARIANA COSTA MORAIS
Gerente de Aquisição
SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores Federais, Advogados da
União e Procuradores do Banco Central - SINPROPREV, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, CONVOCA todos os sindicalizados para as eleições da entidade,
a se realizarem no dia 01 de dezembro de 2025, por meio de processo eletrônico de
votação contratado para este pleito. As inscrições de candidaturas deverão ser realizadas
no período compreendido entre 1º (primeiro) e o último dia útil da 1ª (primeira) quinzena
do mês de novembro de 2025, nos termos do artigo 35 do Estatuto vigente. Nos moldes
do parágrafo único do referido artigo, é obrigatória a apresentação conjunta do programa
e das metas da chapa do Conselho Executivo, sob pena de insubsistência da inscrição. O
formulário de inscrição e o regulamento eleitoral poderão ser obtidos junto à Comissão
Eleitoral, nomeada pela entidade para acompanhar os pleitos, pelos candidatos
interessados, pelo e-mail: cm.eleitoral2025@gmail.com.
Brasília, 13 de outubro de 2025.
MARIA SANTÍSSIMA MARQUES
Presidente
SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO
MUNICÍPIO DE TAPAUÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Tapauá -
AM, CNPJ 13.584.500/0001-60, através de sua Presidente que este subscreve a Srª. Francisca
da Silva de Oliveira residente a Rua da Igualdade nº 340- Bairro Manoel Costa, Tapauá - AM,
CEP 69.480-000, convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores e
pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia
familiar no Município de Tapauá/AM, com intuito de colaboração com os poderes públicos
ou privados e demais entidades sindicais, no sentido do fortalecimento da solidariedade
social e subordinação aos interesses nacionais, para participarem da Assembleia Geral de
Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 08h00min horas
em primeira convocação e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer
número de presentes, Local Sede do Sindicato, Rua Maringá, 162 - Bairro Centro - Tapauá -
AM, CEP: 69.480-000 - Tapauá - AM, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
I - Ratificação de Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do
Município de Tapauá - AM; II - Alteração de Aprovação Estatutária; III - Eleição e Posse da
Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2025 a 2029.
Tapauá - AM 10 de outubro de 2025.
FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA
Presidente - Subscritor
SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇAO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de São
Gabriel da Cachoeira - AM, CNPJ 17.301.125/0001-54, através de seu Presidente que este
subscreve Srº. Luciano Cabreira Coelho, brasileiro, casado, pescador artesanal, portador da
RGP nº AMPA58019570063, residente e domiciliado na rua Dagoberto Pinder, nº 02,
Bairro: Tiago Montalvo, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP nº 69.750-000, residente e
domiciliado na Rua São Jose, nº 160, Bairro São Jorge, Município de São Gabriel da
Cachoeira - AM, CEP 69.750-000, convoca todos membros da categoria profissional dos
pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime
de economia familiar no Município de São Gabriel da Cachoeira - AM, com intuito de
colaboração com os poderes públicos ou privados e demais entidades sindicais, no sentido
do fortalecimento da solidariedade social e subordinação aos interesses nacionais, para
participarem da Assembleia Geral de Ratificação de fundação, a ser realizada no dia 16 de
novembro de 2025, às 08:00 horas em primeira convocação e em segunda convocação às
09:00 horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE DO SINDICATO, Rua Ed i l s o n
Gonçalves, 530 - Bairro Graciliano Gonçalves CEP: 69.750-000 - São Gabriel da Cachoeira -
AM, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação
do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de São Gabriel da
Cachoeira - AM; II - Alteração Estatutária; III - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria
e Conselho Fiscal do Quadriênio de 2024 A 2028.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de outubro de 2025.
LUCIANO CABREIRA COELHO
Presidente - Subscritor

                            

Fechar