DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e
outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os
eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim
Grosso- Bahia. Credenciado: 11.706.014 Aurivone Ferreira Silva, CNPJ Nº 11.706.014/0001-
41, R$ 20.000,00; - Capim Grosso - BA, 13 de outubro de 2025. José Sivaldo Rios de
Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 30/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 030/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para locação
de veículos com condutor, atendendo à necessidade de Transporte Escolar da rede de
ensino de Capim Grosso-Ba. Credenciado: 50.144.264 Isael da Silva Xavier, CNPJ Nº
50.144.264/0001-97, Valor: R$ 45.770,40 - Capim Grosso - BA, 13 de outubro de 2025. José
Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 32/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas
jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços
de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços:
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro,
serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 53.070.646 Hiure Gomes do
Nascimento, CNPJ Nº 63.070.646/0001-65, R$ 58.265,00 - Capim Grosso - BA, 13 de
outubro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025, cujo objeto é o Registro de Preço Para A Contratação
de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Mobiliário, Visando Atender As
Necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA.. Empresa Vencedora:
TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 05.804.103/0001-28 R$ 3.716.990,00.
Capim Grosso - BA, 13 de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 286/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica,
com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-
fechado. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preço, para
aquisição de material permanente, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do município de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de
entrega das propostas: 14 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 24 de outubro de 2025. Disputa dia 24 de outubro de 2025 às
09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000197/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 13 de outubro de 2025.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 313/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -
A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Saúde, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de
julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO:
Formação de Registro de Preços para contratação de empresa para de aquisição insumos
e instrumentos odontológicos, visando o atendimento às demandas existentes na
Secretaria Municipal de Saúde do município de Casa Nova - BA. Início de entrega das
propostas: 15 de outubro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00
do dia 29 de outubro de 2025. Disputa dia 29 de outubro de 2025 às 09h30min. O edital
está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-
000198/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do
e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 13 de outubro de 2025.
BRUNA CAVALCANTI RAMOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público
que no dia 30 de outubro de 2025, às 08:30 horas, na sua sede fará realizar licitação
na Modalidade Pregão Presencial Nº 010/2025. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de
condicionadores de ar e bebedouros, compreendendo troca de peças, instalação e
desinstalação, com o intuito de atender as necessidades das secretarias municipais do
Município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão
disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados
pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs,
na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro
- Catolândia - Bahia.
Catolândia- BA, 9 de outubro de 2025.
GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 063/2025, a é
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de pedestais
em inox como demarcadores de acesso e de filas, destinados à organização e ordenamento
do público durante a realização do evento Natal Luz de Conceição do Coité - BA, a ser
realizada
no
dia
31/10/2025,
às
09:00
(nove),
disponíveis
no
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do
Coité, Bahia, 13 de outubro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025
O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o
PE - SRP 026/2025, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de cestas básicas compostas por (Gêneros alimentícios e
material de higiene pessoal), para distribuição gratuita às famílias em situação de
vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e
beneficiários do Cadastro Único do Programa Bolsa Família, preconizada pela Política
Nacional de Assistência Social - PNAS, conforme descrição detalhada no Edital, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Conde - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia 10/10/2025 até às 08h30min do
dia 23/10/2025. Disputa: 23/10/2025 às 09 h30 horas (Horário de Brasília). O Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br
Conde/Ba,
09/10/2025.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo
de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de
20/10/2025 a 20/10/2026, cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas
jurídicas para a eventual prestação dos serviços de confecção de próteses dentarias, a fim
de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Gandu/BA. Local: Prefeitura de
Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail:
licitacopel01@gmail.com; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; de 13 outubro de 2025.
DAIANA SANTANA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
P.A. Nº 443/2025
A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia
29 de outubro de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de
empresa especializada para aquisição de urna funerária, translado e roupas mortuárias, e
serviços de preparação, para atender as necessidades da Secretária Municipal de
Assistência Social de Glória- BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php
e
https://gloria.ba.gov.br
link
Licitações,
Local
da
Disputa:
https://licitagloria.
brconectado.com.br/.
Em 13 de outubro de 2025.
FÁBIO ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Nº Processo: 230/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção
de materiais gráficos impressos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades
e especificações estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Edital e Entrega das
Propostas: A partir de 14/10/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o
Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de
segunda a sexta, no endereço supra.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Nº
Processo:
231/2025.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento de
material de
consumo (Reagentes
bioquímicos, hematológico,
eletrólitos, coagulação, testes imunocromatográficos e aglutinação) laboratoriais para
atender o funcionamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas e da secretaria
de saúde de Governador Mangabeira - Bahia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A
partir de 14/10/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas:
30/10/2025 às 10:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75)
98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a
sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 13 de outubro de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação