DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AV I S O S
O
MUNICIPIO DE
HELIÓPOLIS, fará
realizar
no endereço
eletrônico
https://www.licitanet.com.br, em 17 de outubro de 2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua
forma ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" na forma DISPENSA SEM DISPUTA:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2025DVPMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 Para Contratação de empresa para prestação de
serviço de apólice de seguro para veículo pertencente à frota do Fundo Municipal de Saúde
e Fundo Municipal de Educação de Heliópolis. Horário: 08h00min.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2025DVPMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 Para Contratação de empresa para registro de
preços para eventual e futuro fornecimento parcelado do medicamento sirolimo 1mg
conforme Ação Civil Pública Infância e Juventude, processo nº 8001444-66.2025.8.05.0057
em face do município de Heliópolis. Horário: 09h00min.
Edital
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br,
https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Heliópolis-BA, 13 de outubro de 2025.
CLEISON MATOS GUERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 4/2025CE
O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 004/2025, cuja objeto é a Contratação de Empresa
Especializada para execução do saldo remanescente referente à obra da Creche Proinfância
Tipo 1, 220V - Tia Ermelinda - Na sede do Município de Iaçu-Ba, Convênio FNDE nº
201800951-1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos, com data e a hora da disputa no dia 29/10/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos
disponíveis
no
site
https://bnc.org.br/,
site
oficial
do
município
https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na
Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro,
46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das
8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: licitacaoiacu@gmail.com.
Iaçu-Ba, 13 de outubro de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna
público que no dia 30 de outubro de 2025, às 11:00, fará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA
EXECUÇÃO INDIRETA DE REPROGRAMAÇÃO DO CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SEMPRE VIVA DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BAHIA NA SEDE
DO MUNICIPIO DE IBICARAÍ/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal
nº 14.133/2021.
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br
INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2025. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 30
de outubro de 2025 às 11:00 min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Tiradentes nº23 - Centro
- Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br.
Em 13 de outubro de 2025
VITOR RIOS MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100303/2025 - P
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo
DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, no dia 24 de outubro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do
Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e
no sítio -
https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça
Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
VEICULOS TIPO VAN MINIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA/BA. Melhores informações através do e-
mail: licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas.
Ibirapitanga (BA), 13 de outubro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100204/2025 -
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA,
designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento
dos
interessados
que
se
encontra
aberto
o
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CREDENCIAMENTO, visando o CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E PESSOAS
EM VULNERABILIDADE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA - BA. O recebimento das solicitações de
credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 15/10/2025, das 08h00 às 12h00 e
das14h00 às 17h00, no endereço acima indicado. O edital de Chamamento Público estará
disponível
no
Portal
da
Transparência:https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc,
bem
como poderá ser obtido presencialmente na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça
Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, Ibirapitanga/BA, no horário de 08:00 às 14:00 horas, de
segunda a sexta-feira. O credenciamento será realizado em fluxo contínuo, durante o período
de validade do edital, conforme condições e exigências nele estabelecidas. Informações
complementares podem ser obtidas através do e-mail: licitaibirapitanga@gmail.com.
Ibirapitanga (BA), 13 de outubro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Menor preço. Abertura: 28/10/25 às 9h. Objeto: serviços de recarga de toners
e cartuchos para impressoras, incluindo manutenção e reposição de peças a pronta entrega
para
atender as
demandas
do
município. Local:
https://www.bll.org.br.
Edital:
https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail licitacao@ibitita.ba.gov.br.
Ibititá/Ba, 13 de outubro de 2025.
AFONSO FERREIRA MENDONÇA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica,
modo de disputa aberto, para registro de preço nº 20/2025. Local Sítio: https://bnc.org.br/.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
terceirização de mão de obra de apoio às atividades operacionais, para atender demanda
da prefeitura. Menor Preço Global. Sessão Pública virtual: 30/10/2025 - 09h. Edital:
www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
Irecê/Ba, 10 de outubro de 2025.
ENILSON LÁZARO VIEIRA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 19/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº
0019-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E
INSTALAÇÃO, EM ATENDIMENTO À
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e
mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até
31/10/2025, as 08h59min; Início da sessão de disputa: 31/10/2025, às 09h00min. O edital
disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br,
e
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 13 de outubro de 2025.
ROSEANE DOS SANTOS RIBEIRO SAMPAIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2025
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação
denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL.
Modo
de disputa
"Fechado e
Aberto",
Concorrência nº
022/2025. Local
Sítio:
www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
obra de recuperação de estradas vicinais no Município de Itaguaçu da Bahia. Inf.:
www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia
29/10/2025. (Horário de Brasília). Edital: www.bnccompras.com.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo
menor preço, por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO EM CONCRETO INTERTRAVADO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE
ITANHÉM/BAHIA. Início de acolhimento das propostas: das 09hrs do 14/10/2025 até 09hrs
do dia 28/10/2025. Início da sessão da disputa dos lances: 29/10/2025 às 08hrs30min. O
edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login,
maiores
informações
pelo
telefone
(73)
3295-2062
ou
pelo
e-mail:
licitacao@itanhem.ba.gov.br, no horário de 08:00 às 12:00.
Itanhém (BA), 13 de outubro de 2025.
MILTON FERREIRA GUIMARÃES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo
menor preço, por lote, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS
DE ENGENHARIA
PARA
CONSERVAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
ESTRADAS
VICINAIS
DO
MUNICÍPIO
DE
ITANHÉM/BAHIA. Início de acolhimento das propostas: das 09hrs do 14/10/2025 até 09hrs
do dia 28/10/2025. Início da sessão da disputa dos lances: 29/10/2025 às 14hrs. O edital
e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login,
maiores
informações
pelo
telefone
(73)
3295-2062
ou
pelo
e-mail:
licitacao@itanhem.ba.gov.br, no horário de 08:00 às 12:00.
Itanhém (BA), 13 de outubro de 2025.
MILTON FERREIRA GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2025
A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de
Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto Municipal n° 123/2025, torna
público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a Construção da Unidade de Saúde da Família de
Manguinhos no Município de Itaparica/Bahia, conforme respectivos projetos, especificações
e quantitativos. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 30/10/2025 às
10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/,
https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 13 de outubro de 2025
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação.