DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao
edital do credenciamento nº 037/2025 publicado dia 14/07/2025 - seção 3 - nº 130 - pag
232 errata disponível em ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao
edital credenciamento nº 001/2025 publicado dia 08/01/2025 - seção 3 - nº 05 - pag 187.
Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A - Associação dos municípios integrados de Minas Gerais - AMIMG, torna
público, ERRATA ao Chamamento Público nº 002/2025 Processo Nº 002/2025 edital
publicado na seção 3 - nº 154 - dia 15/08/2025 pág. nº 219, errata disponível na integra
em ciminas.mg.gov.br
JOSE HUMBERTO RIBEIRO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 - CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de
Medicamentos para atendimento das unidades de saúde dos municípios integrantes do
Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense (CONLESTE maranhense),
conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 24/10/2025, às 10:00
horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do
Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE
maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação
pelo endereço eletrônico: licitaconleste@gmail.com ou pelo telefone (98) 3246-7060.
SÃO LUIS/MA, 13 de outubro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 - CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N°
004/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e com a
HOMOLOGAÇÃO, em 30 de setembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de preços para
eventuais e futuras aquisições de materiais didáticos de sistema de ensino para educação
infantil, programa socioemocional, educação física e SAEB Língua Portuguesa e Matemática,
para alunos da educação infantil, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, destes
materiais complementares para colaborar com o trabalho docente, garantindo-lhes suporte
pedagógico no objetivo de oferecer um processo de ensino e aprendizagem de qualidade
a todos os educandos das redes públicas de ensino dos municípios consorciados ao
CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas
no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Valor total de R$ 99.430.770,00 (noventa e
nove milhões, quatrocentos e trinta mil e setecentos e setenta reais).
Licitante vencedor: INOVE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/MF Nº 35.187.278/0001-
02, sendo: LOTE 1 no valor de R$ 72.867.030,00 (setenta e dois milhões, oitocentos e
sessenta e sete mil e trinta reais). LOTE 2 no valor de R$ 26.563.740,00 (vinte e seis
milhões, quinhentos e sessenta e três mil e setecentos e quarenta reais).
SÃO LUIS/MA, 13 de outubro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 - CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N°
005/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e com a
HOMOLOGAÇÃO, em 08 de outubro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para a
futura e eventual Contratação de Serviços Odontológicos em Regime de Mutirão, incluindo
avaliação, exames
e procedimentos cirúrgicos, com
gerenciamento, deslocamento,
operação, manutenção e mão de obra especializada, de forma itinerante para atendimento
dos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense,
conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. Valor total de R$ 45.310.109,25 (quarenta e cinco milhões,
trezentos e dez mil, sento e nove reais e vinte e cinco centavos).
Licitante vencedor: CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA, CNPJ
nº 10.992.824/0001-49, sendo: LOTE 1 no valor de R$ 22.305.017,00 (vinte e dois milhões,
trezentos e cinco mil e dezessete reais). LOTE 2 no valor de R$ 5.083.036,00 (cinco milhões,
oitenta e três mil e trinta e seis reais). LOTE 3 no valor de R$ 17.922.056,25 (dezessete
milhões, novecentos e vinte e dois mil, cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos)
SÃO LUIS/MA, 13 de outubro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.A. Nº 59/2025 P.E. SRP Nº 27/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 59/2025 - P.E. - SRP. 27/2025. Objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, serviços e locação de
estruturas para decoração natalina. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia
29/10/2025. Início da disputa de preços: 29/10/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841.
Retirada
do
Edital:
Diretamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 03 diplomas
no período de 16/09/2025 a 30/09/2025, sob o n° 225 a 227, livro de registro n°s 03 a 03.
www.fapipinhais.edu.br/diplomas
Pinhais, 8 de OUTUBRO de 2025.
SALETTE SILVEIRA AZEVEDO
Reitora
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
012/2025). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: P R EG ÃO.
Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR
LOTE.
Data:
24/10/2025.
Horário:
09h30min
(horário
de
Brasília).
Plataforma:
https://licitanet.com.br/ Exige Amostra? Item 3 - SIM. Participação: AMPLA. Reserva de Cota
ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Vistoria? NÃO. Lei de
Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, KITS DE ENXOVAL E CALÇADOS ESTUDANTIS,
destinados aos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao CINCOP-
MT, abrangendo os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta participantes da
licitação. Valor Estimado: SIGILOSO. Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato
de Designação: RESOLUÇÃO N° 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo,
seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no
endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações:
Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das
08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: licitacao@cincop.mt.gov.br
Cuiabá - MT, 13 de outubro de 2025.
HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO
Secretário Executivo do CINCOP-MT
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 04.986.320/0121-20
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (NOVENTA E
DOIS ) diplomas no período de 26/02/2025 a 17/09/2025 , nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 1 - 380841 a 422557]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Palmas, TO 22 de Setembro de 2025
RONE CESARIO DA SILVA
Diretor(a) da Unidade
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SEAD/DIRPAP
Processo Administrativo: 0006.016665.00056/2025-32
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de Imóvel registrado sob a
matrícula n.º 11.729, situado na Travessa Mirim, n.º 215, Bairro Aviário, CEP 69900-848, no
município de Rio Branco-AC, com área total de 285,95 m², devidamente anotado junto ao
1º Ofício do Registro de Imóveis de Rio Branco-AC Tipo de leilão: maior lance ou oferta.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 15/10/2025 no endereço eletrônico: http://www.licitacao.ac.gov.br/.
Data da Abertura: 7/11/2025 às 09h00, conforme preâmbulo no Edital.
Local: Sede da SELIC, Estrada do Aviário nº. 927, Bairro Aviário, CEP nº 69.900-
830 - Rio Branco-Acre.
Rio Branco-AC, 8 de outubro de 2025.
PAULO ROBERTO CORREIA
Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2025
COMPRASGOV Nº 90515/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.012679.00039/2024-92
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
diagnóstico
e
terapêutico
visando
à
realização
dos
seguintes
procedimentos:
Colangiopancreatografia
Retrógrada;
Colonoscopia;
Esofagogastroduodenoscopia;
Retossigmoidoscopia; Cistoscopia e/ou Ureteroscopia e/ou Uretroscopia; Broncoscopia
(Broncofibroscopia); Gastrostomia Videolaparoscópica Percutânea a fim de atender a
demanda da Gerência de Assistência do Complexo Regulador Estadual e o Hospital Geral
de Clínicas de Rio Branco/AC pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 10/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
31/10/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 512/2025
COMPRASGOV Nº 90512/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00167/2025-18
Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares (CONSUMO GERAL IV), para atender
as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 10/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.