DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 15099/2025. PE 17/2025FMS - RP. Aquisição lâminas de bisturi, equipos e frasco para
atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL
MUNICIPAL E PA DE PRAIA DO FORTE), PROGRAMA MELHOR EM CASA E VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLOGICA, custeados com recursos vinculados por meio da portaria nº 3.493 de 10
de abril de 2024, portaria nº 3.053, de 8 de janeiro de 2024, portaria nº 1.545, de 25 de
setembro de 2015, portaria nº 2.687, de 2 de outubro de 2020 e recurso próprio. Empresa:
MEDZ DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E MÉDICA LTDA EPP, com o valor de R$ 2.900,00, para
o Lote 01, R$ 15.900,00 para o Lote 02, R$ 2.821,00 para o Lote 03. PRIME MEDICAL
COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, com o valor de R$ 66.900,00, para o Lote 04. 01
(um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 16.156/2025. PE 24/2025 FMS RP. Aquisição de hipoclorito de sódio e materiais para o
SAMU, destinados ao atendimento das demandas de média e alta complexidade do
Hospital Municipal e das ações de urgência do SAMU, custeados com recurso vinculado
através da Portaria GM/MS nº 958, de 17 de julho de 2023, e recurso próprio. Empresa:
INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 12.720,00 (Doze mil
setecentos e vinte reais) referente ao Lote III. Vigência 01 ano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024-2025 - P.A 114/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE
OBJETO: Visando Registro de Preços, para futura CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE
EMPRESARIAL, ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MEDEIROS NETO/BA. Data e horário: 27 de outubro de 2025, às 08:30. www.bll.org.br -
Medeiros Neto- BA, 13 de outubro de 2025. Adalberto A. Pinto - Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025-2025 - P.A 117/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE
OBJETO: Visando Registro de Preços, para futura contratação de empresa especializada em
fornecimento de material permanente (mobiliários, bebedouros, fogões e matériais
diversos) para atender as necessidades das secretarias do município de Medeiros Neto/BA.
Data e horário: 31 de outubro de 2025, às 08:30. www.bll.org.br - Medeiros Neto- BA, 13
de outubro de 2025. Adalberto A. Pinto - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03 EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026-2025 - P.A 127/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE
OBJETO: Visando Registro de Preços, para futura Aquisição de tablets, para melhoria e
eficácia no trabalho dos servidores da secretaria da Saúde e secretaria de Assistência
Social. Data e horário: 03 de novembro de 2025, às 08:30. www.bll.org.br
Medeiros Neto- BA, 13 de outubro de 2025.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025, PROC ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 593/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para
registro de preço para eventual aquisição de material pedagógico, para atender as
demandas da secretaria de educação do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 23/10/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital
será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 13 de outubro de 2025
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato 127-A/2024
Contrato nº: 127-A/2024 - Processo Administrativo: nº 219/2023 - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 075/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº:
40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação:
Prorrogação de prazo - Assinatura: 03/10/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900892025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00257/000047/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de veículos com operação (motorista
incluso), de forma contínua, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Paulo Afonso/BA, visando assegurar a mobilidade das equipes e serviços
vinculados
à
Atenção
Primária
à
Saúde, em
áreas
urbanas
e
rurais,
incluindo
deslocamentos para visitas domiciliares, ações de vacinação, entrega de medicamentos e
insumos, atendimento em comunidades distantes, bem como o apoio às atividades
administrativas e institucionais, garantindo a execução eficiente e ininterrupta das ações de
saúde pública, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências no Termo
de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data
30/10/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp -
(UASG
983781),
ou
ainda
através
de
solicitação
no
e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 116/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, contratação de empresa especializada para registro de preços para eventual e futura
contratação, para a prestação de serviços de manutenção da parte elétrica e manutenção
de ar-condicionado de veículos leves e pesados e máquinas pesadas pertencentes a
prefeitura municipal de Pilão Arcado, Bahia. Pregão Eletrônico nº 032/2025, onde o início
acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 14/10/2025 e, o limite de
acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 28/10/2025 (Horário de Brasília),
abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 28/10/2025 (Horário de Brasília), onde
o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 28/10/2025 (Horário de Brasília)
referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital
encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais
poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das
08:00 às 14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - Bahia, 10 de outubro de 2025.
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2025. Local: BNC - Bolsa
Nacional De Compras (www.bnc.org.br).
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de
serviços de topografia, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Rafael
Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Por Global. Data da sessão: 30/10/2025, às
09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael
Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço
eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 348/2025
Licitação: Pregão Eletrônico n. 90056/2025 Objeto: Aquisição de veículos
automotores (ITENS 01 E 03 FRACASSADOS REFERENTE AO PREGAO 049/2025), para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salinas da Margarida
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento
A
partir
de
14/10/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura
das
propostas:
29/10/2025, início
da Sessão
às 14h00
(horário de
Brasília), no
site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 10 de outubro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO PAC
Nº
070/2025. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de
empresa especializada para fornecimento de medicamentos e material penso, visando o
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Santa
Bárbara/BA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, EMPRESA VENCEDORA LOTE 01 - AMPER
MEDDI LTDA.CNPJ: 15.622.369/0001-03, VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 01: R$ 386.966,55
(Trezentos e oitenta e seis mil. novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco
centavos). EMPRESA VENCEDORA LOTE 02 - AMPER MEDDI LTDA CNPJ: 15.622.369/0001-
03, VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 02: R$ 464.415,24 (Quatrocentos e sessenta e quatro
mil,quatrocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). EMPRESA VENCEDORA LOTE 03
- M & A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.731.996/0001-69, VALOR TOTAL GLOBAL LOTE
03: R$ 178.999,75 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta
e cinco centavos). EMPRESA VENCEDORA LOTE 04 - VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS
DE
ELETROMEDICINA,
MEDICAMENTOS,
HIGIENE
E
TRANSPORTES
LTDA,
CNPJ:
14.706.667/0001-19, VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 04: R$ 85.571,25 (Oitenta e cinco mil,
quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). EMPRESA VENCEDORA LOTE 05
- PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS
LTDA CNPJ: 33.961.969/0001-88 VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 05: R$ 95.104,00 (Noventa e
cinco mil e cento e quatro reais). EMPRESA VENCEDORA LOTE 06 - AMPER MEDDI LTDA
CNPJ: 15.622.369/0001-03, VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 06: R$ 195.784,70 (Cento e
noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). EMPRESA
VENCEDORA LOTE 07 - PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 33.961.969/0001-88, VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 07: R$
108.000,00 (Cento e oito mil reais). EMPRESA VENCEDORA LOTE 08 - PROCIMED COMERCIO
ATACADISTA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS
LTDA
CNPJ:
33.961.969/0001-88, VALOR TOTAL GLOBAL LOTE 08: R$ 1.398.000,00 (Um milhão,
trezentos e noventa e oito mil reais). NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A
PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Santa Bárbara-BA, 13 de outubro de 2025.
EDIFRANCIO DE JESUS OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025. Informamos aos interessados que fica
aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 036/2025 - PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 207/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DESTINADO AOS
SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO GARANTIR A PADRONIZAÇÃO,
IDENTIFICAÇÃO,
SEGURANÇA
E
VALORIZAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS
DURANTE
O
DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
UNIDADES
ESCOLARES E
SETORES
ADMINISTRATIVOS
VINCULADOS À
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, CONTRIBUINDO PARA A
ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE
INSTITUCIONAL. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 24/10/2025, no
www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura
Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às
12:00h.
Santaluz-BA, 13 de outubro de 2025.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
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