DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400242
242
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
LISTA
DA (S)
EMPRESA
(S)
HABILITADA (S)
E
CREDENCIADA
(S) NO
EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO N° 09/2025
CREDENCIANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚ D E
OBJETO: Credenciamento de unidades hospitalares para prestação de serviços
de saúde, ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, destinados ao
diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico de doenças cardiovasculares em pacientes
adultos, através da disponibilização via regulação, pela Contratada, da capacidade instalada
operacional ofertada (compreendendo: estrutura física, recursos humanos, mobiliários,
equipamentos, materiais e insumos), integrando-se a rede regionalizada e hierarquizada de
ações e serviços de saúde do Estado de Sergipe, garantindo uma atenção integral e
humanizadas aos usuários do Sistema Único de Saúde, EMPRESA (S) CREDENCIADA (S): -
Instituto Rodolfo Neirotti de Gerenciamento e Pesquisa Ltda. (Hospital do Coração), inscrita
no CNPJ no 03.222.051/0001-56. FUNDAMENTO: Lei Federal no 14.133/2021 c/c Decreto
Estadual no 342/2023. VIGÊNCIA: O Edital estará vigente por prazo indeterminado, até
disposição em sentido contrário a ser determinada pela autoridade competente.
Aracaju/SE, 13 de outubro de 2025
CLÁUDIO MITIDIERI SIMÕES
Secretário do Estado da Saúde de Sergipe
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025
DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL
A Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE) torna público edital de
chamamento de entidades que acolham animais em estado de abandono no Estado de
Sergipe para o fornecimento de ração seca de cães e gatos adultos a título gratuito, nos
termos do processo no 36750/2025. A data de abertura do credenciamento será em
29/10/2025. Eventuais questionamentos ou pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos
exclusivamente por meio eletrônico, no padrão ".pdf" por meio de Protocolo Externo no
sistema e-DOC https://edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
Aracaju/SE, 9 de outubro de 2025
CLÁUDIO MITIDIERI SIMÕES
Secretário do Estado da Saúde
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
Pregão Eletrônico. 90142/2025 - Processo 2024/30550/005721. Objeto: Aquisição
de equipamentos para a estruturação dos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/11/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
DANILO VELÔSO OLIVEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025
Pregão Eletrônico. 90143/2025 - Processo 2023/30550/007774. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de
ortopedia para procedimento de artroplastia total de quadril, padronizados destinados aos hospitais
do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 29/10/2025 às 14h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
AUXILIADORA DE FÁTIMA LUZ DE MENEZES
14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual
nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 372/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 21 de novembro de 2025, às 11h30. O Edital e demais atos pertencentes ao
certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes
e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 10 de outubro de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2025
Objeto: Implantação e pavimentação dos segmentos da rodovia SE-255, trecho:
Est.1.283 a Est.2.150 e da rodovia SE-160, trecho: Entr. SE-255/Povoado Pedrinhas, com
extensão aproximada de 18,36km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 69.162.770,17 (Sessenta
e nove milhões, cento e sessenta e dois mil e setecentos e setenta reais e dezessete centavos);
Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720
(setecentos e vinte) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de
Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1720, 1750,
1754, 1799 e 1500.; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base
Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº
123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023,
Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e
demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 376/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 25 denovembro de 2025, às 8h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda
por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64/2025
Objeto: Restauração com melhoramentos e duplicação do segmento da rodovia SE-
170, trecho: entr. SE-270 (Lagarto) / SE-170 (Cidade de Riachão do Dantas), inclusive iluminação,
com extensão aproximada de 2,00 km, no município de Lagarto, neste Estado; Valor Estimado: R$
16.603.750,62 (dezesseis milhões, seiscentos e três mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e
dois centavos); Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias;Prazo de Vigência do Contrato:
540 (quinhentos e quarent) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de
Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500,1754,1720,
1799 e 2720; ClassificaçãoOrçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei
nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação
pertinente; Parecer Jurídico nº: 375/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 25 de
novembro de 2025, às 10h30. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site
www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 13 de outubro de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025
Pregão Eletrônico. 90144/2025 - Processo 2024/30550/003082. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do componente
especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 29/10/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
THIAGO BORGES SILVA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2025
Pregão
Eletrônico. 90145/2025
-
Processo 2024/30550/003038.
