DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400234
234
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00094/2025 Objeto: Aquisição de sensor de temperatura fibra ótica e da
junta esmerilha com entrada para fibra ótica, para atender ao projeto intitulado
"HANSENMED". Empresa contratada: Autec - Equipamentos de Laboratório Ltda., CNPJ:
24.081.480/0001-20,. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o
inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N°
01.22.0372.00. Valor estimado de R$ 12.415,50. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação. Pagamento de 01 (uma) Inscrição e jantar de gala no X
Congresso de Estudos Rurais e XIII Encontro Rural RePort. Empresa: Sociedade Portuguesa
de Estudos Rurais (SPER) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal
n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de setembro de
2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 744/2025
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. OBJETO:
Serviço de calibração com rastreabilidade evidenciada ao Sistema Internacional de
Unidades (SI) junto ao INMETRO. Valor total: R$ 80.699,57. Fundamento no art. 26, VI do
Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso III, alínea h, da Lei 14.133/21. Data da Autorização
10/10/2025, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor.
Convênio: INPE/STE-APLICAÇÃO 001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DE
1º
TERMO
ADITIVO
DE
CONTRATO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
07.893.000.01/25. Data de Assinatura: 10/10/2025. Contratada: CENTRO DE T EC N O LO G I A
EM DUTOS - CTDUT: OBJETO: Exclusivamente, a dilação do prazo de vigência contratual,
passando para 05/05/2026 e do prazo de execução passando para 20 meses, sem qualquer
acréscimo financeiro ao preço original. ASSINATURAS: 01/08/2024. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Byron Gonçalves de Souza Filho. Convênio:
CENPES/METALIZA - FASE 2.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
27192.01.02/2022.01-00.
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27192.01.02/2022.01-01, projeto intitulado "Motor bi-fuel de alta eficiência a etanol e
biometano para aplicação em veículos comerciais leves: testes experimentais, hibridização,
dual-fuel com H2 verde e análise da pegada de carbono". Partícipes: Coordenadora:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade
Federal de Itajubá - UNIFEI. ICTs Associadas: Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita
Filho - Campus Guaratinguetá (FEG / UNESP) e Universidade Federal do Pará - UFPA .
Fundação de Apoio: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão de Itajubá - FAPEPE.
Empresas: FPT Industrial Brasil Ltda e Mahle Metal Leve S.A. Objeto: prorrogar a vigência
do acordo pelo prazo de 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 09/10/2025.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 444302025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 17.364.149/0001-52 - ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Valor: R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), possibilidade de
contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat
de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 08 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 444642025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS),
possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n°
8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação:
Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 08 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 444412025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Valor: R$ 32.000,00
(TRINTA E DOIS MIL REAIS). Objeto: NOTEBOOKS, possibilidade de contratação direta, em
respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação.
Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de
materiais. Natal/RN, 08 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 463822025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: MCL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de
arquivos deslizantes. Valor: R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos
reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César
Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor
de materiais. 09 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 475732025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 42.136.142/0001-20 - JJ TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFO R M AÇ ÃO
LTDA. Objeto: "Aquisição de Notebook". Valor: R$ 83.369,00 (OITENTA E TRÊS MIL E
TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra
Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor
de materiais. 10 de outubro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 467622025, 467752025, 467252025 e 467542025. Contratante: Fundação
Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: JOSUE FERRAZ e TRN
COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: "Aquisição de adubos para uso em
horta". Valor: R$ 200,00 (DUZENTOSREAIS), R$ 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS), R$
200,00 (DUZENTOSREAIS) e R$ 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS) respectivamente.
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 10 de outubro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 436102025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 82.749.987/0001-06 - NETZSCH DO BRASIL IND. E COMERCIO LTDA.
Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 15.100,00 (QUINZE MIL E CEM
REAIS)., possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto
n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante.
Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 08 de outubro de 2025.
INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 3/2025
Convênio 961271/2024.
O Presidente do IAAL, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando
o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte
resultado de julgamento de licitação: Lote 1, Maxi Trust Power LTDA, CNPJ nº.
17.465.718/0001-56, no valor de R$ 477.407,00.
Jaboatão, 8 de outubro de 2025.
JULIANA GARAHY REGUS
Presidente da CPL
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
FACULDADE DE EXCELÊNCIA UNEX DE JEQUIÉ/BA
CNPJ: 04.670.333/0002-60
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e
nove) diplomas no período de 11/07/2024 a 21/08/2025, no seguinte livro de registro e
sequências
numéricas:[livros:52-66-67-69
a
72-74
a
76,registros:
37345;34872;35829;34761;34760;34750;35812;34739;34759;34862;34757;34735;
34726;
34797; 34796; 34795; 34794; 34793; 35830; 34792; 34791;34790; 34788;34912;
35126;35125;34927;35833;
35124;34949;
34990;
34989;
34986;35123;34975;34974;
34973;35122; 35012;35011;35811;35009; 35008;35007;35005;35003;35824;35001;34999;
34997;34995;37717; 36764;34483;34857;35128;36758;33484; 36754;35822; 35823;33485;
26011;37341; 37477; 37314; 34979; 32683; 34978].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Jequié-BA, 30 de setembro de 2025.
THAMARA MARTINS DE OLIVEIRA
Assessora Acadêmica
IPE EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA .,
CNPJ 86.795.570/0001-2
Informa que registrou 08 diplomas no período de 16/09/2025 a 30/09/2025,
sob os n°s 14595 à 14602, livros de registros n°s 22 a 22. www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 8 de Outubro de 2025.
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o
Câncer.
Contratada:
Safe
Suporte
a Vida
e
Comércio
Internacional
Ltda,
CNPJ
08.675.394/0001-90. Objeto: Aquisição de 2 (dois) Eletrocardiógrafo, marca Mindray,
modelo Beneheart R12. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2025, Processo nº
06/2025. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses
contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio nº 970520/2024,
Processo nº 25000.164406/2024-26, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data
Assinatura: 26/09/2025. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales,
Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/Contratada - Felipe
Andrade Gama de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.
Contratada: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ 08.675.394/0001-90.
Objeto: Aquisição de 2 (dois) Cardioversor, marca Mindray, modelo UMED 20. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2025, Processo nº 06/2025. Valor: R$ 45.220,00 (quarenta e
cinco mil e duzentos e vinte reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário
Oficial da União. Recursos: Convênio nº 970520/2024, Processo nº 25000.164406/2024-26,
celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 26/09/2025. Assinaturas:
P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros,
Superintendente Adjunto. P/Contratada - Felipe Andrade Gama de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o
Câncer.
Contratada:
Safe
Suporte
a Vida
e
Comércio
Internacional
Ltda,
CNPJ
08.675.394/0001-90. Objeto: Aquisição de 1 (um) Aparelho de Anestesia, marca Mindray,
modelo WATO EX-35. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2025, Processo nº
06/2025. Valor: R$ 177.236,00 (cento e setenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais).
Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial da União. Recursos: Convênio
nº 970520/2024, Processo nº 25000.164406/2024-26, celebrado entre o Ministério da
Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 26/09/2025. Assinaturas: P/Contratante - Roberto Magnus
Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto.
P/Contratada - Felipe Andrade Gama de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o
Câncer. Contratada: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, CNPJ 11.405.384/0001-49. Objeto:
Aquisição de 2 (dois) Monitores Multiparamétrico, marca Alfa Med, modelo VITA i 120.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2025, Processo nº 06/2025. Valor: R$
16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 12 meses contados da publicação no Diário Oficial
da União. Recursos: Convênio nº 970520/2024, Processo nº 25000.164406/2024-26,
celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 26/09/2025. Assinaturas:
P/Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros,
Superintendente Adjunto. P/Contratada - Lediane Alves Pinheiro.
Fechar