DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
29/10/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 514/2025
COMPRASGOV Nº 90514/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.004679.00114/2025-87
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das
Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Unidade
Mista de Santa Rosa do Purus.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 10/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
29/10/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2025.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 503/2025
COMPRASGOV Nº 90503/2025 - SEE
SEI Nº 0019.004679.00122/2025-23
Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, destinados a
atender às
necessidades das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde -
SESACRE, na Regional do Alto Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
29/10/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Outubro de 2025.
WILTON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 518/2025
COMPRASGOV Nº 90518/2025 - SEJUSP
SEI Nº 0819.012805.00091/2025-76
Objeto: Contratação de serviços de empresa seguradora, com o registro válido
e atualizado na Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para a cobertura de seguro
aeronáutico nas modalidades: CASCO (integral), de Responsabilidade do Explorador ou
Transportador Aéreo (RETA) e Limite Único Combinado (LUC), para os aviões do Centro
Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/11/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 10 de Outubro de 2025.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 100/2025
COMPRASGOV nº 90100/2025 - DERACRE
SEI Nº 0038.013334.00186/2025-33
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Recuperação de Estradas Vicinais
em Rio Branco, Acre na Estrada do Rodo.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 10/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/10/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, após resposta ao pedido de impugnação e retificação do Termo
de Referência/Projeto Básico.
Rio Branco-AC, 9 de outubro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 450/2025
COMPRASGOV Nº 90450/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015357.00102/2025-66
Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios hospitalares, a
fim de atender aos setores de radiologia das unidades de saúde, no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do 
dia
10/10/2025, 
por 
meio
dos 
sites
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/10/2025 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 482/2025
COMPRASGOV Nº 90482/2025 - SANEACRE
SEI Nº 0040.011886.00053/2025-55
Objeto: Aquisição de veículos pesados em atendimento as necessidades do
Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir
do 
dia
10/10/2025, 
por 
meio
dos 
sites
www.licitacao.ac.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/10/2025 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital e seus anexos.
Rio Branco-AC, 9 de outubro de 2025.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00020/SETRAP/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
RODOVIÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA 1ª E 2ª ETAPA DO PROJETO EXECUTIVO PARA
A RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AP-440, conforme condições, especificações
e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no
endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 28/11/2025, às
8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de
Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita18@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 9 de outubro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00018/SETRAP/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETENHA CAPACIDADE TÉCNICA E
ECONÔMICA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL AP-
160 - FASE II, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital,
independente 
de 
transcrição,
que 
estará 
disponível 
no
endereço 
eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 27/11/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital
completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita07@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 9 de outubro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00038/SECCOMPRAS/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisições de Aquisição de Materiais Médicos
e Cirúrgicos - Cateteres, visando atender as necessidades das Unidades Hospitalares e
Mistas vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o
Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 03/11/2025, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital
completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails
licita05@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 9 de outubro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00012/SECCOMPRAS/2025
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis,
visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital, independente de
transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura
das propostas será em 03/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa
no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer
Informações
poderão 
ser
obtidas 
pelos
e-mails 
licita02@scl.ap.gov.br
e
coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e
https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 9 de outubro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA n 00027/SEINF/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO
DO CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DANIELLE MITTERRAND, NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ/AP, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra e
encargos necessários à entrega da edificação completa e em condições plenas de
funcionamento, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 05/11/2025, às 8h30min
(horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-
mails licita03@scl.ap.gov.br
e coordlicit@scl.ap.gov.br
e através
dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 9 de outubro de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações