DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400252
252
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do
Contrato Nº. 1310.01/2025-02 oriundo da Concorrência Pública nº 2204.02/2025-02, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma e pintura
na UBS pega avoante, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante:
Secretaria de Saúde. Contratada: JUF Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da
Mangabeira/CE, no Sítio Volta, Nº. 21, Zona Rural inscrita no CNPJ sob o no.
05.736.096/0001-74, CEP. 63.300-000, representada pelo Sr. José Urias Filho, inscrito no
CPF sob o nº. 161.XXX.XXX-02. O presente contrato tem o valor global de R$ 159.723,39
(cento e cinquenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). As
despesas
deste
contrato
correrão
por
conta
da
dotação
orçamentária
0401.10.301.0030.1.036 (Construção, ampliação e reforma das unidades básicas de saúde).
Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Outras transferências e próprios.
O prazo de execução da obra é de 06 (seis) meses, a partir do termo de início da obra,
prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente e o prazo
de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente
instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes,
respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Assina Pela Contratante: Tereza
Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. Cedro - CE, 13 de outubro de 2025.
Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 909.01/2025-03
O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º.
XXXVIII, Alínea "A" da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade
Concorrência Pública Eletrônica Nº 0909.01/2025-03 do Tipo Menor Preço Global cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação de
abastecimento d'água no Município de Cedro/CE, PT 1438457/2025 MAPP: 48 FESB, junto
a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, entrega das propostas a partir desta data,
abertura das propostas e sessão de disputa dia 31 de Outubro de 2025 às 09:00 horas.
Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de
licitações,
no horário
de
07:00h às
13:00h e
nos
sites www.tce.ce.gov.br
-
www.licitacedroce.com.br - www.pncp.gov.br.
Cedro - Ceará, 13 de Outubro de 2025.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.01/PE/PMC
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretarias Municipais
de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário:
Pregão Eletrônico nº 2025.10.10.01/PE/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de copa e cozinha destinados a atender as necessidades das
diversas unidades administrativas do Município de Croatá/CE - Data de Abertura:
27/10/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ |
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/.
Croatá - CE, 13 de outubro de 2025
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.016/2025
A Pregoeira da Prefeitura de Eusébio torna pública a Retificação do Pregão
Eletrônico N° 06.016/2025, cujo objeto versa sobre a aquisição de berços, colchões e
fraldas descartáveis destinado as escolas da rede pública de ensino do Município de
Eusébio/CE. Publicado no DOU, dia 08 de outubro de 2025, seção 3, página 223. Onde se
Lê: No Aviso de Licitação publicado nos meios oficiais: A abertura das propostas ocorrerá
no dia 20 de outubro de 2025, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa
de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). Leia-se: A abertura das propostas
ocorrerá no dia 20 de outubro de 2025, às 13h (horário de Brasília), e o início da sessão
de disputa de lances será às 14h do mesmo dia (horário de Brasília).
Eusebio - CE, 13 de outubro de 2025.
RAFAELLE JERONIMO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.22.2 - SRP
Pregão
Eletrônico
Nº
2025.09.22.2
- SRP.
Julgamento:
Menor
Preço
por
Grupo.
Objeto: Aquisição de urnas funerárias, mortalhas, coroas de flores,
bem
como a
prestação de
serviços
funerários, incluindo
tanatopraxia,
ornamentação e traslado, com a finalidade de atender famílias em situação de
vulnerabilidade social no Município de Horizonte/CE, no âmbito das ações da
Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social. O prazo de
cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 29
de outubro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser
obtidas
nos
endereços
eletrônicos
www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a
partir da data desta publicação.
Horizonte-CE, 13 de outubro de 2025.
KATIAANA DA SILVA LOURENÇO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 - SEINFRA
A Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente
do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
Concorrência Pública Nº 006/2025 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a
Construção do Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Pejuaba, no Município de
Ibiapina - CE, conforme CR 954060/2023, OP 1092014-67, do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 29 de outubro de 2025.
O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br,
no
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015, no PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua
Deputado Fernando Melo, s/n, Centro - Ibiapina/CE, horário de 08:00 às 14:00h.
Ibiapina - CE, 13 de outubro de 2025
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.05.01-PMI/DIVERSAS
Secretaria de Educação - SME (Unidade Gestora) - Extrato de Publicação dos
Termos de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.09.05.01-Pmi/Diversas
- Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de
Reforma e Recuperação de Mobiliário, Para Atender As Necessidades das Diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/Ce. Adjudico e
Homologo O Presente Processo Administrativo de Licitação, Para Que Produza os Efeitos
Legais e Jurídicos Em Favor da Empresa S J da Silva, Inscrita No Cnpj Sob O Número
28.384.999/0001-39, Vencedora dos Grupos de Itens 01 e 02. Valor Global: R$
1.944.999,74. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária da Secretaria Gestora
da Ata. Secretaria de Educação - Sme (Unidade Gestora).
Iguatu-CE, 13 de outubro de 2025.
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.09.01-PMI/SECULT
Secretaria
de Cultura
e
Turismo.
Pregão Eletrônico
nº
2025.10.09.01-
PMI/SECULT. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de equipamentos e material
permanente, com recurso oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
- PNAB (lei nº 14.399/2022), destinados a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital.
Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública
que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br).
Sessão: 27 de outubro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta
Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e
Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das
07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 13 de outubro de 2025
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AV I S O
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8.10.01/2025
A Fundo Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 28 de outubro de 2025, sessão
pública do processo de Pré-Qualificação Nº 08.10.01/2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os
serviços de construção de um Creche Padrão FNDE Tipo 1, no Bairro Vila Pinheiro, junto a
Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. A Pré-Qualificação tem
como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao
objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos
nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br
e .
Informações
adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3522-1373 ou no endereço: Avenida Maria
Nizinha Campelo, Nº 341. Jaguaribe/CE.
Jaguaribe - CE, 13 de outubro de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 2020.10.10.1 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº
2025.10.03.1, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços N.º 01/010824/SME
oriunda do Pregão Eletrônico, Nº PE/01/030724/SME, que tem por objeto o registro de
preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de
literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e
literárias, e regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para
suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE para
atender
as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de
Jardim/CE.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: R3 Editora e Tecnologia LTDA, com
endereço na Rua Manoel de Aguiar Pontes, Nº 1480, Loja B, Bairro Renato Parente, em
Sobral, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 47.099.511/0001-76, CEP: 62.033-070,
neste ato representada por Rebeka Maranhão Rodrigues, inscrita no CPF nº 062.XXX.XXX-
07. O presente contrato tem o valor global de R$ 929.940,00 (novecentos e vinte e nove
mil novecentos e quarenta reais). Dotação orçamentária: (Coordenação e manutenção do
Ensino
Fundamental
FUNDEB
30%),
sob
a
dotação
orçamentária
nº
0601.12.361.0025.2.045, elemento de despesa 4490.52.00. Da Vigência: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da Sua assinatura, na
forma do artigo 105 da Lei no 14.133/2021. O prazo de vigência poderá ser prorrogado,
mediante termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima,
ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste
instrumento. Assina Pela Contratante: Antonio Luiz de Santana Neto - Secretário de
Educação. Jardim - CE, 10 de outubro de 2025. Antonio Luiz de Santana Neto - Secretário
de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 2020.10.10.2 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº
2025.10.07.1, cujo objeto é a Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 01/2024, originária
do Pregão Eletrônico N.º 38/2023/SEAD da Secretaria de Administração do Estado do Piauí)
cujo objeto é o registro de preços para fins de subsidiar aquisições de kits de unidades
fotovoltaicas, destinados ao atendimento das necessidades e demandas da Secretaria de
Estado de Agricultura Familiar (SAF), para atendimento das necessidades das escolas da
Rede Pública Municipal de Ensino de Jardim/CE. Contratante: Secretaria de Ed u c a ç ã o .
Contratada: R2A Construções LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 29.863.757/0001-90 localizada na
Rua 2 de outubro, Nº. 23, Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-040, representada
pelo Sr. Raimundo Edivaldo Filho, inscrito no CPF Nº. 139.XXX.XXX-79. O presente contrato
tem o valor global de R$ 2.880.837,01 (dois milhões oitocentos e oitenta mil oitocentos e
trinta e sete reais e um centavo). Dotações orçamentárias: Relação por: Proj e t o / At i v i d a d e ;
Elemento de Despesa; 0601.12.361.0001.2.030 Coordenação e manutenção administrativa
da
Secretaria de
Educação;
4.4.90.52.00;
0601.12.361.0025.2.045 Coordenação e
manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 4.4.90.52.00; 0601.12.361.0025.2.054
Precatório FUNDEF; 4.4.90.52.00. Da Vigência: O prazo de vigência do contrato será de até
12 (doze) meses, contados a partir de 10 de outubro de 2025 podendo ser prorrogado nos
casos de formas previstas no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina
Pela Contratante: Antonio Luiz de Santana Neto - Secretário de Educação. Jardim - CE, 13
de outubro de 2025. Antonio Luiz de Santana Neto - Secretário de Educação.
Fechar