Objeto:
Aquisição de equipamentos laboratoriais, destinado ao Laboratório Central de Saúde
Pública do Tocantins (LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 29/10/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
WESLAINE LACERDA ÁVILA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2025
Pregão Eletrônico. 90146/2025 - Processo 2024/30550/007079. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 03/11/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
AUXILIADORA DE FÁTIMA LUZ DE MENEZES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025
Pregão Eletrônico. 90147/2025 - Processo 2023/30550/008662. Objeto: Aquisição de
equipamentos de microscopia (Microscópio óptico binocular e Microscópio estereoscópico
binocular), visando suprir as necessidades a Superintendência de Vigilância em Saúde/ Diretoria de
Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses, a serem utilizadas em ações de Vigilância em Saúde
no Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/11/2025
às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
Palmas, 9 de outubro de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2025,
cujo objeto é contratação de empresa destinada fornecer de Material de Consumo do tipo
material de limpeza, copa e cozinha para atender as secretarias municipais da Prefeitura de
Bujari. e ADJUDICO os objetos/materiais licitados em favor da empresa vencedora: 1°) RM
AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 48.807.054/0001-90 - classificada para os
itens: 1 - 2 - 3 - 6 - 14 - 16 - 19 - 21 - 23 - 32 - 34 - 37 - 39 - 40 - 42 - 43 - 46 - 51 - 53
- 54 - 58 - 59 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 67 - 68 - 71 - 72 - 73 - 74 - 76 - 80 - 81 - 82 com
o valor total de R$158.092,40 (Cento e Cinquenta e Oito Mil e Noventa e Dois Reais e
Quarenta Centavos); 2°) J S CORDEIRO LTDA - CNPJ 18.255.882/0001-00 - classificada para
os itens: 4 - 5 - 11 - 20 - 22 - 30 - 55 - 70 com o valor total de R$ 84.165,40 (Oitenta e
Quatro Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos); 3°) JFF COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ 59.280.240/0001-30 - classificada para os itens: 7 - 8 - 10 - 48 - 49
- 50 - 85 - 86 com o valor total de R$ 137.482,38 (Cento e Trinta e Sete Mil Quatrocentos
e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos); 4°) P. G. B. SOUZA LTDA - CNPJ
39.488.793/0001-75 - classificada para os itens: 15 - 18 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31
- 35 - 36 - 38 - 44 - 45 - 56 - 57 - 75 - 79 - 83 - 84 com o valor total de R$ 179.142,03
(Cento e Setenta e Nove Mil Cento e Quarenta e Dois Reais e Três Centavos); 5°) J FA B I A N A
RODRIGUES PEREIRA - CNPJ 26.427.828/0001-14 - classificada para os itens: 66 - 77 com o
valor total de R$ 9.827,06 (Nove Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Seis Centavos); 5°)
L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 45.949.604/0001-17 -
classificada para o item: 69 com o valor total de R$ 5.148,97 (Cinco Mil Cento e Quarenta
e Oito Reais e Noventa e Sete Centavos) , em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 8 de outubro de 2025.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: Processo Administrativo nº 0819.0015.2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
15/2025 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço
Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Veículos Automotor Tipo
Van zero km. Data da sessão pública: 24/10/2025 às 10:00hrs (horário de Brasília)
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-
mail: contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com Davi
EMANUEL ROCHA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo n.º 0900.008400/2025
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: https://licitanet.com.br
Objeto: Registro de preço para fornecimento de fardamento escolar completo
(camisetas, regatas, bermudas, meias, tênis), mochilas e jaquetas, destinados aos alunos da
Rede Pública Municipal de Ensino de Delmiro Gouveia - AL.
Data de realização: 29 de outubro de 2025 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo n.º 0500.011913/2025
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: https://licitanet.com.br
Objeto: Registro de preço para Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de
câmara de ar para máquinas, veículos leves e pesados.
Data de realização: 30 de outubro de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
Fechar