DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 023-2025. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Aquisição de Veículo Suv Para Atender à Necessidade da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Seus Equipamentos Socioassistenciais do Município de
Amélia Rodrigues-BA, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2025, às 09:00h (nove) horas,
Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP
44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail:
licitacao.pmar2025@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues-BA, 13 de outubro de 2025
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão
eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 29/10/2025, às 11:00h
LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o
Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Fornecimento
de Gases Medicinais, Visando Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O
Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro,
Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento
do DAM, no valor de R$ 30,00. HUMBERTO DIAS FERREIRA - Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão
eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 30/10/2025, às 11:00h
LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o
Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresa Para Aquisição de
Retroescavadeira, Visando Atender A Demanda da Prefeitura Municipal de Anagé. O Edital,
pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro,
Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante
pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
HUMBERTO DIAS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº
30.968.535/0001-11; CONTRATADO: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.° 21.613.975/0001-65; PREGÃO ELETRONICO N.º: 015/2025; OBJETO:
Aquisição de bebedouros para atender ao fornecimento de água potável para o consumo
dos alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, da etapa do Ensino
Fundamental, no município de Anguera, Estado da Bahia, suprindo necessidade essencial
ao desenvolvimento do ensino, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo
Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2026; VALOR: R$ 10.120,00
(Dez mil, cento e vinte reais), referente ao 01, conforme Proposta. FUNDAMENTO: Artigos
89 até 95 da Lei Federal 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ Nº
30.968.535/0001-11; CONTRATADO: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob n.° 05.490.249/0001-46; PREGÃO ELETRONICO N.º: 015/2025; OBJETO: Aquisição de
bebedouros para atender ao fornecimento de água potável para o consumo dos alunos
matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, da etapa do Ensino Fundamental,
no município
de Anguera,
Estado da
Bahia, suprindo
necessidade essencial
ao
desenvolvimento do ensino, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo
Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2026; VALOR: R$ 22.671,00
(Vinte e dois mil, seiscentos e setenta e um reais), referente ao lote 04, conforme
Proposta. FUNDAMENTO: Artigos 89 até 95 da Lei Federal 14.133/2021. ANGUERA - BA, 06
DE OUTUBRO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: aquisição de bebedouros para atender ao fornecimento de água
potável para o consumo dos alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino,
da etapa do Ensino Fundamental, no município de Anguera. Empresa favorecida: B9
BEBEDOUROS COMERCIO LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 22.671,00 (Vinte e dois mil, seiscentos
e setenta e um reais), referente ao lote 04. TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
- VALOR GLOBAL: R$ 10.120,00 (Dez mil, cento e vinte reais), referente ao lote 01.
Em 6 de outubro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 no dia 29/10/2025 às
10h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte
escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Antas-BA. Edital através do site
https:/www./licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br.
Informações:
e-mail
copel.antas@antas.ba.gov.br. Antas (BA), 13 de outubro de 2025. Mirivaldo Raimundo Santos.
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP Nº 292/2025
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025 no dia 24/10/2025 às
09h00min. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de caminhão tipo baú
refrigerado, novo, zero quilômetro. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e
https://pncp.gov.br. Informações: e-mail copel.antas@antas.ba.gov.br.
Antas-BA, 13 de outubro de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 20/10/2025, às 9h:00, hora local. Objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de papel ofício, formato A4, 75g/m², cor
branca, destinado a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania, deste Município.
O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município).
As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os
dias 14/10/2025 a 17/10/2025, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 13 de outubro de 2025.
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
24/10/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a contratação de empresa para a aquisição de Itens para compor cestas
básicas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto,
nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
24/10/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de
cerca elétrica, motores elétricos, camaras de segurança e outros com reposição de peças
nos orgãos dependentes do municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
nos
endereços
eletrônicos Bolsa
Nacional
de
Compras
- BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/
painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa,
situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro,
Bom
Jesus
da
Lapa/BA.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 14/10/2025
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto
Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO:
Aquisição imediata de utensílios de cozinha para uso nas Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da
Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 14/10/2025 às 08h00min do
dia 24/10/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h05min do dia 24/10/2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: Às 09hs00min do
dia 24/10/2025. LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos -
Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br
Boninal - BA, 13 de outubro de 2025.
HOLDIMAR ALONSO PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 074/2025 / Número da Licitação:
90074/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000257/2025 / Data de Homologação: 10/10/2025 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e peças
de reposição
para manutenção
preventiva e corretiva
dos equipamentos
de ar
condicionado instalados nas dependências dos prédios públicos do município de Caetité-
BA./ Licitante: FABIO SARAIVA SANTANA CNPJ Nº: 01.370.799/0001-70 / Grupo 01 / Valor
Total: R$: 455.478,43 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e
oito reais e quarenta e três centavos).
Caetité - BA, 10 de outubro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16PESRP/2025
O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao Registro de Preços para o fornecimento
parcelado de urnas funerárias e a prestação de serviços de translado funerário
terrestre, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Camamu/BA, destinadas a pessoas em situação de
vulnerabilidade social. A licitação ocorrerá no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira),
às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Portal de Licitações -
Licitanet.
Editais
no
portal
https://www.licitanet.com.br/
e
no
DOM
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores
informações
através
do
seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 13 de outubro de 2025.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
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