DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 050-2025SRP, Processo Administrativo: 190-2025. Tipo: MENOR VALOR POR
LOTE. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as demandas dos
prédios públicos atrelados as secretarias de educação e Saúde, pertencentes ao município
de Itatim-BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Sessão de abertura às 14:30hrs do dia 29/10/2025, no Sistema do BLL COMPRAS -
https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município,
itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail:
licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h
às 12 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2025.
O Município de Itatim-BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 051-2025, Processo Administrativo: 189-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços mensais de conectividade IP
(Internet Protocol), a ser instalado no CPD da Secretaria Municipal de Educação e demais
Secretarias do Município de Itatim-BA. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 31/10/2025,
no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no
Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS
(supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações
através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 13 de outubro de 2025
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada
para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10
nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão
magnético e monitoramento de frota do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia
31/10/2025 às 09hs00min. Edital está disponível no compra sgovernamentais.gov.br - UASG
986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 13 de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151-2025.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e/ou físicas para a prestação de
serviços de lavagem e higienização de veículos, destinados ao atendimento das secretarias
municipais e do gabinete do prefeito do município de Jaguarari-BA durante o ano de 2025, Conforme
edital. As documentações deverão ser entregues no Setor de Licitação, das 8h às 12h e das 14h às
17h, a partir do dia 20 de outubro de 2025, sendo o prazo de vigência de 12 (doze) meses, na sede
da Prefeitura. O Edital se encontra disponível no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes.
Maiores informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 13 de outubro de 2025
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158-2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
visando a confecção e fornecimento, sob demanda, de material gráfico. Recebimento das
propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php
- abertura dia 29/10/2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 29/10/2025 às 08:15 horas no
mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através
do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 13 de outubro de 2025.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
O Prefeito de Jeremoabo-BA, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei N.
14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 002/2025, que
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA TRAV. PREF.
JOSÉ LOURENÇO DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA, à empresa
VITTORIO CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.740.766/0001-97, no valor
de R$ 341.966,19, determinando as providências cabíveis para a contratação.
Jeremoabo-BA, 1º de setembro de 2025
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de
materiais de construção em geral, para manutenção dos prédios públicos e outras atividades
inerentes a infraestrutura, para atender as necessidades da secretaria de administração do
município de Juazeiro-BA. Disputa dia 29/10/2025 às 09h00min. O edital para download nos
sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Formação de registro de preços em serviços de abastecimento dos
veículos em trânsito por meio de cartão de combustível, com a finalidade de atender às
demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA. Disputa dia
30/10/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e
www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 13 de outubro de 2025
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA CUMPRIMENTO
DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E
EXTRAJUDICIAIS. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações,
através do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 28/10/2025, às 09h.
Lauro de Freitas, 13 de outubro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo,
equipamentos e instrumentos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades do
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado à R. Ibitiara, Unidade Móvel Odontológica
e dos Postos de Saúde da Família (PSFs) do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das
Propostas: até as 8h de 24/10/2025. Data da sessão: 24/10/2025 às 9h (horário de Brasília). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 13 de outubro de 2025
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA -
Nº 004/2025 - abertura de propostas para o dia 29/10/2025, às 8:30h. objeto: contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços construção de 0,23 km de RDC e subestação de 300 kva -
220/127v. medição BT indireta para o Colégio Modelo de 13 (treze) salas, na cidade de Macaúbas -
Bahia. maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP,
licitanet, ou pelo tel. nº 77-98105-8098.
Macaubas, 13 de outubro de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025. Forma de Julgamento: Menor
Preço Global, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de um
tanque estacionário aéreo com capacidade aproximada de 12m³, dotado de sistema de recirculação,
destinado ao armazenamento de emulsão asfáltica utilizada nos serviços de pavimentação viária do
Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 27/10/2025, às 08:30 horas (horário de
Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73)
99823-6264 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/,
onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 15099/2025. PE 17/2025FMS - RP
Aquisição lâminas de bisturi, equipos e frasco para atender as necessidades da
ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MUNICIPAL E PA DE PRAIA DO
FORTE), PROGRAMA MELHOR EM CASA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, custeados com
recursos vinculados por meio da portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria nº
3.053, de 8 de janeiro de 2024, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº
2.687, de 2 de outubro de 2020 e recurso próprio. Empresa: MEDZ DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR E MÉDICA LTDA EPP, com o valor de R$ 2.900,00 para o Lote 01, R$ 15.900,00
para o Lote 02, R$ 2.821,00 para o Lote 03. PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL
MÉDICO LTDA, com o valor de R$ 66.900,00, para o Lote 04.
Mata de São João Bahia 6 de Outubro 2025
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 16156/2025. PE 24/2025 FMS RP.
Aquisição de hipoclorito de sódio e materiais para o SAMU, destinados ao
atendimento das demandas de média e alta complexidade do Hospital Municipal e das ações
de urgência do SAMU, custeados com recurso vinculado através da Portaria GM/MS nº 958, de
17 de julho de 2023, e recurso próprio. Empresa; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR
LTDA, com o valor de R$ 12.720,00 para o Lote III, Lote I fracassado, Lotes II e IV Deserto.
Mata de São João Bahia 10 de Outubro 2025
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretaria de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO N°. 86/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 FMS - SRP
Aquisição de material de consumo hospitalar para assistir paciente inscrito no
Programa Melhor em Casa, custeado com recurso vinculado por meio da Portaria nº 1.545, de
25 de setembro de 2015. Abertura: 24/10/2025 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 FMS - SRP
Aquisição de materiais para esterilização, a serem utilizados em autoclaves, com comodato
de equipamentos, para atender as necessidades da Média e da Alta Complexidade (HOSPITAL
MUNICIPAL, CEO E PA) e Atenção Básica, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio
da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com seu recurso próprio. Abertura: 24/10/2025 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 FMS
Aquisição de materiais para esterilização, a serem utilizados em autoclaves, com comodato
de equipamentos, para atender as necessidades da Média e da Alta Complexidade (HOSPITAL
MUNICIPAL, CEO E PA) e Atenção Básica, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio
da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com seu recurso próprio. Abertura: 29/10/2025 às 09H.
Mata de São João Bahia 13 de Outubro de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
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