DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Uruana/Fundo Municipal de Educação, leva ao
conhecimento dos interessados, licitação objetivando a eventual aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para atender a merenda escolar do Município, conforme condições
estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2025, horário: 08:45 horas.
Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração,
situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-
1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.
Uruana - GO, 13 de outubro de 2025.
LUCAS BATISTA DUTRA
Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados
que fará realizar no dia 30/10/2025 às 08:00 horas, licitação na modalidade Concorrencia
Eletrônica-SRP, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/),
visando a contratação de empresa de engenharia de forma completa e integrada para
implantação de sistema de gerador fotovoltaico (S.G.F), com potência total estimada em
1.437,50 kwp e geração estimada anual de energia de 2.226.987,40 kWh nas dependências
e terrenos do Municipio de Vicentinópolis/GO, seguindo as condições estabelecidas na lei
federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-
1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.
Em 13 de outubro de 2025
JORGE MARIANO NETO
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2025. Processo Administrativo nº 129/2025. A Prefeitura Municipal de
Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará, no dia 30 de outubro de 2025, às 10h00min (Dez horas),
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de ambulâncias,
equipada para prestar atendimento pré-hospitalar a pacientes graves ou de risco iminente
de morte, sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme
as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de
recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema
eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da
Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 10 outubro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá.
Secretário Municipal de Saúde.
Pinheiro - MA, 10 de outubro de 2025.
JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PINHEIRO
-
MA.
AVISO
DE
LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. Processo Administrativo nº 130/2025. A
Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 30 de outubro de 2025,
às
14h00min
(Quatorze
horas), licitação
na
modalidade
Concorrência
Eletrônica,
objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma
do Hospital Materno Infantil do Município de Pinheiro -MA. A presente Licitação será
processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em
sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET
através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
através
do
link
https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de
Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 10
outubro de 2025. José Eduardo Sarmento Pires de Sá. Secretário Municipal de Saúde.
Pinheiro - MA, 10 de outubro de 2025.
JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 022/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na execução das obras de construção de unidades habitacionais no
âmbito do programa minha casa minha vida, enquadradas no Fundo Nacional de Habitação
de Interesse social - FHNIS, na zona urbana do Município de Presidente Dutra - MA.
Abertura: 29/10/2025 às 09:00horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.compraspresidentedutra.com.br
e
no
Site
do
Município
http://presidentedutra.ma.gov.br.
Presidente Dutra/MA, 8 de outubro de 2025.
MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA
Assessor Executivo e Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2025
INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Registro de preços
para
futura e
eventual contratação
de
empresa especializada
na confecção
e
fornecimento de materiais gráficos impressos para atender as demandas das secretarias
e órgãos da Administração Pública Municipal. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia
13/10/2025, às 08h00min. ao dia 30/10/2025 às 08h59min. Horário de Brasília / D F.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2025 às 09h00min. Horário de
Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos
seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São
Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações
poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação:
cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.
São Domingos do Azeitão/MA, 10 de outubro de 2025.
EFISSON GOMES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302091501/2025 - PROCESSO Nº
03020915/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 026/2024. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72
e MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 15.661.771/0001-05. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo, o
que equivale a 24,97% (vinte e quatro virgula noventa e sete por cento) do valor inicial
atualizado do Contrato nº 0302091501/2025, correspondente á: R$ 55.565,06 (cinquenta e
cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), com fundamento no o art.
124, inciso I, "b", da Lei 14.133/2021 e cláusula oitava. 24 de Setembro de 2025,
Tutóia/MA. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302091502/2025 - PROCESSO Nº
03020915/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 026/2024. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
15.661.771/0001-05. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes
alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo quantitativo, o que equivale a 24,91% (vinte e
quatro virgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº
0302091502/2025, correspondente á: R$ 27.720,36 (vinte e sete mil setecentos e vinte
reais e trinta e seis centavos), com fundamento no o art. 124, inciso I, "b", da Lei
14.133/2021 e cláusula oitava. 24 de Setembro de 2025, Tutóia/MA. FRANCIS DA SILVA
PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302091504/2025 - PROCESSO Nº
03020915/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 026/2024. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
TUTÓIA/MA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
06.218.572/0001-28 e MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 15.661.771/0001-05.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1.
Acréscimo quantitativo, o que equivale a 24,75% (vinte e quatro virgula setenta e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 0302091504/2025, correspondente á: R$
33.514,54 (trinta e três mil quinhentos e catorze reais e cinquenta e quatro centavos), com
fundamento no o art. 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/2021 e cláusula oitava. 24 de
Setembro de 2025, Tutóia/MA. LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de
Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302091506/2025 - PROCESSO Nº
03020915/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 027/2024. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
TUTÓIA/MA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
06.218.572/0001-28 e GOLDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.905.923/0001-23.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1.
Acréscimo quantitativo, o que equivale a 24,74% (vinte e quatro virgula setenta e quatro
por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 0302091506/2025, correspondente á:
R$ 37.766,93 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e três
centavos), com fundamento no o art. 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/2021 e cláusula
oitava. 24 de Setembro de 2025, Tutóia/MA. LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária
Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.025/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: LM
MENDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. n.º 08.784.286/0001-55, OBJETO:
Prorrogar por mais 120 (cento) Dias, período de 15/09/2025 à 13/01/2026, OBJETIVANDO
a contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário,
no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA,
conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha,
cronograma, memorial descritivo e projeto, que faz parte integrante deste instrumento
independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21,
e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 15 de setembro de 2025. ASSINATURA: Sr.
Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 005/2025, Secretário Municipal de
Administração, Sr. Claudio de Jesus Pereira - Representante Legal.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.022/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: E S PEREIRA
E. M. EMPREENDIMENTOS, CNPJ. n.º 45.713.330/0001-62, OBJETO: Prorrogar por mais 90
(noventa) Dias, período de 29/09/2025 à 28/12/2025, OBJETIVANDO a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO
MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - CONTRATO DE REPASSE Nº 9592522024 M. ESP- CAIXA, e as
especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJ E T O
BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição,
AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ
DOCA/MA, 29 de setembro de 2025. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de
Sousa Portaria nº 005/2025, Secretário Municipal de Administração, Sr. Elenilson Sousa
Pereira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 002/2019.PROCESSO Nº 25/2019, PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: I L C BRANCO ALMEIDA,
CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias
período de 09/05/2025 à 04/01/2026. O contrato nº 002/2019, Contratação de empresa para
recuperação de estradas vicinais que atende os projetos de assentamentos Convênio Nº
882167/2018 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o
Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da
licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 09 de maio de 2025. ASSINATURA: Secretário Municipal
de Infraestrutura, Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio, Conforme Portaria, 041/2025, Sr. Igor
Lima Castelo Branco Almeida
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