DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA-CTB
AVISO DE ALTERAÇÃO
PRESENCIAL INTERNACIONAL - LP Nº 25.004 / CTB
A Presidente da Comissão de Licitação da Companhia de Transportes do Estado
da Bahia - CTB comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada,
que tem por objeto o fornecimento de 10 (dez) novos trens de passageiros, com (4 carros
cada), para as Linhas 1 e 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL,
e com sessão de abertura então designada para dia 15 de outubro de 2025, às 9:00 horas,
que fica remarcada para o dia 30 de outubro de 2025, às 9:00 horas, em razão da
adequação do Edital. O Edital atualizado e seus Anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.ctb.ba.gov.br ou na sede da CTB, situada no Largo da Calçada,
s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, das 09:00 às 12:00 horas e
das 13:30 às 17:00 horas. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone: (71)
3612-1205.
Salvador - BA, 10 de outubro de 2025
ANA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA COUTO
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto
do Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 15/2025, foi homologado em 09/10/2025, em
favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
para o Lote I, no valor de R$ 3.957.255,00 (três milhões, quinhentos e cinco e sete mil e
duzentos e cinquenta e cinco reais), para o Lote II em favor da empresa S3
EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA no valor de R$ 541.450,00 (quinhentos
e quarenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o Lote III em favor da
empresa SAPHIR VEÍCULOS LTDA no valor de R$ 5.696.777,70 (cinco milhões, seiscentos e
noventa e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos), para o Lote V em
favor da empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
no valor de R$ 4.164.795,00 (quatro milhões, cento e sessenta e quatro mil e setecentos
e noventa e cinco reais), para o Lote VI em favor da empresa S3 EMPREENDIMENTOS
COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA no valor de R$ 577.285,00 (quinhentos e setenta e sete mil
e duzentos e oitenta e cinco reais), para os Lote VII e VIII restam CANCELADOS e os Lotes
IV, IX e X restam FRACASSADOS.
Salvador, 9 de outubro de 2025
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na
Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados,
retificação referente a publicação do dia 08/10/2025 no DOU, Seção 3. N°192. onde se lê:
" PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025", leia-se: " PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 34/2025 e onde se lê: "Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 34/2025", leia-se:
"Pregão Eletrônico nº 34/2025".
Salvador, 8 de outubro de 2025
DÉBORA CRUZ DE JESUS
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/25 - CONDER
Abertura: 11/11/2025, às 09h:30m. Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESAS LIGADAS AO
SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROPOSTA PARA A
PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA
MCMV - FAR, SITUADOS EM PARIPE, SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo
licitações, a partir do dia 10/10/2025.
Salvador - BA, 9 de outubro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460024088
Processo
SEI 100.0889.2025.0037599-81.
Contratada: Mexichem
Brasil Indústria De
Transformação Plástica Ltda (CNPJ 58.514.928/0033-51). Objeto: Aquisição tubos pvc
defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500)mm, para atender as demandas da Embasa, no
sistema de registro de preços - lote 07, através da ata 5000001904, assinada em
27/06/2025. Valor Contratado: R$ 143.356,80 (proposto) / R$ 165.996,35 (equalizado).
Execução: 60 dias. Assinado em 08/10/25. Origem: Licitação nº SP 320/24. Unidade
Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: PAC/OGU.
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 141/2025
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 141/25, processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras
de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Barrocas. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros:
PAC OGU / Próprios Contrapartida / Próprios 100%. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
(Licitação BB nº:
1080710) O cadastro da
proposta deverá ser feito
no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública.
Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone:
(71) 3372-4756/4764.
Salvador, 9 de outubro de 2025
THIAGO DA TRINDADE NEVES SANTOS
Agente de Licitação
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão /RP Nº 2024 005 Extrato do Contrato Nº 055/2025 - AFM 250173. Processo SEI Nº
039.0805.2025.0001308-36. Partes: CERB e CONSTRUCASA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.
Material: Eletrodutos e Acessórios em PVC Rígido. Fundamento: Pregão/RP Nº 2024 005.
Valor: R$ 112.284,80. Prazo: 15 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão /RP Nº 2024 033 Extrato do Contrato Nº 054/2025 - AFM 250174. Processo SEI Nº
039.0805.2025.0001323-75. Partes: CERB e EASY AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. Material: Quadro de Comando Inversor de Frequência. Fundamento: Pregão/RP Nº
2024 033. Valor: R$ 532.678,66. Prazo: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2024 033 - Extrato do T.A nº 119/2025 ao Contrato nº 055/2025 - AFM 250173
do Pregão Registro de Preço Nº 2024 005 - Processo SEI nº 039.0774.2025.0003042-16.
Partes: CERB e CONSTRUCASA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: aditivo de prazo de
mais 10 dias ao contrato originário que passa a ser de 25 dias, com início em 08.09.2025
e término em 03.10.2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº 26/2024
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução de Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de
Ibatui, Capianga, Poços, Malhadinha, Gamba, Cinco Estrada, Pedros, Tabuado, Rebolo, Rio
da Caatinga, Chapadinha, Augustinho, Chapada do Fogo e Roça Grande no município de
Entre Rios, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em
conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna
público o Resultado de Habilitação da licitação acima referenciada, dando como
INABILITADA a empresa QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, por não atender ao
exigido no item "11.3. Qualificação Técnica" e subitens "11.3.1" e "11.3.2" do Termo de
Referência, bem como o Item "XIV-3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA" letras "a" e "b" do Edital.
Informamos aos interessados que os documentos relativos à licitação acima mencionada
estão disponíveis para vistas presencialmente, e posteriormente serão disponibilizados por
via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) e site da CERB
(licitacoescerb.ba.gov.br). Informamos, ainda, que o processo seguirá com a análise da
proposta subsequente.
Salvador, 10 de outubro de 2025.
GABRIEL SANTA ANA SAMPAIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251114
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251114, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911142025, até o dia 03/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br .
Em 8 de outubro de 2025
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251147
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251147, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911472025, até o dia 03/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Em 9 de outubro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251213
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251213, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912132025, até o dia 03/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br .
Em 9 de Outubro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250734
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250734, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907342025, até o dia 03/11/2025, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Em 9 de Outubro de 2025
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250827
Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
20250827, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação