DOU 14/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101400265
265
Nº 196, terça-feira, 14 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
P.E. nº 056/25.
Torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Processo nº 110/25. Objeto:
Aquisição de veículo automotor de 02 rodas e veículos automotores de 04 (quatro rodas).
Abertura: 22/10/2025 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG, pelo telefone: (33) 3267-1000 ou pelo e-mail: licitacao@aimores.mg.gov.br. O
Edital está disponível nos sites: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Aimorés-MG, 13 de outubro de 2025.
ADRIANO GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica N° 001/2025. Origem: Concorrência 001/2025 - Processo Licitatório
053/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Educação
Infantil - Creche tipo 02 - modelo FNDE, com recursos advindos do Convênio 961068/2024 -
CAIXA - TC OGU FNDE - Operação 1094999-62 Ministério da Educação FNDE. Contrato: 202/2025,
Empresa: Ferraz Engenharia LTDA, valor de R$2.999.980,25. Data da assinatura: 02/10/2025,
vigência até 02/10/2026. Eduardo Oliveira Brasileiro - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A prefeitura municipal de Almenara torna público a adjudicação e homologação da
Concorrência Eletrônica n° 001/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de Centro de Educação Infantil - Creche tipo 02 - modelo FNDE, com recursos
advindos do Convênio 961068/2024 - CAIXA - TC OGU FNDE - Operação 1094999-62 Ministério
da Educação FNDE. Empresa Vencedora: Ferraz Engenharia LTDA - Valor R$2.999.980,25.
Almenara-MG, 1º de outubro de 2025.
EDUARDO OLIVEIRA BRASILEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 057/025. Pregão Eletrônico RP Nº 025/2025
OBJETO: Aquisição de uniformes. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2025 junto à
empresa ZENITE COMERCIAL LTDA com valor total de R$3.080,00 (três mil e oitenta reais).
Vigência: 13/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 050/2025 - RP nº 036/2025 - processo nº 123/2025 - OBJETO: Registro de
Preços, para futura e eventual Aquisição de Veículos Novos (0km), visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Araguari, nos termos, condições e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia:
03/11/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível
nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.
Araguari-MG, 13 de outubro de 2025.
JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 30 de outubro de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº.
053/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual
e futura AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, TIPO DESKTOP, SERVIDOR, PORTÁTIL E
ELETRÔNICOS, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos
pertencentes ao Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº.
164/2025 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se
a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br,
e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã-MG, 10 de outubro de 2025.
JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAPORÃ/MG CONTRATADA: OFICINA AUTO + LTDA. Processo Licitatório: 095/2025 -
Pregão Eletrônico: 043/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura
contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
em veículos leves e pesados da frota do Município de Araporã-MG. Maior desconto
percentual registrado: 40,10% (quarenta vírgula um por cento). Data da ARP: 09/10/2025.
Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme
regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação
legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023
e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores
e demais normas pertinentes à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: IBITURUNA
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos,
bens duráveis e materiais médico-hospitalares destinados a suprir as necessidades das
unidades de saúde do Município de Araporã/MG. Valor estimado: R$ 4.450.000,00
(quatro milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais). Data do contrato: 07/10/2025.
Prazo: Vigência de 1 (um) ano, contados da data de assinatura do contrato, na forma
do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. Fundamentação legal: Em conformidade com
o contido no Processo de Adesão 006/2025, à Ata de Registro de Preços nº. SRP
002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 002/2024, do Consorcio Público
Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piunhim - CINSC, sujeitando-se as partes
às determinações da Lei Federal nº. 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025
Reabertura
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que reabrirá o
Processo Licitatório Nº: 099/2025, Modalidade Concorrência Pública Nº: 011/2025, tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução,
em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para
pavimentação de ruas urbanas (rua João Valadares, Rua José de Souza, Rua Jesuina Soares
Batista e Rua Francisco Lopes Jacobe) no município de Bom Jesus do Galho/MG, com
recursos oriundos das Emenda Especial Federal 2025, Emenda Parlamentar nº
202514110003 - Plano de Ação nº 09032025-081666.
A nova data de abertura será dia 28/10/2025 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital
disponível no
site da
Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e no
site
https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho-MG, 13 de outubro de 2025.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Procedimento Licitatório 73/25, Concorrência Eletrônica nº 1/2025
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a conclusão
da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Distrito de Canta Galo, no município de
Botumirim/MG, contemplando a execução dos serviços de acordo com o projeto básico,
memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital, conforme Resolução
SES/MG Nº 9.900/2024. 1ª Retificação do Edital. Nova Data para Apresentação da proposta:
30/10/25, 09hs. https://botumirim.mg.gov.br - portaldecompraspublicas.com.br.
GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025
PROC. nº 82/2025
Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de equipamentos
eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário para atendimento as demandas das Secretarias
do
município
de
Botumirim.
Credenciamento:
27/10/25.
09hrs.
licitacaobotumirim2025@gmail.com - https://botumirim.mg.gov.br.
GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
O Município de Brasília de Minas/MG, torna público a revogação do Pregão
Eletrônico nº 051/2025 - Proc. 117/2025 - Contratação de leiloeiro oficial para eventual
realização de leilões de bens móveis inservíveis do município de Brasília de Minas-MG.
Maiores informações nos autos do processo e local de realização do certame
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 142/2025: JLG EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor total: R$ 517.999,99
(quinhentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Objeto: Construção de via vicinal bairro alto das cruzes. CONTRATO DE REPASSE
OGU MIDR 950463/2023 - OPERAÇÃO 1090691 DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Processo Licitatório n.º 125/2025 - Concorrência
Eletrônica n.º 002/2025. Vigência: 07/10/25 a 06/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Comunica extrato de Retificação, Proc. Lic. 49/25, Pregão Eletrônico nº
07/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto aquisição de equipamentos,
componentes, suprimentos e acessórios de tecnologia da informação e comunicação,
incluindo hardware, periféricos, insumos, ferramentas, itens para infraestrutura de redes,
suprimentos de energia e software, destinados à implantação, manutenção e modernização
dos sistemas de informática e redes, bem como ao suporte operacional das atividades da
instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital, ficando excluído o item "29" (Licença 3 Plano Business). Permanecendo assim data
de abertura para o dia 23/10/2025 ás 09:15h. Ratica-se as demais clausulas e condições.
Campos Gerais, 13 de outubro de 2025.
SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro,
torna público que fará realizar no dia 30 de outubro de 2025 às 09h50, na plataforma
www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio
designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-SRP, do tipo
menor preço por item, objetivando futura e provável aquisição de cama hospitalar
motorizada para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Canápolis-MG; e cama infantil empilhável para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de
Canápolis-MG
(www.canapolis.mg.gov.br)
e
na
plataforma
de
licitação
(www.bllcompras.org.br).
Canápolis, 13 de outubro de 2025.
VICTOR HUGO SILVA GOMES