DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
PA nº 0434/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N°
01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de softwares de gestão pública
integrada compreendendo implantação, locação e suporte técnico operacional, para atender a todas
secretarias do município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 14/10/2025. Fim do
acolhimento de propostas: 29/10/2025 09h59min. Início da sessão de disputa: 29/10/2025 às
10h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio
https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacao@veracruz.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
PA nº 0362/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Aquisição de bancos modelo francês com pés de ferro fundido, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, no município de Vera
Cruz. Início do acolhimento de propostas: 14/10/2025. Fim do acolhimento de propostas:
29/10/2025 14h59min. Início da sessão de disputa: 29/10/2025 às 15h/Brasília, na
plataforma
https://licitanet.com.br/. Edital
e Anexos
estão
disponíveis no
sítio
https://licitanet.com.br/.
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br.
Informações:
licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz - BA, 13 de outubro de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A câmara de Boa nova- BA tonar se público a realização de Pregão Eletrônico
no dia 27 de outubro de 2025, às 08:30hs, para contratação de empresa para fornecimento
de combustível (gasolina) para câmara de Boa Nova-Ba.
O pregão será realizado no site Bolsa Nacional de Compras - Plataforma de Licitações
Eletrônicas, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo
serão divulgados no site Diário Oficial do município https://camaraboanova.ba.gov.br/.
Boa nova, 13 de outubro de 2025.
ABENILTON SILVA DE OLIVEIRA
Agente de contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-SESA
Objeto: Credenciamento de prestação de serviços complementares de saúde:
médicos plantonistas, procedimentos cirúrgicos, médicos especialistas, médicos PSF'S e
demais procedimentos afins, conforme especificações previstas no Termo de Referência, a
fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Secretária de Saúde
comunica aos interessados que estará acolhendo o recebimento das solicitações de
credenciamento e da documentação ocorrerá entre os dias 14/10/2025 ao dia 31/12/2025,
das 08hs às 12hs, no seguinte endereço: Av. José Marques Filho, 600, Bairro Aroeira. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site: www.tce.ce.gov.br.
Acopiara - CE, 13 de outubro de 2025.
CLAUDENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 09.10.01/2025.09
Pré-Qualificação N.º 09.10.01/2025.09.
Objeto: Pré-Qualificação a seleção de empresas especializadas na construção de
Creche tipo I Padrão FNDE, para participarem de futura Licitação ou de Licitação Vinculada
a programas de obras a serem realizadas pelo Município de Amontada-CE. Tipo: Menor
Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 29 de Outubro de
2025, às
23h59min (horário de
Brasília). O
Edital está disponível
nos sítios:
https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br.
Amontada - CE, 10 de outubro de 2025.
TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA
Secretário Executivo de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2025 PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e
execução de concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva
para os cargos de Guarda Civil Municipal e Agente Municipal de Trânsito, incluindo todas as etapas
necessárias à realização do certame, em conformidade com a legislação vigente, sob responsabilidade
da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor
Preço Global. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos
interessados, a Retificação ao Edital do processo de Nº 08.002/2025 PE, referente ao Item 9.1.1.2.1.2.
do Estudo Técnico Preliminar-ETP Pág-185 do Edital. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 13 de outubro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13.025/2025 CRED
Credenciamento Nº 13.025/2025 CRED
Objeto: credenciamento de empresas para o fornecimento de ingressos para o
parque de gelo, com lanche incluso para os alunos da rede municipal, proporcionando
momentos de lazer e diversão, de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz/CE. A
Comissão de Credenciamento da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aquiraz
torna público, para conhecimento dos interessados que da data da publicação do edital até o
dia 30 de outubro de 2025, estará recebendo as inscrições e documentos de habilitação
referentes a este Credenciamento, através do e-mail: educacao@aquiraz.ce.gov.br. O edital
poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://www.aquiraz.ce.gov.br, municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. A
análise dos
Requerimentos de
Credenciamento ocorrerá, às 9h do dia 30 de outubro de 2025. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 16:00h na sede da Secretaria, sito a rua Francisco
Câmara, 331, Praça das Flores, Centro - Aquiraz-CE ou através do telefone 85 4062-8090.
Aquiraz - CE, 13 de outubro de 2025.
PEDRO CÍCERO RIBEIRO LIOBA JÚNIOR
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.010/2025 PERP
Pregão Eletrônico Nº 01.010/2025 PERP.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de camisas e bonés de interesse das
Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por item.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos
interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 30 de outubro de
2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h
na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 13 de outubro de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13.024/2025 CP
Chamada Pública Nº 13.024/2025 CP.
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que até às 9h
(nove horas) do dia 04 de novembro de 2025, Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, CE
- Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento, CEP: 61.700-000, receberá os
documentos de habilitação e os projetos de venda desta Chamada Pública visando à
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda
escolar dos alunos da rede municipal de ensino de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Aquiraz - CE. O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.compras.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e
presencialmente no endereço, Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE - Sede da
Comissão - Paço Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8h
às 12h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz - CE, 13 de outubro de 2025.
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº
024/2025-PE, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Operação de Adutoras, Instalação e Manutenção em Quadros de Comando e Limpeza
de Poços nas Adutoras, atendendo as demandas de Abastecimento de Água Provenientes
dDos Poços Profundos das Redes de Adutora do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá
ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/10/2025 até o dia 29/10/2025 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 13 de outubro de 2025.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.13.01
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº
15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.10.13.01, cujo objeto é a(o)
execução dos serviços de construção de unidades habitacionais, conforme Termo de
Compromisso Nº 974772/2024/MCidades/Caixa, junto a Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos do município de Arneiroz/CE, conforme especificações em anexo, parte
integrante deste processo, que se realizará no dia 31 de Outubro de 2025, às 09:00hs. A
licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O
Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Arneiroz - CE, 13 de outubro 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº 1807001-2025 Contratante e signatário: Secretaria de
Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos. Extrato do Termo
Contratual nº: 20250313 da Inexigibilidade de Licitação nº 1807001-2025. Contratada e
signatário: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda - EPP, CNPJ de nº 07.279.410/0001-
62, através de seu representante legal, Sr. Claudio José Queiroz Barros. Valor: R$ 52.000,00.
Data da Assinatura: 24/07/2025. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto
básico e executivo para implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades
rurais do município. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1807001-2025
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico e executivo para implantação
de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município. FAVORECIDA .
Vencedora: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda - EPP, inscrita no
CNPJ/MF nº 07.279.410/0001-62, Valor: R$ 52.000,00, vencedora do certame por ter
apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas
as exigências da inexigibilidade, ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 24/07/2025 pelo
Secretário
de Planejamento,
Desenvolvimento Urbano,
o
presente processo
de
inexigibilidade na forma da lei.
BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101001/2025
Retificação ao Aviso de Concorrência Eletrônica N° 101001/2025, que circulou no
dia 13 de Outubro de 2025 no DOU de N° 195, Pág. 259, Seção 3. A Retificação será feita no
aviso. ONDE SE LÊ: DATA: 25 de Outubro de 2025. LEIA-SE: DATA: 24 de Outubro de 2025.
Campos Sales-CE, 13 de Outubro de 2025.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Secretário de Educação