DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
não
acatada.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908272025, até o dia 03/11/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Em 9 de Outubro de 2025
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251161
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251161, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911612025, até o dia 03/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br .
Em 9 de Outubro de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CAFÉ
COM
CAPACIDADE
DE
15.000
A
15.500
LITROS
-
ID
CIDADES/TCE-ES
2025.500E0600012.01.0041, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual
nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-NQF6H. O certame será realizado através
do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3670. Início da
sessão de disputa dia 29/10/2025 às 14 h.
DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005009540/ SISLOG
113578. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de material de
expediente, visando atender as demandas da Superintendência de Desporto Educacional,
Arte e Educação, bem como, as Coordenações Regionais de Educação (CREs) e Sede da
Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Empresas vencedoras: GOIÁSPAPER
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ - 13.712.784/0001-22, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34,
35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 no valor
total de R$ 287.847,78; CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ 04.765.359/0001-
00, itens 33, 52 e 53 no valor total de R$ 41.456,00; LGI COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVICOS LTDA - CNPJ 36.990.073/0001-15, item 38, no valor total de R$ 7.296,00; STOCK
COMERCIAL LTDA - CNPJ 09.560.857/0001-30, item 45, no valor total de R$ 37.433,76;
PAPELARIA TRIBUTARIA LTDA - CNPJ 04.765.359/0001-00, itens 46, 48, 50 e 54 no valor
total de R$ 502.385,39. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal
Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do
Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2025/SES. Contratação SISLOG nº: 114728. Processo SEI nº:
202500005018097. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde. Contratada: Promega Biotecnologia do Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
compatíveis com equipamento sistema de extração de DNA/RNA automatizado Maxwell
RSC System/Promega de propriedade da SES, com série 10002693 e tombamento
003194719, instalado na seção de Biologia Molecular do LACEN e utilizados na realização
de exames moleculares de alta complexidade que serão empregados em amostras de
pacientes provenientes dos serviços de vigilância epidemiológica, hospitalar e dos Serviços
de Verificação de Óbitos (SVO) da rede de atendimento público de todo o Estado de Goiás.
Valor
do
Contrato:
R$
145.172,25.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2521.03.26000232.90. Vigência: A vigência contratual é de 12 meses,
contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Data da
assinatura: 24/09/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado
da Saúde. Elias de Souza Vieira - Promega Biotecnologia do Brasil LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.22928
Processo SIGA: SES/00074/2025. Pregão Eletrônico nº 34/2025-SES.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a sessão anteriormente marcada para o dia
07/10/2025 às 09:00hs (horário de Brasília), fica adiada para o dia 31/10/2025 às 09:00hs
(horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, que tem por objeto o "Contratação de empresa especializada na locação de
USINAS CONCENTRADORAS DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, com sua respectiva central de
reserva de cilindros (backups), incluindo instalação, montagem e manutenção corretiva e
preventiva, em conformidade com a Resolução RDC nº 50/2002 da ANVISA, ABNT - NBR
12.188/2012, ABNT - NBR 13587/2017 e demais normas aplicáveis para atendimento da rede
hierarquizada de saúde ligada à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - SES/MA ,
conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência
(ANEXO I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e
realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-
br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 8 de outubro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SIGA N.º 00057/2024, Pregão Eletrônico n.º 050/2025 - SALIC/UEMA; Contrato n.º
063/2025 - UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º
06.352.421/0001 68 e a empresa H. M. DE L. FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º
19.087.503/0001-74; OBJETO: A aquisição de mobiliário e material permanente destinado ao
Campus de Colinas da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 38.137, de 6 de março de 2023. DO VA LO R :
R$ 12.889,08 (doze mil oitocentos e oitenta e nove reais e oito centavos). VIGÊNCIA:
02/10/2025 a 31/12/2025. DA DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177;
AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570929587.
SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela
CONTRATADA, a Sra. HILLARY MELANIE DE LIMA FERREIRA, sócia administradora. DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2025, sob o n.° 122, em
03/10/2025, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 39/2024 - CE Nº 90005/2024 - SEOP
Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA SUB-BACIA 4.1.1 DO UNA
- 1º ETAPA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO. Justificativa: Reajustar os valores do
Instrumento original, cfe. art. 136, II Lei Federal nº 14.133/21. Percentual do Reajuste:
7,3236%. Período de execução: 12/03/2025 a 11/03/2026. Dotação Orçamentária: Nº
07.101 17. 512..1489.7568 Natureza: 449051 Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001
Fonte Repasse: 01700000006 / 02700000006.
Data de Assinatura: 03/10/2025.
Contratada: Transvias Construções e Terraplenagem Ltda
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretário de Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo Ao Contrato nº 4754/2025 - FUNDEPAR
PROTOCOLO 24.565.863-0
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º
01.590.728/0010-74.
OBJETO: PRORROGAÇÃO TOTAL do prazo de entrega do objeto. PRAZO: Fica prorrogado o
prazo de entrega do objeto do contrato pelo prazo de 40 (quarenta) dias, para 10 de
outubro de 2025. VALOR: Fica mantido o valor total do contrato, que é de R$ 195.593,60
(cento e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). DATA
DA ASSINATURA: 29/08/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025
Processo SEI NO: 00119.001592/2023-54
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 036/2025 (90036/2025)
Plataforma: COMPRAS.GOV
Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em Vias
Públicas do Município de Picos/PI, Contrato de Rapasse MCidades 946367/2023, Área =
2.220,00 M².
Empresa Vencedora: EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA
Valor da Proposta: R$ 419.036,50 (quatrocentos e dezenove mil trinta e seis
reais e cinquenta centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 09 de outubro de 2025.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 43/2025
Processo SEI NO: 00119.001924/2023-09
Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 043/2025 (90043/2025)
Plataforma: COMPRAS.GOV
Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA- PI.
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ANDRADE MARINHO LTDA
Valor da Proposta: R$ 463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais).
Data da Homologação/Adjudicação: 02 de outubro de 2025.
Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI.
FELIPE DE MELO EULÁLIO
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 013/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000943/2025-44
OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de expediente e
limpeza para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí-IMEPI e
demais órgãos participantes. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025 - VIGÊNCIA: 01
(um) ano - ORGAO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IMEPI -
EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1: BMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.587.479.0002/56, localizada à
Rua Conego Raimundo Fonseca, 776 - Sala 17,bairro São Cristovão, Teresina-PI, CEP: 64.056-
190, telefone: (92) 98555-8813,
e-mail: suporte@brewmanaos.com; EMPRESA 1ª
CLASSIFICADA DO LOTE 1: CLAMP DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 39.886.134/0001-97,
localizada à Avenida Maria Antonieta Burlamaqui, nº 4986, bairro Santa Lia, CEP: 64.058-720,
Teresina-PI, telefone: (86) 9464-0069, e-mail: amrdistribuidorapi@gmail.com; EMPRESA 2ª
CLASSIFICADA DO LOTE 1: F DE A PEREIRA JUNIOR MOVEIS, inscrita no CNPJ nº
41.552.658/0001-93, localizada à Rua Manoel Lucas, nº1116, bairro Centro, Nazária-PI,
telefone: (86) 9860-1161, e-mail: perfeicaomoveis1@gmail.com; conforme valor total do LOTE
1 assim designado: R$ 27.615.869,33 (vinte e sete milhões, seiscentos e quinze mil, oitocentos
e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 2: BMS
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 30.587.479.0002/56, localizada à Rua Conego Raimundo Fonseca, 776 - Sala 17,bairro
São Cristovão, Teresina-PI, CEP: 64.056-190, telefone: (92) 98555-8813, e-mail:
suporte@brewmanaos.com; EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 2: CLAMP DISTRIBUIDORA ,
inscrita no CNPJ nº 39.886.134/0001-97, localizada à Avenida Maria Antonieta Burlamaqui, nº
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