DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.13.1
O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da
plataforma
eletrônica
BRCONECTADO,
através
do
link
www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2025.10.13.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
construção do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Catingueira, Taveira e
Boa Vista do município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse n°
951477/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 31 de outubro de 2025, a partir das
08h30m. Início de acolhimento das propostas: 15 de outubro de 2025, às 09h00m. Maiores
informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira - CE, 13 de outubro de 2025.
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 809.01-25PEPM
(Repetição)
Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0809.01-25PEPM.
O Município de Milhã torna público aos interessados que a realização da sessão
pública do Pregão Eletrônico c, prevista anteriormente para o dia 17 de outubro de 2025,
às 09:00, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços
de Locação de Veículos e máquinas pesadas, para atender as demandas das diversas
Secretaria do Município de Milhã/Ce, Encontra-se remarcada para o dia 29 de outubro de
2025, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no Termo de
Referência. Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou
https://pncp.gov.br/app/ (88) 99712-0806.
Milhã - CE, 13 de outubro de 2025
MARIA DANIELI TAVARES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N° 2025.08.08.02-CE, CONTRATO Nº 2025.09.26.01-SME. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, Através do(a) Ordenador(a) de Despesas do(a)
Secretaria de Educação Básica. CONTRATADO: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
08.612.407/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da
obra de reforma e ampliação da escola de ensino fundamental ana ferreira do nascimento
(reforma tipo 1), no município de NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº
14.133/2021 E CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N ° 2025.08.08.02-CE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.427.187,55 (Um milhão quatrocentos e vinte e sete mil cento e oitenta e
sete reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO/ATIVIDADE0505.12.361.0231.1.002 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES EDUCACIONAIS; 1616. 12.361.0231.2.050- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAD ES
EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS
E INSTALAÇÕES. EXERCÍCIO 2025 com utilização de recursos próprios e provenientes de
transferências governamentais. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: Maria Laene De Oliveira
Lima Biserra. CONTRATADO: Thiago Alves De Oliveira Palácio. NOVA OLINDA/CE. 26 DE
SETEMBRO DE 2025. Maria Laene De Oliveira Lima Biserra - Ordenadora De Despesas Da
Secretaria De Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA: 2025.08.08.02-CE. OBJETO: contratação de empresa especializada para a
execução da obra de reforma e ampliação da escola de ensino fundamental ANA FERREIRA
DO NASCIMENTO (REFORMA TIPO 1), NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO
PARA: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81. DATA DE
ADJUDICAÇÃO: 26 DE SETEMBRO DE 2025. HOMOLOGADO POR: Maria Laene De Oliveira
Lima Biserra- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 26 DE SETEMBRO DE 2025. VALOR TOTAL: R$ 1.427.187,55 (um milhão
quatrocentos e vinte e sete mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco
centavos).
MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - Contrato Nº 2025/1310.01 PERP. Partes: Prefeitura
Municipal de Ocara - CE, através da Secretaria de Saúde e a Empresa PGLE Veículos, Peças
e Serviços LTDA, CNPJ: 22.424.379/0001-23. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de veículo 0km tipo ambulância, para suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Fonte de Recurso: Tesouro Municipal.
Dotação Orçamentária: 0601.10.3020015.1.030. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 -
4.4.90.52.48. Fonte 1632000000. Valor Total: R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e
novecentos reais). Prazo de Vigência do Contrato: até 13 de outubro de 2026. Signatários:
Maria de Fátima Viana Gois e Francisco Arimilson Sousa Ferreira. Data do Contrato: 13 de
outubro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 00006.20250813/0001-40
- Pregão Eletrônico Nº 014/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de veículo 0km tipo ambulância, para suprir as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Ocara/CE. Licitante Vencedor: PGLE Veiculos, Pecas e Servicos LTDA,
CNPJ: 22.424.379/0001-23. Valor Total: R$ 559.600,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil
e seiscentos reais). Data: 8 de outubro de 2025.
Ocara/CE, 8 de outubro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA VIANA GOIS
Secretária de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 202510100001 - Pregão Eletrônico Nº 014/2025.
Ata de Registro de Preços - ARP Nº 202510100001 - Processo Administrativo Nº
00006.20250813/0001-40. Origem: Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - Orgão Gerenciador:
Secretaria de Saúde - Detentor da ARP: PGLE Veiculos, Pecas e Servicos LTDA, CNPJ:
22.424.379/0001-23. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo
0KM tipo ambulância, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Ocara/CE. Valor Total: R$ 559.600,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos
reais). Vigência da ARP: 12 MESES - Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025.
Signatários: Maria de Fátima Viana Gois e Francisco Arimilson Sousa Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.011025
Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.011025 - Objeto: Aquisição de material de expediente,
consumo e limpeza destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Pacujá/CE - Data de Abertura: 27/10/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.pacuja.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel
Farias Brito.
Pacujá - CE, 13 de outubro de 2025
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2025
O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da
Concorrência Eletrônica Nº 056/2025, OBJETO: Construção do Centro de Educação Infantil
na sede do Município de Quiterianópolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 04/2025-EPQ.
CONTRATADA: SARAIVA EMPRRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.166.388/0001-66.
VALOR TOTAL: R$ 1.484.468,95 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DATA DO CONT R AT O :
13/10/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 13/10/2026. SIGNATÁRIO: Bruno José Saraiva Silva -
Proprietário. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de
Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o
Pregão Eletrônico Nº 060/2025. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de kits de livros didáticos para os alunos da educação infantil, ensino
fundamental, afro-indígena e educação de jovens e adultos da Rede Pública do município
de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 27/10/2025 às 09h.
O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/.
Mais
informações no Telefone: (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 13 de Outubro de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de
Saúde. Extrato do 1° Termo de Aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-
06SSMS - Contratada: CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL, através de
seu representante legal, o Sr. Augusto Saboia Neto. Objeto: contratação de instituição
privada, devidamente credenciada no chamamento público n°10.002/2024, para prestação
de serviço de métodos de procedimentos de hemodiálise de forma complementar ao
sistema único de saúde (SUS), no município de Quixadá - CE. O presente termo de aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo contratual por 12 meses a partir de 20 de setembro de
2025. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do
contrato: 15 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108.01/2025-CE
Processo Nº 2025.07.04.01-CE. No uso
de suas atribuições legais e,
considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza Junior, Adjudica a Concorrência Eletrônica N°
0108.01/2025-CE. resultado da Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para executar
a conclusão da reforma e ampliação de unidade de atenção especializada em saúde,
localizado a Rua Novo Horizonte, Sede do Município de Salitre-CE, Contrato de Repasse nº
858588/2017/MSAUDE/CAIXA e Plano de Trabalho nº 1047505-30 (Ministério da Saúde).
Situação: Adjudicado em 13/10/2025. Adjudicado para Araguaia Empreendimentos LTDA
inscrita no CNPJ/MF: 41.113.297/0001-89, pelo valor de R$ 537.959,09 (quinhentos e trinta
e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos).
Salitre/CE, 13 de outubro de 2025.
CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0108.01/2025-CE
Termo de Homologação - Processo Nº 2025.07.04.01-CE. No uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza Junior, Homologa a
Concorrência Eletrônica N° 0108.01/2025-CE. resultado da Homologação. Objeto:
Contratação de empresa para executar a conclusão da reforma e ampliação de unidade de
atenção especializada em saúde, localizado a Rua Novo Horizonte, Sede do Município de
Salitre-CE, Contrato de Repasse nº 858588/2017/MSAUDE/CAIXA e Plano de Trabalho nº
1047505-30 (Ministério da Saúde). Situação: Homologado em 13/10/2025. Homologado
para Araguaia Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ/MF: 41.113.297/0001-89, pelo valor
de R$ 537.959,09 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e
nove centavos).
Salitre/CE, 13 de outubro de 2025.
CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.09.2025.001-SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 29.09.2025.001-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA
OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E
EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Data de Abertura:
29/10/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com |
https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira-
Carla Maria Oliveira Timbó.
Santa Quitéria-CE, 13 de Outubro de 2025.
CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ
Agente de Contratação
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