DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4986, bairro Santa Lia, CEP: 64.058-720, Teresina-PI, telefone: (86) 9464-0069, e-mail:
amrdistribuidorapi@gmail.com; EMPRESA 2ª CLASSIFICADA DO LOTE 2: F DE A PEREIRA
JUNIOR MOVEIS, inscrita no CNPJ nº 41.552.658/0001-93, localizada à Rua Manoel Lucas,
nº1116,
bairro
Centro,
Nazária-PI,
telefone:
(86)
9860-1161,
e-mail:
perfeicaomoveis1@gmail.com; conforme valor total do LOTE 2 assim designado: R$
16.581.545,02 (Dezesseis milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e
cinco reais e dois centavos); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 3: BMS INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.587.479.0002/56,
localizada à Rua Conego Raimundo Fonseca, 776 - Sala 17,bairro São Cristovão, Teresina-PI,
CEP: 64.056-190, telefone: (92) 98555-8813, e-mail: suporte@brewmanaos.com; EMPRESA 1ª
CLASSIFICADA DO LOTE 3: CLAMP DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº 39.886.134/0001-97,
localizada à Avenida Maria Antonieta Burlamaqui, nº 4986, bairro Santa Lia, CEP: 64.058-720,
Teresina-PI, telefone: (86) 9464-0069, e-mail: amrdistribuidorapi@gmail.com; EMPRESA 2ª
CLASSIFICADA DO LOTE 3: F DE A PEREIRA JUNIOR MOVEIS, inscrita no CNPJ nº
41.552.658/0001-93, localizada à Rua Manoel Lucas, nº1116, bairro Centro, Nazária-PI,
telefone: (86) 9860-1161, e-mail: perfeicaomoveis1@gmail.com; conforme valor total do LOTE
3 assim designado: R$ 31.710.000,00 (Trinta e um milhões, setecentos e dez mil reais);
Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas
perante à Comissão de Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ -
IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no
horário de funcionamento do órgão. Teresina-PI, 13 de outubro de 2025.
A S S I N AT U R A S :
Francimar Alves de Macêdo Júnior
Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR
Sidarta Pinheiro de Araújo Gadelha - BMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E DISTRIBUIDORA LTDA
Representante Legal da Vencedora/Detentora do Lote 1, Lote 2 e Lote 3
Adelina Martins Rosado - CLAMP DISTRIBUIDORA
Representante Legal da 1ª Classificada do Lote 1, Lote 2 e Lote 3
Francisco de Assis Pereira Júnior - F DE A PEREIRA JUNIOR MOVEIS
Representante Legal da 2ª Classificada do Lote 1, Lote 2 e Lote 3
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 45/2025
. .Nº do processo SEI
.00089.017178/2024-42
. .Nº Automático de Contrato
no SIAFE-PI
.25100270
. .Modalidade de licitação (se
for o caso)
.Pregão Eletrônico nº 3 4 / 2 0 2 3 / S EA D
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/2002
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO
P I AU Í -
F U ES P I
. .Codificação da UG no SIAFE
.140201
. .Contratado
.I N FO R M OV E I S DISTRIBUIDORA
DE
I N FO R M AT I C A E
ES C R I T O R I O LT DA
. .CNPJ/CPF do Contratado
.13.015.273/0001-51
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.Contratação de empresas para fins de aquisição de
equipamentos
de
informática
para
atender
as
necessidades da Universidade Estadual do Piauí.
. .Prazo de vigência
.12 (meses) meses
. .Data
de
assinatura
do
contrato
.06/10/2025
. .Valor global
.R$: 30.120,00 (trinta mil e cento e vinte reais)
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.449052
. .Nº
Nota
de
Reserva
no
SIAFE
.2025NR00580
. .Nº
Nota
Patrimonial
no
SIAFE
.2025RO09115
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratado: EMANUEL DE A R AÚ J O PEREIRA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 03910048.000410/2025-41, comunica aos interessados que realizará o PR EG ÃO
ELETRÔNICO 90120/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de Câmara
fria e Carro pantográfico para o ITEP/RN. O Edital estará disponível nos endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura
da
sessão
em
24/10/2025,
às
10h
(Brasília/DF),
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e–cplsesed@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 58/2025
EDITAL CRI 0058/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a adjudicação
e homologação da Concorrência Pública Internacional nº 0058/2025, Processo 20/0400-
0000708-9, que teve como vencedora a empresa ECB HOLDING S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
13.203.297/0001-34. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
AV I S O S
RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 0487/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação
do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 219 do Diário Oficial da União,
do dia
12.08.2025) a
qual encontra-se
disponível nos
sites www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1204-
0027108-9, para o dia 29 de outubro de 2025, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 13 de Outubro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 036/2025/SEINF. Processo administrativo nº 19102.007945/2025.07.
Empresa: FLY Construções e Empreendimentos Ltda, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº
44.086.944/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a
construção de unidades militares de atendimento do corpo de bombeiros militar do Estado
de Roraima-RR, (convênio nº 938448/2022-MD/DPCN), divididos em 04 (quatro) lotes,
sendo: lote I - construção de unidade militar de atendimento do corpo de bombeiros
militar no Município de Boa Vista/RR. Preço: R$ 1.740.000,00 (um milhão setecentos e
quarenta mil reais). Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. Prazo de execução: 180 (cento
e oitenta) dias. Data da assinatura: 01/10/2025. Signatários: Anderson Carvalho de Matos
- CEL QOCBM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e
Antônio Luiz de Pinho Bezerra Junior, pela empresa contratada.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002833/2021.80.
Empresa:
RJP
Empreendimentos
Ltda-EPP,
CNPJ
nº
12.092.312/0001-51. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do
prazo do Contrato nº 37/2022/SEINF. Prazo de vigência: 07 (sete) meses. Prazo de
execução: 03 (três) meses. Data da assinatura: 06/10/2025. Signatários: Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Rhenno Jamil
Tebet Paiva, pela contratada.
Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato nº 040/2023/SEINF. Processo administrativo nº
19604.000136/2020.09. Empresa: TRA Soluções Ltda, CNPJ n.º 18.928.346/0001-10. Objeto:
alterar a cláusula terceira - da vigência e a cláusula sétima - do prazo do Contrato nº
040/2023/SEINF. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 03/10/2025. Signatários: Carla Jordanna
Aparecida Rodrigues Meneses, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima,
Edilson Damião
Lima, Secretário
de Estado da
Infraestrutura de
Roraima, pelos
contratantes e Thiago Rubim Araújo, pela contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Foi publicada no diário oficial da união - seção 3, nº 185, data 29 de
setembro de 2025, pagina 307, o extrato do decimo segundo termo aditivo ao Contrato nº
022/2022/SEINF. Proc. administrativo nº. 21101.002404/2021.11. Onde SE-LÊ: 1ª
reprogramação da planilha orçamentária, com o acréscimo de serviços no valor de R$
24.818,61 em decorrência do acréscimo de serviços no valor de R$ 68.595,12 e na
supressão de serviços no valor R$ 42.390,89, passando o valor atual do contrato de R$
4.048.101,48 para R$ 4.072.920,09., LÊIA-SE: 1ª reprogramação da planilha orçamentária,
com o acréscimo de serviços no valor de R$ 24.818,61 em decorrência do acréscimo de
serviços no valor de R$ 67.209,50 e na supressão de serviços no valor R$ 42.390,89,
passando o valor atual do contrato de R$ 4.048.101,48 para R$ 4.072.920,09.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
administrativo
nº
038/2025.
Processo
administrativo
nº
21101.000520/2025.11.
Empresa:
Laredo
Comércio
e
Serviços
Ltda,
CNPJ
nº
40.774.822/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das
obras de construção de pontes de madeira no Município de São João da Baliza-RR, com
extensão total de 195,00m, nas vicinais: vicinal 32, vicinal 28 e vicinal 24, (convênio nº:
943843/2023-MIDR/CAIXA). Preço: R$ 6.664,328,56. Prazo de vigência: 12 meses. Prazo de
execução: 08 meses. Data da assinatura: 01/10/2025. Signatários: Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, José Nazareno de
Lucena, pela empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000111/2023.52. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº
050/2023/SEINF. Preço: fica aditado ao contrato nº 050/2023/SEINF a 1ª revisão em fase
de obras sem reflexo financeiro, em decorrência dos serviços acrescidos no valor de R$
802.445,25 (oitocentos e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos) e serviços suprimidos no valor de R$ 802.445,25 (oitocentos e dois mil e
quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), permanecendo o valor
atual do Contrato de R$ 8.743.338,19 (oito milhões e setecentos e quarenta e três mil e
trezentos e trinta e oito reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 09/10/2025.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
contratante, Eloy José dos Santos, pela contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Foi publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição: 245, data 20
de dezembro de 2024, pagina 269, o extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
015/2022/SEINF, processo administrativo nº 21101.002688/2021.37. ONDE SE-LÊ: data da
assinatura: 12/12/2024, LÊIA-SE: data da assinatura: 11/12/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 7/2025 AO CONTRATO EOC Nº 1239/2020/MAT
OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro, em face ao evento imprevisível ou, no mínimo,
previsível de
consequências incalculáveis,
anormal e
extraordinária, que impactou
diretamente na proposta da requerente referente aos custos adicionais relativos à
manutenção dos programas ambientais e Administração Local. ORIGEM: Concorrência
Internacional Nº 24/2018. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. VALOR: R$
6.924.438,66. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 12/09/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025
Objeto: Implantação e pavimentação da Contorno Oeste de Nossa Senhora da
Glória, em pista dupla, canteiro central e passeios laterais, interligando as rodovias SE-230 e
SE-325, inclusive as interseções com iluminação pública do contorno com as rodovias, com
extensão aproximada de 2,40km, na sede do município de Nossa Senhora da Glória, neste
Estado; Valor Estimado: R$ 21.980.675,53 (vinte e um milhões, novecentos e oitenta mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos);Prazo de execução: 210
(duzentos e dez) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 420 (quatrocentos e vinte) dias;
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço
Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1754, 1799, 1750, 1720 e 2706.;
Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº
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