DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400243
243
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 176/2025
(Comprasnet PE Nº 90176/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.109261/2025
Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar (itens fracassados do PE 130.2025).
Abertura
das
Propostas:
30/10/2025
às
09h
(horário
de
Brasília)
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 10 de outubro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
3ª CHAMADA
Tipo: menor preço por grupo
de itens; Processo n.º 0515.0019/2025;
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento e prestação de serviços, de
urnas funerárias, translado funeral, ornamentação, coroas em flores, aplicação de formol e
mortalhas, infantis e adultos, para atender as pessoas vulneráveis assistidas pelos
programas do Serviço Social Municipal, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 29 de outubro de 2025, às 09h
(horário de Brasília); Informações: licitação.odc@ outlookcom.
Olho d'Água do Casado/AL, 13 de outubro de 2025.
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A CONTRATAÇÃO DE
COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS
FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA,
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os
interessados deverão apresentar os documentos constantes no Edital, no período
compreendido entre os dias 17 de outubro de 2025 a 18 de novembro de 2025, no horário
de 08h às 12h e de 14h às 17h, nas dependências da Diretoria de Licitações e Contratos,
localizada na Rua Pedro Soares da Mota, S/N, Empresarial Melo, sala 01, São Cristóvão,
Palmeira dos Índios, Alagoas - CEP: 57601- 010. A Sessão de abertura dos envelopes de
habilitação dos proponentes dar-se-á em Sessão Pública a ser realizada no dia 19 de
novembro de 2025 às 10h00min na sede da Diretoria de Licitações e Contratos. Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. A íntegra deste Edital e seus
anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). -
Informações pelo e-mail: cpl.pmpi.al@gmail.com.
Palmeira dos Índios/AL, 13 de outubro de 2025.
SILVÂNIA MARIA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no serviço de manutenção (preventiva e corretiva) de aparelhos de ar
condicionado, com fornecimento de peças, instalação e higienização, para atendimento das
demandas do Município de Quebrangulo/AL. Data: 29/10/2025, às 09h00min. Local: BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP),
no
Portal
da
Transparência
do
Município
em:
https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/.
Informações
no
email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 10 de outubro de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AV I S O S
DECISÃO DE RECURSO
Processo nº: 0520019/2025. - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 05/2025
(ELETRÔNICA). - Recorrente: CONSTRUTORA CONCEITO A LTDA. - Recorrida: COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. - Decisão: ACOLHER
INTEGRALMENTE a decisão da Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia,
para NEGAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pela recorrente, mantendo inalterada a
decisão de julgamento de habilitação anterior que HABILITOU a licitante A2 ENGENHARIA
LTDA. no âmbito da Concorrência nº 05/2025. A petição será anexo a plataforma eletrônica
BNC e encontra-se disponível na sala da DELCA para consulta dos interessados.
DECISÃO DE RECURSO
Processo nº: 07070005/2025. - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 06/2025
(ELETRÔNICA). - Recorrente: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida:
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO JOVEM - COMPLEXO ESPORTIVO,
NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. - Decisão: ACOLHER INTEGRALMENTE a
decisão da Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, para DAR
PROVIMENTO
ao
Recurso
Administrativo
interposto
pela
recorrente
SOLUÇÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., reformando o ato de inabilitação e declarando-a
HABILITADA para prosseguir no certame, por consequência lógica do provimento do
recurso, INABILITAR a licitante M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI., alterando a ordem
de classificação. . A petição será anexo a plataforma eletrônica BNC e encontra-se
disponível na sala da DELCA para consulta dos interessados.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Veículos Novos
Zero KM. Data da Disputa: 29 de outubro de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir
de 15 de outubro de 2025, às 08h até às 09h do dia 29 de outubro de 2025, horário de Brasília. no site:
https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua
Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site
www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação
Teotônio Vilela/AL, 10 de outubro de 2025.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista a desistência da licitante APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, para os lotes: 02 e 84, oriunda do Pregão Eletrônico nº
043/2025, que tem por objeto o SRP Aquisição de Medicamentos Média e Alta Complexidade
- 02, venho convocar as empresas classificadas em 2º lugar desses lotes para acessar o portal
BNC: https://bnc.org.br/ no dia 15 de outubro de 2025, às 09h, para negociações.
INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina
Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da
Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesses.
Teotônio Vilela/AL, 10 de outubro de 2025.
MARCIEL PONTES DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
Dispensa Eletrônica - 007/2025 Nº PROCESSO ADM. 694/2025 Extrato de
processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para
conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de
acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Dispensa sendo conduzido
por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Operador de Compra Direta e tendo como autoridade
Alexandro Brazão Ferreira.
Data de publicação do processo: 13/10/2025 - 09:06
Data início das propostas: 14/10/2025 - 08:00
Data final das propostas: 17/10/2025 - 08:00
Data de abertura das propostas: 17/10/2025 - 08:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Processo exclusivo ME: Sim
Valor total do processo: R$ 61.662,31
OBJETO DO PROCESSO
Constitui objeto da presente dispensa de licitação a formalização de contrato
de Aquisição de equipamento e insumos de informatica, de natureza permanente e de
consumo, para atender às necessidades administrativas e operacionais das unidades de
saúde e setores administrativos da secretaria municipal de saúde de Ferreira Gomes., cujas
especificações estão descritas no Anexo I - Termo de Referência;
Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / D E - 0 0 7 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 2 8 8 6 2
Ferreira Gomes - AP, 13 de outubro de 2025
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9.1/2025-CL/PMI
Processo Administrativo n. 0510.1999/2025 - PMI. Através do endereço
eletrônico:
https://licitacoes-e2.bb.com.br.
sob
o nº
Licitação:
1080689. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de
Unidades Habitacionais no Município de Itaubal. Conforme detalhamento constante no
Estudo
Técnico
Preliminar,
Especificações Técnicas,
Memorial
Descritivo, Estudos
Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária
Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Termo de Compromisso nº
970709/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099155-24 - Programa: Moradia Digna.
(Convênio nº 033151/2024). Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site
https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. Ínicio da Sessão de Disputa:
06/11/2025
às
08h00min
(horário
de
Brasília).
Informações
pelo
e-mail:
cl.itaubal.obras@gmail.com.
Itaubal-AP, 13 de outubro de 2025.
PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a
demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 005/2025-SEMSA/PMFG .
Considerando, a Autorização para adesão pelo Prefeito do Município de Ferreira Gomes,
expedida através do Ofício n°462/2025 de 19 de setembro de 2025. Considerando, o aceite
da Empresa AMAPÁ VIDA ANALÍSES CLÍNICAS LTDA, CNPJ 42.292.xxx/0001-xx, fornecedora
dos itens em questão, emitido através do Ofício n°020 de 16 de Setembro de 2025.
Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária,
inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido Pela Adesão À Ata De Registro De
Preços 005/2025-SEMSA/PMFG, para fins de fornecimento dos itens, previsto na planilha
orçamentária. Conforme dados abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de exames laboratoriais com fornecimento de reagentes, insumo
laboratoriais software
de gerenciamento
de laboratório,
obtenção de
resultados,
equipamentos laboratoriais e de apoio, conforme condições quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender a demanda da secretaria
municipal de saúde do Município de Itaubal/AP. EMPRESA: AMAPÁ VIDA ANALÍSE CLÍNICAS
LTDA, CNPJ: 42.292.xxx/0001-xx, Valor Total Da Adesão: RS 104.165,25 (Cento e Quatro mil,
cento e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) Mensal. Vigencia: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SCL/SEMAD/PMS
O Município de Santana, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas
e Serviços Urbanos - SEMOP, através do Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços
Urbanos, no uso de suas atribuições legais. Torna público a Decisão Administrativa de
REVOGAÇÃO da fase externa de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 -
SCL/SEMAD/PMS, por interesse e conveniência da Administração, oriunda do Processo
Administrativo Nº 1069/2024 - SEMOP, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM
CONCRETO ARMADO NO BAIRRO ELESBÃO, NA LOCALIDADE DE MATAPI-MIRIM, NO
MUNICIPIO
DE SANTANA-AP.
Fundamentação
legal: no
Parecer
nº 169/2025
-
SCL/SEMAD/PMS, c/c Art. 71, II E §§ 2º e 3º da Lei Federal 14.133/2021, c/c a Lei 1390/2021 -
PMS, c/c a Súmula 473 do STF, c/c Acórdão Nº 2009/2025 - TCU/Plenário e o Parecer Jurídico
favorável de Nº 579/2025 da Procuradoria Geral do Município, por motivos de interesse
público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa nos termos do Art. 165,
inciso I, alínea "d" da Lei 14.133/2021, para fins de realização de nova licitação, para melhor
atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo. Dê ciência aos interessados,
observados as prescrições legais pertinentes. Publique-se na imprensa oficial.
Santana-AP, 10 de outubro de 2025.
ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO
Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos