DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público que adjudicou e homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº
004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de unidades
habitacionais FNHIS SUB50, na sede do Município, conforme Termo de Compromisso nº
974440/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA PASSARELA LTDA -
CNPJ nº 19.384.342/0001-80. Valor total: R$ 6.603.451,72 (seis milhões, seiscentos e três mil,
quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). Valor orçado: R$
7.337.168,60. Economia obtida: R$ 733.716,88 (10%). Data da Homologação: 13/10/2025.
Santa Maria da Vitória-BA, 13 de outubro de 2025.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Santa Rita de Cássia torna público que a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, cujo objeto é Contratação de empresa (s)
fornecedora (s) de recargas de gases medicinais, materiais e cilindros para atender as
necessidades da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU, Programa Melhor em Casa e Ambulâncias deste Município, a ser realizada no dia 17
de outubro de 2025, às 11h, na plataforma www.bll.org.br. ESTÁ SUSPENSA, sine die, por
motivo de alteração no Termo de Referência. Quaisquer informações pelo e-mail
licitacaosrc@outlook.com. Santa Rita de Cássia/BA, 07 de outubro de 2025. José Benedito
Rocha Aragão - Prefeito.
Santa Rita de Cássia/BA, 9 de outubro de 2025.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2025: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa visando ao fornecimento de kits para bebês, destinados ao auxílio
natalidade, para atendimento eventual de gestantes em situação de vulnerabilidade social
acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias - PAIF, ofertado
nos CRAS I e II do Município de Santo Estêvão/BA, conforme especificações estabelecidas
no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/11/2025, às 09h. O edital e seus
anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br,
www.bll.org.br 
e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br;
Informações:
na sede
Prefeitura,
ou
pelo e-mail:
licitacao@santoestevao.ba.gov.br.
Eventuais 
alterações 
e 
demais 
atos
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade
= S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2025: Contratação de empresa para prestação de
serviços de diagnóstico laboratorial de análises clínicas e bacteriológico com vistas a
realização da retirada da amostra, análise e diagnóstico, conforme produção aferida pela
tabela sus + taxa de manutenção de logística de coleta e processamento de amostras
(TMLCPA) do valor do serviço para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. João
Borges de Cerqueira de Santo Estêvão - BA, conforme especificações constantes no Edital
e seus anexos. Data da sessão pública: 05/11/2025, às 14h. O edital e seus anexos estão
disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; 
Informações:
na
sede Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e
demais
atos
disponíveis 
no
endereço
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade
= S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 13 de outubro de 2025.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40PE/2025 -SRP
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA nº 040PE/2025, no dia 27 de outubro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário
de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA. O Edital contendo as instruções estará à
disposição 
dos 
interessados
no 
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail: licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1080826.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 13 de outubro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0111/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 29/10/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 29/10/2025 às
10H00min. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, madeira, telhas, portas, janelas,
compensados, ferragens e acessórios diversos, de acordo com as especificações constantes no
Termo de Referência, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Saubara e
de suas secretarias, bem como motorista por conta da Contratada, conforme especificações e
quantitativos. VALOR: R$365.401,75 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e um reais,
e setenta e cinco centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura:
Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações
Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico
http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http://
https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 13 de outubro de 2025.
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7846/2025| Licitação nº 1080302
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos
interessados que realizará licitação, cujo objeto será REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E DIVERSOS. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Data:
30/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8325.
Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho -BA, 13 de outubro de 2025.
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
LOTE 01 MATERIAL PERMANETE)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8234/2025 - Licitação nº 1080981 - A
PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos
interessados na licitação que tem por objeto Aquisição de materiais permanentes e consumo
para as demandas das escolas em tempo integral que recebem recursos do FNDE/MEC, a
saber: Escola Municipal Clériston Andrade, Escola Municipal Professora Antônia Gonçalves
de Souza, Escola Municipal Elaine de Santana Santos e Escola Municipal Vereador Edulindo
Ribeiro Monteiro deste Município de Simões Filho - BA. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Que
estamos REPUBLICANDO o LOTE 01 - MATERIAL PERMANENTE com o NOVO ID Nº 1080981,
para o dia 29/10/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone
(71) 3296-8325. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho -BA, 13 de outubro de 2025.
ANTONIETA SOARES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
PE nº 035/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) VEÍCULOS TIPO VAN 16 LUGARES (15+1), 1 (UM) VEÍCULO TIPO VAN
COM ACESSIBILIDADE E 1 (UM) VEÍCULO TIPO SUV FLEX, AMBOS ZERO KM, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SOUTO SOARES/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 24/10/2025 às 09:00h. Local:
www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br
Em 13 de outubro de 2025.
MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Municipio de Tabocas do Brejo Velho, Estado da Bahia, através da Secretaria
Municipal de Educação torna pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 004/2025",
objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Reforma de
04 (quatro) unidades Escolares e 01 (uma) Creche Municipal, conforme todas as especificações
contidas no Projeto Básico e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 28/10/2025 às 09 h; Análise das Propostas:
Das 09h01min do dia 28/10/2025 até as 09h30min horas do dia 03/11/2025; Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 10h00min horas do dia 03/11/2025. Referência de Tempo: horário de
Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de Acesso ao Edital:
Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/Formalização de Consultas:
Plataforma BLL. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 13 de outubro de 2025. Decreto Nº 002/2025.
MILTON DA CRUZ NERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 166-2025,
Processo Administrativo: 1363/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de CAMAS EMPILHÁVEIS E
COLCHÕES (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação. DATA DA SESSÃO: 27/10/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa
de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com 
e
para 
acompanhamento
através 
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ISAQUE SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2025
Abertura: 27/10/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para
aquisição de materiais de informática para atender as diversas secretarias do município de Tucano-
Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão
Permanente
de 
Licitação
pelo
no 
portal
https://bll.org.br
e 
no
e-mail:
licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro,
Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,
Em 13 de outubro de 2025.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 023/2025, Processo Administrativo 148/2025, Tipo: MENOR VALOR
GLOBAL, OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de locação de estruturas,
equipamentos e sonorização, para eventos visando atender as demandas do Município de
Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 28/10/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional
de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC
ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala do Setor de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 13 outubro de 2025.
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação

                            

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