DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
11/2024-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA :
GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 20.217.208/0001-74. OBJETO: Por meio
deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do Contrato Administrativo nº 011/2024-SEMSA/PMS, que trata a prestação de serviços de
intermediação de fornecimento de combustível (GASOLINA, DIESEL COMUM E S10),
mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha, para
gerenciamento do abastecimento de veículos, embarcações, maquinários, equipamentos e
outros serviços prestados por postos credenciados, para atender às necessidades da frota
de veículos oficiais e locados da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações
técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados, no edital e seus
anexos especificados nos itens do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A
presente contratação rege-se
pela Constituição Federal de 1988,
Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto nº 2289-22-PMS, Pregão Eletrônico
nº 002/2024-SEMAD/PMS e seus anexos, Ata de Registro de Preços Nº 006/2024-
SEMAD/PMS, Processo Administrativo n.º 508/2024 - SEMAD/PMS, Processo Administrativo
nº 714/2025-SEMSA, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do
dia 10/10/2025 a 10/10/2026. VALOR: Valor global deste Contrato é de R$ 1.590.696,00
(um milhão, quinhentos e noventa mil, seiscentos e noventa e seis reais).
Santana/AP, 10 de outubro de 2025. Plinio Silva da Luz, Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
23/2023-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA :
COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO
ESTADO DO AMAPÁ - COOVAP, CNPJ 01.831.685/0001-80. OBJETO: Por meio deste Termo
Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 023/2023-SEMSA/PMS, que tem como objeto a futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotivos,
com adicional de motorista, quilometragem livre, visando atender às necessidades da
Secretária Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-
se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto
Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 032/2022-SEMSA/PMS, Pregão
Eletrônico n° 036/2022-SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 712/2025-PMS, bem como
demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a
duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/10/2025 a 11/10/2026. VALOR:
Valor global deste Contrato é de R$ 1.718.580,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil,
quinhentos e oitenta reais). Santana/AP, 9 de outubro de 2025.
Plinio Silva da Luz, Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2 º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 38/2019-PMVJ Processo
Administrativo nº. 2265/2025-PMVJ. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CRECHE PRO-IN FÂ N C I A
TIPO 2 ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme Memorial e
Planilhas anexo, fazendo parte integrante do Edital de TOMADA DE PREÇO nº. 003/2019-
CPLCSO/PMVJ. CONTRATADA: M.
M. FREITAS EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ:
12.942.403/0001-39, estabelecido na Passarela José Adilailson, nº. 225 Bairro Prainha,
Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. DO REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO: Os serviços do contrato encontram-se com o valor de R$
2.250.159,74 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e nove reais e
setenta e quatro centavos) (somado com os valores do 1º reequilíbrio econômico
financeiro e o realinhamento de preço e valor inicial do contrato) e o 2º reequilíbrio
econômico financeiro no valor de R$ 350.685,03 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais e três centavos) (equivalente a 15,58%), o contrato passará a um valor
global de 2.600.844,77 (dois milhões, seiscentos mil, oitocentos reais e setenta e sete
centavos).
Dotação
orçamentária:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
Ação:
15.122.0591.1-041 - Natureza: 4.4.90.51.00.0 - Fonte de Recursos: 500/701/710
Em, 13 de outubro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a
implementação de melhorias sanitárias domiciliares em área urbana do município, em
conformidade do contrato de repasse 950575/2023/Mcidades/Caixa (operação 1089856-
72), na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e conforme
memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronogramas físico financeiro, com
fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas
necessárias para a execução integral do objeto, os quais integram o presente processo, por
meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das
propostas: 15/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 27/10/2025 até as 0h;
Data e hora final das propostas: 30/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão
pública: 30/10/2025 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Fe d e r a l
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis
gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-
mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí (AM), 13 de outubro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a
construção de uma escola de madeira com 1 (uma) sala de aula na comunidade São Bento,
Zona Rural no Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto
Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-
Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das propostas: 15/10/2025 às 8h; Data
e hora limite para impugnação: 27/10/2025 até as 0h; Data e hora final das propostas:
30/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão pública: 30/10/2025 às 14h -
Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet
no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí
(AM), 13 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços que tem
por objeto a aquisição de insumos e materiais de construção e equipamentos hidráulicos
para o município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por
meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início das
propostas: 15/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 22/10/2025 até as 0h;
Data e hora final das propostas: 28/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - sessão
pública: 28/10/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Fe d e r a l
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis
gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-
mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí (AM), 13 de outubro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços visando
a aquisição de um veículo tipo sedan para atender as necessidades e demandas do Fundo
Municipal de Assistência Social de Jutaí/AM, oriundo do aditivo da Programação nº
130230620230002, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus
anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; Data e hora de início
das propostas: 15/10/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 22/10/2025 até as
0h; Data e hora final das propostas: 28/10/2025 às 8h; Data de abertura das propostas -
sessão pública: 28/10/2025 às 14:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis
gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-
mail: ccsc.jutai2025@gmail.com; Jutaí (AM), 13 de outubro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna
público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Concorrência Eletrônica Nº 018/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção de portal turístico localizado na rodovia AM 070, Manoel
Urbano, km 71, no município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do termo de convênio
n° 949674/2023-Ministério do Turismo, oriunda do Processo Administrativo Interno
N°5954/2025.
ABERTURA: 29/10/2025, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Licitanet. https://www.licitanet.com.br/
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, situada à Trav. Maria
Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM, a partir de 15/10/2025. O Edital
físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h
(Horário de Manacapuru/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia
óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação
do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 10 de outubro de 2025.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Mobilidade Urbana, torna público a abertura da Concorrência nº 014/2025 - CML/PM.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos
básico e executivo para requalificação do corredor de ônibus central do Sistema de
Mobilidade Urbana da cidade de Manaus/AM. Realização: dia 9/12/2025, às 9h (horário
Manaus) / 10h (horário Brasília). Edital disponível a partir do dia 15/10/2025, no site:
Portal de Compras da Prefeitura: compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência
da Prefeitura de Manaus: transparencia.manaus.am.gov.br,
no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão de Licitação,
Av. Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada,
das 8 às 17h (horário local). Informações pelo fone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br. Manaus/AM, 13 de outubro de 2025.
THIAGO OLIVEIRA FARIAS
Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 062/010/2025 Dispensa de Licitação nº. 004/2025
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PAUINI/AM
CNPJ
04.530.135/0001-10.
CONTRATADA: Alfamed Comercio e Representacao Importacao Exportacao LTDA CNPJ:
49.862.297/0001-93 OBJETO: Aquisição de Medicamentos em Catéter Emergencial Para
Atender o Hospital de Pauini. Valor Contratado: R$ 235.651,50 (duzentos e trinta e cinco
mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
Pauini - AM, 10 de outubro de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
D ES P AC H O S
H O M O LO G AÇ ÃO
O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial
024/2025, que viabiliza a registro de preços para eventual aquisição de materiais e insumos
laboratoriais para atender as necessidades do Hospital de Pauini, a Empresa vencedora:
Alfamed Comercio e Representação Importação Exportação Ltda (49.862.297/0001-93) para
todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 4.453.045,60;
Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata
de Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini, 09 de outubro de 2025.
O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial
023/2025, que viabiliza a Registro de Preços para prestação de serviços de assistência técnica
para manutenção corretiva em computadores e rede internet, para atender as necessidades da
prefeitura, a Empresa vencedora: A. R. S. Vieira Ltda (36.085.789/0001-78) para todos os itens
do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 400.000,00; Determinar ao setor
competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços,
nos termos da lei; Pauini, 09 de outubro de 2025.
O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial
025/2025, que viabiliza a Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de copa e
cozinha para atender as demandas da prefeitura, a Empresa vencedora: RTC Servico
Combinado de Apoio e Comercio de Produtos de Papelaria Ltda (33.186.789/0001-76) para
todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.674.570,00;
Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata
de Registro de Preços, nos termos da lei;
Pauini, 9 de outubro de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
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