DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 406/2022-SMS
Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0406/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CO N T R AT A DA :
NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº 25.165.749/0001-10-
MATRIZ. Objeto: A RENOVAÇÃO do Contrato N° 0406/2022-SMS, proveniente do
P411143/2025, do PE22010-SMS. Do Valor: a ser renovado será de em R$ 3.400.000,00
(três milhões e quatrocentos mil reais). Da Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses,
do dia 10/10/2025 a 10/10/2026. Da Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei Federal
8.666/1993. Da Mudança de Representante: substituindo o Sr. Felipe Veronez de Sousa
para o Sr. Vicente Barbosa Duarte Neto. Data da Ass.: 08/10/2025. Signatários: Represent.
da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Felipe
Veronez de Sousa. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.17.001
O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.17.001, que tem por objeto
contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de link de internet
dedicado IP, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria
do Meio Ambiente e Proteção, Secretaria da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial Do
Município de Solonópole-CE, nos termos do Art. 71, Inciso III, da Lei Nacional nº
14.133/2021, conforme mencionado nos autos do processo.
Solonópole/CE, 13 de outubro de 2025
RAIMUNDO HELDER FERREIRA
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
Chamada Pública Nº 005.2025. A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal
de Solonópole torna público que a partir de 07:30 horas do dia 14 de outubro de 2025,
receberá os documentos de habilitação através do endereço eletrônico via e-mail
saude@solonopole.ce.gov.br referente a Chamada Pública nº 005.2025, cujo objeto é o
credenciamento de empresa para prestar serviços especializados na confecção de próteses
dentária, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Solonópole/CE. O Edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso.
Qualquer informação será prestada na sede da Prefeitura Municipal de Solonópole durante
o expediente normal (07:30 às 13:30) ou pelo e-mail: saude@solonopole.ce.gov.br.
Solonópole - CE, 13 de outubro de 2025.
FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025/PE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que
irá realizar a Pregão Eletrônico Nº 041/2025/PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando
a Eventual Aquisição de livros didáticos, paradidáticos destinados a alunos e professores da
Rede Pública Municipal, abrangendo as etapas da educação infantil, ensino fundamental
(anos iniciais), além de materiais específicos com temáticas de meio ambiente, inclusão,
projetos para as salas de atendimento, educação física escolar, educação no trânsito e a da
cultura afro-brasileira e indígena, junto a Secretaria da Educação no Município de
Tamboril/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de Outubro de 2025
até ás 07h do dia 24 de Outubro 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das
Propostas: 15 de Outubro de 2025 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h01min do dia 24 de Outubro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos
interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Tamboril-CE, 10 de Outubro de 2025.
MAIARA SOARES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 11/2025-SEMED
Secretaria de Educação - Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico Nº PE
11/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação
de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE11/2025-SEMED, que tem como objeto e
a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários
destinados às aquisições de equipamentos e mobiliários destinados a Proinfância,
conforme o Termo de Compromisso Par Nº 201601541- Nº Processo 23400013387201380,
de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE., tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta
licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Justificativa: A
suspensão se dará em virtude do acolhimento de impugnações pertinentes ao presente
edital o que acarretará em sua republicação. Após as correções será divulgado o novo
Edital nos mesmos meios de publicação.
Tianguá-CE, 13 de Outubro de 2025.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.120/2025-CE
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para
conhecimento dos interessados a retificação no edital, publicado no DOU, na edição de
09/10/2025, página 180, Seção 3, ONDE SE LÊ: torna público que realizará às 09:00hs, do
dia 23.10.2025, LEIA-SE: torna público que realizará às 09:00hs, do dia 27.10.2025. Edital
da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.120/2025-CE, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA, nos Sítios e Sede do Município de Ubajara. Ressalta-se que essa alteração
não impacta na formulação das propostas. Mais informações nos endereços eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no
endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000.
Ubajara-CE, 13 de outubro de 2025
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.13.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade
Concorrência n° 2025.10.13.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de
serviços para execução de reconstrução de passagem molhada no Sítio Olho D'Água,
Distrito
de Canidezinho,
conforme especificações
apresentadas
junto ao
Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Outubro de 2025, a
partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
do dia 15 de outubro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações
poderão 
ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 13 de Outubro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 13/2025-GM
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE n° 13/2025-GM, cujo objeto registro de preços para futura e eventual
contratação de serviço de locação de equipamentos de informática, o sistema receberá o
cadastro das propostas até 29 de outubro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às
08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital estará à
disposição 
dos
interessados 
nos
dias 
úteis
após 
esta
publicação 
no
site:
https://licitamaisbrasil.com.br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://www.vicosa.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h,
13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 13 de outubro de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/FMS
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0008/2025/FMS
REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007302/2021
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de TABLETS, com
vistas ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de
Saúde de Barra de São Francisco/ES.
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Wanderson Melgaço Macedo, Secretário Municipal de Saúde de Barra de São
Francisco-ES, no uso de sua competência e tendo como prerrogativa os regramentos
estatuídos pela Lei Federal Nº 14.133/21, bem como:
Considerando
a supremacia
da Administração
Pública
na condução
e
encerramento dos
procedimentos licitatórios
tramitantes em
sua instância, com
fundamentos no teor da Lei Federal Nº 14.133/21;
Considerando o arrazoado contido na Ata de Julgamento do Procedimento
Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico N°. 00008/2025 emitada pelo Pregoeiro Municipal
a qual evidenciou a DESCLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas no certame em
epígrafe;, decide.
Tendo como Princípio o interesse
da Administração e a conveniência
Administrativa, declaro FRACASSADO o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico N°.
000008/2025, nos termos da Lei que rege a espécie.
Barra de São Francisco, 25 de setembro de 2025.
WANDERSON MELGAÇO MACEDO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO FMS
N° 000015/2025
Proc. 0JZG07/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.01.0008
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BOM JESUS DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 06/11/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 13 de outubro de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo nº: 29.855/2024
O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que a Sra.
Secretária Municipal da Mulher e Direitos Humanos, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a
Concorrência Eletrônica nº 010/2024, referente a Contratação de empresa especializada para
executar o remanescente da obra de construção do equipamento Casa da Mulher Brasileira de
Cariacica, localizada na Avenida Kleber Andrade, no bairro Rio Branco, no município de
Cariacica/ES, que teve como vencedora:
LOTE ÚNICO: WVS CONSTRUTORA LTDA, ofertando o menor preço, no aporte de:R$
R$ 1.065.000,0000 (um milhão e sessenta e cinco mil reais).
ID.CidadES: 2024.017E0600020.01.0001
Cariacica/ES, 9 de outubro 2025.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Mulher e Direitos Humanos

                            

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